02/07/2010

Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza


1. Introdução
A 12 de Abril deste ano, demos início à 1ª edição da Presidência Aberta e Inclusiva que nos vai levar a diferentes cantos do nosso belo Moçambique. No mandato anterior o nosso enfoque foi o Distrito e para este decidimos privilegiar a interacção com o nosso maravilhoso Povo nos Postos Administrativos e nas Localidades. Temos consciência, logo à partida, que não vamos poder cobrir todos os 394 postos administrativos e as 1.042 localidades. Os desafios são muito maiores do que os que se colocavam em relação aos 128 Distritos da nossa Pátria Amada, mais os cinco municipais de Maputo que escalámos no mandato passado, muitos deles, mais de duas vezes. Vamos escalar estas unidades administrativas sem, contudo, abandonar o Distrito, o nosso pólo de desenvolvimento. Também temos consciência de que estamos a elevar a fasquia das exigências que nos estamos a colocar e a colocar aos nossos anfitriões mas, quando se trata de interagir com este Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano, nada nos deve obstruir a via para lá chegarmos. Animam-nos ainda as vantagens que se derivam da aplicação desta decisão, particularmente no que diz respeito à socialização dos desafios que temos como Nação e à promoção da boa governação, bem assim à luta contra a pobreza. Esta é uma outra faceta da descentralização, a nossa aposta para aproximar ao nosso maravilhoso Povo os recursos e o poder de decisão sobre a sua aplicação. Não estamos lá apenas para fiscalizar a aplicação dos 7 milhões, como sugere um internauta, mas, e sobretudo, para dialogar e receber conselhos do nosso maravilhoso Povo.

2. As primeiras impressões
Ficámos muito bem impressionados com as primeiras visitas aos Postos Administrativos e às localidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica bem como aos Bairros da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, testemunhámos a forma como cresce a consciência popular sobre a prestação de contas, pelos dirigentes, num ambiente de liberdade de expressão, que defendemos, no contexto do Estado de Direito. Sem receio de represálias, porque sentiam-se no gozo dos seus direitos constitucionais, os nossos compatriotas pediam a palavra, pegavam no microfone para elogiar, para criticar ou para reclamar que os seus direitos sejam ressarcidos. Outros pegavam no microfone para aconselhar, encorajar e expressar prontidão para participar na agenda de luta contra a pobreza.
O segundo aspecto tem a ver com o espírito empreendedor do moçambicano. Encontrámos orquestras com baterias, violas e chocalhos produzidos pelos próprios artistas, com recurso a material que outrora fora concebido para outros fins ou mesmo a partir dos recursos naturais, localmente disponíveis. Esse empreendedorismo não Pára por aí. Os pedidos que nos foram feitos tinham em vista, em grande medida, ajudar os nossos compatriotas a aumentarem os seus níveis de produtividade e a melhorarem os seus rendimentos no agro-processamento e na comercialização da sua produção. Pedidos de semente melhorada, de tracção animal ou tractor, de unidades de processamento e de reabilitação de estradas devem ser vistos neste prisma. A extensão da rede de telefonia móvel é também vista no contexto da facilitação da integração dos mercados.
O terceiro aspecto que ressaltou à nossa vista foram as mudanças positivas que se registam também nos postos administrativos e nas localidades. Vimos a energia de Cahora Bassa, a telefonia móvel, as escolas, as unidades sanitárias e as estradas de terra batida ou asfaltadas a darem um novo visual à paisagem e a contribuírem para a dinamização da vida social e económica local.
Foi muito agradável ouvir os nossos compatriotas, nos postos administrativos e nas localidades, a proclamarem que a fome já não é a sua preocupação, que a sua preocupação passou a ser a qualidade dos alimentos, a segurança nutricional. A estes avanços e aos que se registam na melhoria da sua residência, do seu património, como a aquisição de bicicletas e motorizadas associam o impulso dado pelos 7 milhões.
Incluímos nesta digressão encontros com jovens, a faixa etária que constitui a maioria dos moçambicanos que integram a Geração da Viragem. Nas suas intervenções, com aquele entusiasmo que os caracteriza, os nossos jovens expressavam a sua reiterada prontidão de fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Como sublinhámos, em ocasiões anteriores, a viragem é um momento histórico particular que nos convoca para a mudança de atitude perante os desafios da Nação Moçambicana. Como na luta pela nossa libertação e, mais tarde, no momento em que foi necessário formar quadros, defender a soberania, resgatar a paz e cultivar uma reconciliação nacional exemplar, os jovens estiveram em maioria e sempre na linha da frente. Hoje, uma vez mais, vemos os jovens, integrados na Geração da Viragem, a expressarem a sua auto-estima, recusando a atitude de mão estendida e apelando, constantemente, ao seu espírito empreendedor, que também habita em cada um de nós.
Concordamos com o internauta que afirma que a Geração da Viragem abrange outros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos. Acrescentamos que, sendo um movimento indutor e resultante da mudança de atitude, a Geração da Viragem integra todos nós moçambicanos, todos nós que não ficamos à espera de soluções de terceiros, que, imbuídos de auto-estima, recorremos ao nosso génio e mãos dextras para resolver os nossos problemas e superar os desafios da nossa Pátria Amada. Esta clareza de missão é também ecoada por um internauta ao afirmar que “Quando usamos palavras como "combater" no nosso discurso afirmamos exactamente que estamos em luta. E é verdade, pois a missão libertadora só completará o seu ciclo quando deixarmos de ter uma economia dependente da ajuda externa.”
Tomamos boa nota das sugestões de um outro internauta que enriquecendo a proposta de política de habitação sugere o aproveitamento dos espaços vazios em Maputo para construção em altura.
Nestes encontros, nas localidades e postos administrativos, ficaram as marcas indeléveis da forma como este Povo muito especial nos transmitiu, através da palavra esculpida, as suas mensagens, nos comícios populares, nos encontros dos conselhos consultivos e nos locais onde realiza as suas actividades produtivas. Mas também o fez através de canções e de danças, enfim, das artes cénicas, literárias e visuais, e até mesmo dos seus olhares simpáticos, sorrisos calorosos e da sua hospitalidade. Um Povo como este, determinado e consciente de ser dono de si próprio, vai mesmo vencer a pobreza. Os postos administrativos e localidades também demonstraram isso.
É sempre agradável interagir com os nossos compatriotas que nesta página, até através da poesia, comunicam o seu pensamento. Os vossos comentários complementam, e bem, o que os outros nossos compatriotas nos dizem e nos mostram por neste nosso belo Moçambique adentro. Aguardamos pelos vossos conselhos.
Maputo, 2 de Julho de 2010

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)

7 comentários:

  1. ora viva Moçambique, bem haja a geração da viragem! Com Vossa permissão,manifesto a minha graditão e louvor à iniciativa da constante e incansável busca aos reais anseios do povo junto a este,no Distrito e até mesmo nos postos administrativos e localidades, i.e. até ao tutano deste vasto Moçambique, a pérola do Índico. Nestas viagens e na interacção com o povo, é notório o resurgimento da esperança, para bem dizer, da certeza de um futuro breve melhor para Moçambique, onde para tal o papel de cado um é fundamental, sendo o trabalho a arma secreta para derubar o nosso inimigo comum, que se chama pobreza. É neste contexto que a população, sobretudo os jovens,são chamados a usarem de toda a sua inteligência e criatividade na produção rumo a "viragem", ao almejado sucesso e riqueza...tecnicamente girando em volta do conceito de empreendedorismo. Ora, aqui reside a minha inquietação, na medida em que este conceito reflecte passificamente, não mais do que uma aspiração, um sonho que o jovem criativo possa ter, os passos a seguir é que parecem não ser tão passificos se determinada bagagem não for garantida, i.e, como por o sonho em prática, a começar, no papel, em jeito de projecto, onde dominando as técnicas se pode chegar a conclusão da exequibilidade de tal sonho, ou se não passará apenas disso! Num cenário de escassez, as escolhas devem ser as mais criteriosas possíveis, sob pena de os "7 milhões" escorregarem na armadilha dos sonhos e a realidade e a pobreza terem que nos dispertar aos pontapés...um breve golpe de vista ao "status quo" dos "7 milhões",onde por um lado, aparentemente o critério geral de escolha de projectos é a idoniedade (muito subjectivo) e por outro o fraco e irregular fluxo de retorno dos fundos, faz crer que o investimento na educação financeira (como fazer o dinheiro gerar riqueza)é dos factores (de natureza objectiva) mais prementes quer para o "credor" (Administrador, Conselhos Consultivos Distritais, etc.) bem assim dos promotores (Geração da Viragem)...é consesualmente salutar a iniciativa Presidencial do FIIL, contudo, sugere-se que o mesmo deve ser acompanhado por permanentes acções de formação em matéria financeira, economia e negócios (treinamento técnico-vocacional,Estudos de Viabilidade, Business Plan, micro e macroeconomia), tal que se garanta a lucratividade dos projectos e ao mesmo tempo que o camponês, saiba, pelo menos na generalidade da sua capacidade, como o sucesso da sua produção na localidade, pode constituir um golpe de mestria na pobreza do país como um todo e deste modo promovendo o desenolvimento económico.Terminando, ainda neste contexto, tomo a ousadia, de lançar para Vossa reflexão, de acordo com as boas experiências de outros países, a introdução dos chamados Centros Locais de Empreendedorismo (espécies de incubadoras, onde reside todo o aconselhamento, auxilio, troca de experiências em matéria financeira para diversos ramos de negócios).

    Melhores Cumprimentos
    Aurélio Bucuane Jr

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  2. Caro PR,
    louvo a sua constante preucupacao em se colocar perto dos administrados tanto por meio das chamadas "presidencias abertas", tanto pela sua intervencao regular aqui na "blogoesfera".
    Neste espaco em particular, presumo que o caro PR nao espere apenas elogios ou outras manifestacoes de bajulacoes partidarias ou de outro cariz.
    Assim sendo, gostava de chamar a sua atencao para dois pontos candentes da actualidade mocambicana, para os quais ainda nao vi uma intervencao esclarecedora da sua parte:
    1. O real impacto e o grau de reembolso do fundo de iniciativas locais (vulgo "sete milhoes").
    2. O real significado, impacto e necessidade de compartimentar a historia do Pais em tres geracoes.
    Poderia escrever alguns textos sobre estas materias em particular?
    Para terminar, quero felicitar-lhe por realmente ter devolvido ao povo mocambicano a fe de poder vencer os obstaculos e por ter devolvido a este povo a coragem e a auto estima.
    Um abraco

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  3. V.Exa!! Será que podia dispensar um pouco do seu tempo a esclareçer-nos melhor aquele caso da MOZAL!?

    Para lhe facilitar, abaixo transcrevo o texto que li:

    A empresa moçambicana de produção de Alumínio, Mozal, está autorizada pelo governo moçambicano, através do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental, a lançar, durante seis meses, para a atmosfera todos os gases e substâncias poluentes resultantes das suas actividades.
    Estas substâncias tóxicas têm alcance até um raio de 40 quilómetros e
    são comprovadamente atentatórias à saúde pública nas comunidades à sua
    volta e mesmo para os trabalhadores da empresa.
    A Mozal pediu autorização para operar neste sistema de escape directo,
    denominado “Bypass”, porque pretende reabilitar os seus centros de
    tratamento de fumos e gases, fundamentais para garantir que as emissões
    ambientais da MOZAL cumpram os padrões exigidos por lei, um processo que
    durará seis meses.
    De acordo com Vanessa Cabanelas, da organização Justiça Ambiental, as
    substâncias a ser libertadas pela Mozal podem provocar desde irritações
    severas na pele, nos olhos, nas vias respiratórias e até o aumento na
    frequência de cancros pulmonares.
    A Mozal produz 550 mil toneladas de lingotes de alumínio por ano, o que
    representa pouco mais de 70% das exportações de Moçambique. Esta
    produção, dependendo do preço do alumínio no mercado internacional,
    chega a corresponder ao peso de 7% para o Produto Interno Bruto do país.
    Mesmo assim, o grande debate sobre a contribuição fiscal da Mozal para a
    economia continua, por estar a beneficiar de avultadas injecções de
    impostos, a par de outros mega-projectos.

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  4. Senhor PR, Excelência.

    Nesta vossa visita à província de Gaza, confeço que senti-me nos anos 1984-1986, quando o Presidente Samora Machel vinha à minha escola localizada na Povoação de Machecahomo e dialogar com a comunidade sobre a recém implandata estratégia (da altura) de desenvolvimento, as Cooperativas de consumo, a alimentação escolar etc... agora, falta é ligar os mesmos distritos de GAZA como Mandlakaze por vias asfaltadas por isso é o grande impasse para o desenvolvimento. louvamos o reconhecimento Histórico do Distrito que se verifica nos últimos 2 mandatos. Entretanto continuamos a julgarmo-nos esquecido se o distrito continuar nas condições que se encontra sob alegação de viabilidade económica... Razões que diferenciam Manjacaze dos distritos como Chokwé, Chibuto etc!... e o Povo que lá vive? não é viável? por favor não gostariamos que saisse da presidência antes de nos concretizar esse sonho.

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  5. O Guebuzianismo Fervilhar de Forças e Criatividade no Combate a Pobreza

    "Vi pelos meus olhos"

    Este constitui meu grande entusiasmo pela figura do perito em combater a pobreza, na verdade a governação de Guebuza é um Fervilhar de forças e Criatividade no combate a Pobreza, se o ritmo for este Guebuza é insubstituível pelo menos até a conjectura actual de Moçambique.
    Jovens tive a oportunidade de acompanhar a visita de S.Excia o Presidente da Republica de Moçambique à província de Gaza, nos distritos de Chibuto Posto Administrativo de Altochangane, Guijá Posto Administrativo de Nalazi, Chigubo Posto Administrativo de Nhanal e Chicualacuala posto Administrativo de Mapai, o que percebi é que Guebuza quer ver todo moçambicano a lutar pela mitigação da pobreza e sobretudo demonstrou preocupação com os problemas ambientais relativos ao aquecimento global do planeta terra, Guebuza foi dando aulas de sapiência cuja temática enquadra se na “Educação ambiental nas comunidades” são poucos chefes Estados preocupados com os problemas globais este é um exemplo a seguir.
    Sobre auto estima S.Excia o Presidente da Republica deu verdadeiras aulas de Ética quando falava de auto-flagelação, referindo se ao caso, buscou um exemplo frequente no dia-a-dia tal como “ uma noite de vendaval e ciclone é considerado noite negra!” quer dizer o ruim é igual a mim? Esta é a questão que se coloca a todos aqueles que se auto-flagelam, ora dizem que o ensino do colono era melhor que o de hoje tudo isso é flagelação de um povo que lutou para conquistar a independência esta foi uma verdadeira aula suplementar de ética política.
    Sobre esta matéria recordei me do professor Adriano Moreira procurando sintetizar os factos mais marcantes do século XX, os factos que foram acompanhando a evolução da conjuntura internacional e refere que o mito racial implantou-se como um divisor e continua até hoje a desempenhar um papel fundamental e a UNESCO identificou os seguintes mitos que caracterizaram a evolução da conjuntura internacional: mito ariano, mito negro, mito mestiço e mito judaico. Todos e cada um desses mitos se mostrou capaz de perturbar a paz civil, e de pôr em perigo a paz internacional.
    Nesta reflexão é importante referir que o Guebuzianismo mostra que o mito negro pode perturbar o fim da pobreza em Moçambique.
    De certeza S. Excia, sendo uma das pessoas que participou na luta armada de libertação nacional, recorda-se de que o mito negro, foi o que teve maior papel na colonização dos trópicos pelos europeus, provocando sérias dúvidas sobre se os negros possuem alma e também podem aspirar à salvação e veio a ter a sua expressão mais visível nas sociedades organizadas de acordo com a regra de discriminação racial, fundamentando uma doutrina política de desenvolvimento separado. Então, o Guebuzianismo combate isso em Moçambique e rompe as barreiras do mito e das suas leis sociais.
    Vamos Pedir este Grande Homem, para Dirigir o país por mais um mandato, este é meu ponto de vista, porque a esfaltar a estrada chókwè chicualacuala, chimanganine – Manjacaze até Macuácua e de Manjacaze a chidenguele, a eletrificar o campo tal como tem feito, a programar a construção da Barragem sobre o Rio Limpompo estariamos a limitar o Desenvolvimento do nosso país só para acomadar os interresses da Democracia Ocidental.
    Não sei, pensemos nisso.

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  6. Nós Agentes de Segurança Socioeducativo de Minas Gerais, Brasil, estamos enviando a "Voz do Agente" no endereço www.agentesocioeducativo.blogspot.com que é nossa ferramenta de luta para valorização da categoria e efetivação dos direitos humanos no sistema socioeducativo.
    Mandamos um forte abraço.

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  7. Ilustre Presidente Armando Guebuza:

    Muito me orgulho em ser Moçambicano e ao mesmo tempo mostrando uma simpatia da sua pessoa e respeito na qualidade do meu Presidente.

    Em particular tenho de agredecer muito ao partido sub sua direcçao, Frelimo cujo me ajudou muito para eu chegar onde eu estou agora. Contudo tenho lamentado sobre demaneira como a política é praticada no nosso lindo país Moçambique. Sr. Presidente, voce como um filho Moçambicano que viveu todos momentos da nossa história tem neste momento uma oportunidade e responsabilidade de ser um homem mais respeitado da Africa, ou um líder que escuta ao seu povo. A escolha é sua. Vove tem duas escolhas e o tempo lhe pressiona em fazer essas escolhas: Voce pode escolher implementar a democracia em Moçambique, ou deixar a oportunidade passar e perder a chance de ser respeitado pela nova geraçao na Afrina e no mundo em geral.

    Voce, tem capacidade disso. Capacidade de ser admirado como um líder apesar estar ja à um tempo vicido a viver junto daqueles que pensam que Moçambique lhes pertence. Gostaria que voce fosse um líder exemplar na implementaçao da democracia em Moçambique. Gostaria de ver voce aceitando mudanças democraticas em Moçambique.

    Gostaria de ver voce a implementar a um decreto de lei que possa permetir a eleição dos governadores pelo povo nas suas próprias provincias.

    Gostaria de ver voce a ser um Presidente que aceitasse a mudança do puder de um presidente dum partido para outro atravez de voto sem manobras.

    Sr. Presidente, voce merece respeito mas precisa muito melhorar e marcar diferenças nao apenas em Moçambique mas tambem em Africa. Para tal voce precisa ver Partido frelimo como apenas um partido de alguns Moçambicanos e nao de todos. Comece ver Moçambique como um país que tem um sistema pluralistico cultural e político.

    Você pode fazer isso mostrando a sua capacidade de ser lider. Pois umaa boa liderança só é possivel com dois elementos: Visão e Unidade.
    Unidade refere-se a capacidade de dialogar com seus opositores sem nenhuma reserva para o bem estar do país.
    Um líder é servo do seu povo, nao padrão.

    Um líder fica satisfeito quando ele forma os seus sucessores.

    Obrigado Sr. Presidente.

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