Sector Público: Dinamizando e aprofundando as reformas para a descentralização *

 Hoje é dia 12 de Outubro, o Dia do Professor, o dia do nosso educador e iluminador nas trevas, o dia de quem, com a participação dos pais e encarregados de educação, molda as futuras gerações de moçambicanos, desde a tenra idade. Queremos, deste pódio, reiterar que a Nação Moçambicana, esta Pátria de Heróis, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo, junta-se a todos vós, caros prodigiosos e sempre criativos Professores, nas celebrações deste importante Dia, o 12 de Outubro Dia.

Nesta data, orgulhem-se, caros professores, de terem quadros na direcção e chefia da nossa Função Pública e no sector privado que foram vossos alunos. Esta cerimónia também é possível porque os quadros que acabam de prestar o seu juramento são obras do professor que hoje está em festa pela passagem de mais um 12 de Outubro.   

Por isso, muitos sucessos, senhores professores, na vossa nobre tarefa de formação de alunos e estudantes na área do conhecimento e dos valores de Pátria, de auto-estima, de Unidade Nacional, de cultura de trabalho e de cidadania. Continuem a promover estes valores como centrais na construção de um Moçambique próspero e com crescente respeito no concerto das Nações. Estendemos estas saudações à vossa organização sindical, a Organização Nacional dos Professores. Continuemos a caminhar juntos nesta luta contra a pobreza e pela construção do nosso bem-estar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Através desta cerimónia solene, assinalamos o início de funções dos quadros que acabamos de empossar. 

Felicitamos assim, os senhores José Pacheco, Alberto Mondlane, Alexandre Manguele e Armando Inronga, pela confiança que mereceram para exercerem estas novas funções no Governo da República de Moçambique. Agradecemos a todos e cada um de vós pelo compromisso público para darem o vosso melhor no cumprimento da missão que acabamos de vos confiar. 

À volta da vossa nomeação gravitam muitas e justificadas expectativas às quais deverão saber dar respostas céleres, apostando, como os vossos antecessores, em resultados tangíveis na luta, em particular, contra o burocratismo, o espírito de deixa andar, a corrupção e o crime.   

Por isso, vão exercer as vossas novas funções em sectores que estão a conhecer uma nova dinâmica e pujança. 

Nesses sectores vão entrar em contacto com as realizações dos vossos predecessores. Vão ainda entrar em contacto com programas de trabalho adoptados e, sobretudo, com quadros disponíveis para convosco colaborarem. 

Nesta cerimónia podemos apenas dar uma indicação dos resultados do trabalho feito pelos quadros que sucedem. Assim:

v Como Ministro do Interior, o Senhor José Pacheco coordenou a construção de uma visão e estratégia para o Ministério, documentos partilhados com o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique. São instrumentos que nos dão uma indicação clara sobre onde estamos e para onde queremos ir bem como sobre os obstáculos que ainda temos que ultrapassar. Através da sua entrega contribuiu para a melhoria substancial da segurança pública em Moçambique, apostando no Homem e no seu sentido de pátria e missão.

v Como Ministro de Saúde, o Senhor Ivo Garrido demonstrou que com parcos recursos se pode prestar um serviço de melhor qualidade, e com dignidade, ao paciente e se assegurar a reabilitação, expansão e implantação de novas unidades sanitárias. Graças ao seu empenho, cresceu o número de compatriotas nossos que têm muitos mais serviços de saúde perto de si.

v Como Ministro da Indústria e Comércio, o Senhor António Fernando assegurou a implementação de programas que impulsionaram o crescimento e a diversificação do tecido empresarial na nossa Pátria Amada. Hoje o selo Made in Mozambique, por si criado, um símbolo da nossa auto-estima, demonstra que podemos produzir com qualidade para consumo interno e para a exportação.

v Como Ministro da Agricultura, o Senhor Soares Nhaca coordenou a acção do Governo para o aumento da produtividade agrária, através da implementação da Revolução Verde e de um dos seus instrumentos operacionais, o Plano de Acção para a Produção de Alimentos. Congratulamo-nos hoje com os progressos registados, sob sua direcção, no sector agrário quer em termos de mais agentes de extensão, quer em termos de variedades de culturas quer ainda em termos de reabilitação e aproveitamento de infra-estruturas agrárias.

Vai assim para os nossos compatriotas que cessam funções, o nosso muito obrigado pela sua valiosa contribuição para a valorização da nossa Independência Nacional e para a melhoria da qualidade de vida do nosso maravilhoso Povo.

Orgulhem-se sempre, caros compatriotas, pelo vosso legado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Esperamos que os empossados consolidem estas conquistas e que dêem continuidade à implementação do Programa Quinquenal do Governo, encontrando sempre formas de acelerar o passo e de conferir crescente protagonismo ao cidadão e ao Distrito. Por isso, de cada um de vós esperamos muito trabalho e, acima de tudo, resultados tangíveis.

Por isso convidamos a todos os presentes para nos acompanharem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v Ao sucesso do Programa Quinquenal do Governo;

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção!

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* Comunicação na cerimónia de tomada de posse do Ministro da Agricultura, do Interior, da Saúde e do Comércio e Indústria  

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O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo

Moçambicanas;

Moçambicanos;

Compatriotas.

Nas primeiras horas desta manhã e ao longo do dia registou-se uma agitação nalgumas zonas da Cidade de Maputo e Matola. O pretexto desta agitação é a subida do custo de vida, nestes dois municípios e no país. Lamentavelmente, em vez de uma manifestação pacífica e ordeira assistimos a manifestações que já se saldaram em óbitos e em feridos graves e que também resvalaram para cenas de vandalismo, bloqueio de vias de acesso e destruição e saque de bens.

Numa palavra, os nossos compatriotas que são usados nesta agitação estão exactamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos.

O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo, uma situação que é agravada por factores externos que incluem a crise financeira e de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis. Foi neste contexto que foram tomadas diversas medidas para conter o impacto destas crises na vida do cidadão

  com particular destaque para os subsídios para combustíveis e para a importação do trigo. Ainda neste quadro, o Governo tem estado a implementar o Plano de Acção de Produção de Alimentos e, de uma forma geral, a centrar as suas atenções na luta contra a pobreza nos meios urbanos e no campo. 

Temos registado progressos na implementação desse plano de produção de alimentos bem como no abastecimento de água e saneamento do meio, nos transportes e comunicações, na saúde e educação e na melhoria das vias de acesso. Apraz-nos notar que estas conquistas são resultado do trabalho abnegado dos moçambicanos, em particular, que também se empenham na melhoria da sua habitação, no abastecimento em produtos diversos aos seus compatriotas bem como na aquisição de viatura para uso pessoal ou para o transporte colectivo de passageiros.

Sabemos que ainda é pouco para o nível das necessidades do nosso maravilhoso Povo. É por isso que continuamos empenhados na luta contra este flagelo chamado pobreza que aparece com grande destaque no Programa Quinquenal do Governo incluindo a sua componente urbana. É participando na implementação deste programa, e não opondo-se ou destruindo os seus resultados, que continuaremos a registar progressos na melhoria das nossas condições de vida. É por isso que é importante preservar e valorizar as nossas conquistas individuais e colectivas. Neste contexto:

• 
  
  saquear uma barraca, loja ou armazém;
  
• 
  
  vandalizar uma viatura ou uma residência;
  
• 
  
  pode parecer que represente um retrocesso apenas para o seu proprietário.
  

No meio da emoção, porém, podemo-nos esquecer que também represente um retrocesso para aqueles que dele dependiam para abastecimento, transporte ou emprego, uma lista de beneficiários que pode incluir alguns dos envolvidos nesses actos. Destruir mercados, estradas e outras infra-estruturas sociais e económicas é atentar exactamente contra aquilo que nos tem estado a ajudar a combater a pobreza na nossa Pátria Amada.

A observância da Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas é também uma condição fundamental para a atraccão de mais investimento nacional e estrangeiro que contribui para a geração de mais postos de trabalho, e para dar a mais compatriotas nossos uma oportunidade para participarem, de forma directa ou indirecta, na luta contra a pobreza em Moçambique e para terem melhor qualidade de vida.

Compatriotas,

Queremos exortar-vos para se manterem calmos e serenos e para não aderirem a qualquer tipo de agitação. Exortamos ainda a todos os nossos compatriotas para dissuadirem os ingénuos, a manterem a vigilância e a denunciarem às autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que atentem contra a Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas.

  Empenhemo-nos todos no aumento da produtividade nos nossos sectores de actividade continuando assim, a fazer da luta contra a pobreza a nossa agenda individual e colectiva.

  Lamentamos a perda de preciosas vidas humanas e a destruição de bens públicos e privados. Apresentamos as nossas condolências às famílias enlutadas por esta agitação que retirou do seu convívio os seus entes queridos. 

  Estendemos a nossa solidariedade a todos os que foram afectados por estes actos. O Governo continuará a trabalhar para assegurar o retorno da normalidade da vida dos nossos concidadãos e das nossas instituições.

   

Muito obrigado pela vossa atenção!

   

Maputo, 1 de Setembro de 2010

 

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza

1. Introdução

A 12 de Abril deste ano, demos início à 1ª edição da Presidência Aberta e Inclusiva que nos vai levar a diferentes cantos do nosso belo Moçambique. No mandato anterior o nosso enfoque foi o Distrito e para este decidimos privilegiar a interacção com o nosso maravilhoso Povo nos Postos Administrativos e nas Localidades. Temos consciência, logo à partida, que não vamos poder cobrir todos os 394 postos administrativos e as 1.042 localidades. Os desafios são muito maiores do que os que se colocavam em relação aos 128 Distritos da nossa Pátria Amada, mais os cinco municipais de Maputo que escalámos no mandato passado, muitos deles, mais de duas vezes. Vamos escalar estas unidades administrativas sem, contudo, abandonar o Distrito, o nosso pólo de desenvolvimento. Também temos consciência de que estamos a elevar a fasquia das exigências que nos estamos a colocar e a colocar aos nossos anfitriões mas, quando se trata de interagir com este Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano, nada nos deve obstruir a via para lá chegarmos. Animam-nos ainda as vantagens que se derivam da aplicação desta decisão, particularmente no que diz respeito à socialização dos desafios que temos como Nação e à promoção da boa governação, bem assim à luta contra a pobreza. Esta é uma outra faceta da descentralização, a nossa aposta para aproximar ao nosso maravilhoso Povo os recursos e o poder de decisão sobre a sua aplicação. Não estamos lá apenas para fiscalizar a aplicação dos 7 milhões, como sugere um internauta, mas, e sobretudo, para dialogar e receber conselhos do nosso maravilhoso Povo.

2. As primeiras impressões

Ficámos muito bem impressionados com as primeiras visitas aos Postos Administrativos e às localidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica bem como aos Bairros da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, testemunhámos a forma como cresce a consciência popular sobre a prestação de contas, pelos dirigentes, num ambiente de liberdade de expressão, que defendemos, no contexto do Estado de Direito. Sem receio de represálias, porque sentiam-se no gozo dos seus direitos constitucionais, os nossos compatriotas pediam a palavra, pegavam no microfone para elogiar, para criticar ou para reclamar que os seus direitos sejam ressarcidos. Outros pegavam no microfone para aconselhar, encorajar e expressar prontidão para participar na agenda de luta contra a pobreza.

O segundo aspecto tem a ver com o espírito empreendedor do moçambicano. Encontrámos orquestras com baterias, violas e chocalhos produzidos pelos próprios artistas, com recurso a material que outrora fora concebido para outros fins ou mesmo a partir dos recursos naturais, localmente disponíveis. Esse empreendedorismo não Pára por aí. Os pedidos que nos foram feitos tinham em vista, em grande medida, ajudar os nossos compatriotas a aumentarem os seus níveis de produtividade e a melhorarem os seus rendimentos no agro-processamento e na comercialização da sua produção. Pedidos de semente melhorada, de tracção animal ou tractor, de unidades de processamento e de reabilitação de estradas devem ser vistos neste prisma. A extensão da rede de telefonia móvel é também vista no contexto da facilitação da integração dos mercados.

O terceiro aspecto que ressaltou à nossa vista foram as mudanças positivas que se registam também nos postos administrativos e nas localidades. Vimos a energia de Cahora Bassa, a telefonia móvel, as escolas, as unidades sanitárias e as estradas de terra batida ou asfaltadas a darem um novo visual à paisagem e a contribuírem para a dinamização da vida social e económica local.

Foi muito agradável ouvir os nossos compatriotas, nos postos administrativos e nas localidades, a proclamarem que a fome já não é a sua preocupação, que a sua preocupação passou a ser a qualidade dos alimentos, a segurança nutricional. A estes avanços e aos que se registam na melhoria da sua residência, do seu património, como a aquisição de bicicletas e motorizadas associam o impulso dado pelos 7 milhões.

Incluímos nesta digressão encontros com jovens, a faixa etária que constitui a maioria dos moçambicanos que integram a Geração da Viragem. Nas suas intervenções, com aquele entusiasmo que os caracteriza, os nossos jovens expressavam a sua reiterada prontidão de fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Como sublinhámos, em ocasiões anteriores, a viragem é um momento histórico particular que nos convoca para a mudança de atitude perante os desafios da Nação Moçambicana. Como na luta pela nossa libertação e, mais tarde, no momento em que foi necessário formar quadros, defender a soberania, resgatar a paz e cultivar uma reconciliação nacional exemplar, os jovens estiveram em maioria e sempre na linha da frente. Hoje, uma vez mais, vemos os jovens, integrados na Geração da Viragem, a expressarem a sua auto-estima, recusando a atitude de mão estendida e apelando, constantemente, ao seu espírito empreendedor, que também habita em cada um de nós.

Concordamos com o internauta que afirma que a Geração da Viragem abrange outros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos. Acrescentamos que, sendo um movimento indutor e resultante da mudança de atitude, a Geração da Viragem integra todos nós moçambicanos, todos nós que não ficamos à espera de soluções de terceiros, que, imbuídos de auto-estima, recorremos ao nosso génio e mãos dextras para resolver os nossos problemas e superar os desafios da nossa Pátria Amada. Esta clareza de missão é também ecoada por um internauta ao afirmar que “Quando usamos palavras como "combater" no nosso discurso afirmamos exactamente que estamos em luta. E é verdade, pois a missão libertadora só completará o seu ciclo quando deixarmos de ter uma economia dependente da ajuda externa.”

Tomamos boa nota das sugestões de um outro internauta que enriquecendo a proposta de política de habitação sugere o aproveitamento dos espaços vazios em Maputo para construção em altura.

Nestes encontros, nas localidades e postos administrativos, ficaram as marcas indeléveis da forma como este Povo muito especial nos transmitiu, através da palavra esculpida, as suas mensagens, nos comícios populares, nos encontros dos conselhos consultivos e nos locais onde realiza as suas actividades produtivas. Mas também o fez através de canções e de danças, enfim, das artes cénicas, literárias e visuais, e até mesmo dos seus olhares simpáticos, sorrisos calorosos e da sua hospitalidade. Um Povo como este, determinado e consciente de ser dono de si próprio, vai mesmo vencer a pobreza. Os postos administrativos e localidades também demonstraram isso.

É sempre agradável interagir com os nossos compatriotas que nesta página, até através da poesia, comunicam o seu pensamento. Os vossos comentários complementam, e bem, o que os outros nossos compatriotas nos dizem e nos mostram por neste nosso belo Moçambique adentro. Aguardamos pelos vossos conselhos.

Maputo, 2 de Julho de 2010

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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25 de Junho: Hino à liberdade de um Povo, vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e referência-maior para os construtores da Pátria Amada

Reiteramos as nossas calorosas boas-vindas aos Senhores Chefes de Estado e de Governo e a nossa expressão de gratidão por terem aceite partilhar connosco estes momentos de festa e de celebração. Fazemos votos para que todos os nossos distintos convidados se sintam entre amigos e em terra amiga.

Saudamos os nossos compatriotas pela sua participação nesta celebração e naquelas que se realizam noutros cantos da nossa Pátria Amada e no estrangeiro.

Testemunhamos há pouco, a chegada, a esta Praça da Independência, da Chama da Unidade depois de mais de 70 dias de viagem por todos os distritos do nosso belo Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Nas longas horas de espera pela sua chegada e nas longas filas que se formaram para a contemplar e a tocar, geraram-se, entre os nossos compatriotas, emoções e momentos de alegria expressiva.

Nas suas palavras, nos seus gestos e nas suas expressões faciais, os nossos compatriotas reafirmavam o seu orgulho de serem moçambicanos. Em cada sorriso, em cada gesto espontâneo e em cada manifestação contagiante, gerados pelo contacto com a Chama da Unidade, revelava-se como dentro de cada um de nós há uma chama ardente de auto-estima, de moçambicanidade e patriotismo. De forma espontânea e entusiástica os nossos compatriotas viam a Chama da Unidade a iluminar a certeza de um futuro melhor, livre da pobreza.

A passagem da Chama da Unidade relevou, uma vez mais, como a Unidade Nacional, essa força magnética que nos estrutura como um Povo e como uma Nação, mais do que algo que temos, é aquilo que somos, é o que define a nossa essência. Ela, a Chama da Unidade, também nos recorda como o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane arquitectou a Unidade Nacional para ela, a Unidade Nacional, nos arquitectar como um Povo.

Compatriotas

Há 35 anos, decorreu no Estádio da Machava, aqui perto, no Vale do Infulene, um acto cuja importância, grandeza e significado históricos serão irrepetíveis para sempre: a proclamação da nossa Independência Nacional. Recordamo-nos hoje, com emoção, das palavras proferidas nesse inesquecível dia pelo saudoso Presidente Samora Moisés Machel, dirigidas a todos nós, seus compatriotas, e ao Mundo, através das quais proclamava “a independência total e completa de Moçambique”. Ao ouvirmos estas palavras de novo:

v Visualizamos a nossa bandeira multicolor a ser içada:

o   à cadência do nosso Hino Nacional;

o   ao ritmo dos nossos anseios; e

o   à medida da nossa confiança num futuro melhor.

v Ao ouvirmos aquelas palavras, sentimos o nó de emoção fechando-se em volta de tudo quanto nos faz sentir moçambicanas e moçambicanos, unidos no sentimento de ter uma missão e de estar a cumpri-la, com responsabilidade, criatividade e patriotismo.

v Ao ouvirmos, de novo, estas palavras do Presidente Samora Machel, revivemos:

o   a pujança da dignidade;

o   a energia da perseverança;

o   a firmeza de objectivos; e

o   a determinação na nossa acção.

Todos nós sentimos tudo de quanto empolgante foi evocado pelas palavras que anunciaram a nossa independência. Invadiu-nos esse sentimento porque a nossa independência foi apenas o culminar dum processo histórico longo que começou a germinar em nós no preciso momento em que contra a nossa vontade fomos transformados em objectos da vontade dos outros. Germinou nesse momento, a consciência de liberdade de todos nós e Mueda, cujo quinquagésimo aniversário celebramos há uma semana, é um desses símbolos do transbordar dessa consciência de liberdade.

Compatriotas.

A consciência de liberdade que foi responsável pela nossa emoção, ao ouvirmos evocada a frase memorável da proclamação da nossa Independência Nacional, fechara-se em punho, a Unidade Nacional, a 25 de Junho de 1962, um punho que a 25 de Setembro de 1964 partiu em direcção ao nosso inimigo comum. Recordamo-nos da voz do saudoso Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o Arquitecto da Unidade Nacional, quando proclamou “a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique. [...]

O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”

Em 25 de Junho de 1975 colhemos os frutos desse punho cerrado, provando com a nossa bandeira, flutuando naquela noite fresca de Junho, que um Povo determinado e disposto a fazer o sacrifício final pela liberdade, dignidade e emancipação jamais será vencido.

Moçambicanas e moçambicanos;

Caros convidados.

O dia 25 de Junho de 1975 é um hino ao nosso maravilhoso Povo, uma vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e uma referência de peso para os construtores da Pátria Amada. Hoje orgulhamo-nos da nossa moçambicanidade, da nossa rica História e feitos e de ser um Povo sem tutela, um Povo dono do seu próprio destino.

Apraz-nos notar que ao longo destes 35 anos temos sabido responder à consciência de liberdade que:

v a nossa subjugação colonial despertou;

v a nossa auto-estima configurou; e

v a nossa bravura e perseverança tornaram realidade.

Temos estado a demonstrar a nós mesmos e ao mundo que estamos à altura dos desafios que a liberdade nos coloca.

Congratulamo-nos com os resultados desse nosso empenho e desempenho. Vamos dar alguns exemplos:

v Os órgãos e instituições da nossa Pátria Amada são dirigidos por moçambicanos.

v No exercício da liberdade duramente conquistada, o nosso maravilhoso Povo reúne-se com os seus dirigentes para, num diálogo interactivo, avaliarem os resultados e os desafios da construção do Estado e da governação e buscar, conjuntamente, soluções para os constrangimentos do presente e do futuro. No passado, eram pessoas e instituições estranhas ao nosso Povo que decidiam sobre o nosso futuro e sobre o destino dos nossos recursos.

v Os moçambicanos podem hoje apresentar queixas, petições e reclamações, uma outra conquista da nossa Independência Nacional. São conhecidas as respostas violentas e sangrentas com que foram recebidas essas formulações, no tempo colonial, pelos nossos irmãos nas aldeias, nas associações, nas cooperativas, nas plantações, nos portos e nos serviços públicos.

v Depois de um processo de reconciliação exemplar, estamos a consolidar a paz e a Unidade Nacional, com orgulho de estarmos a construir o nosso destino comum.

v Graças à Unidade Nacional, o moçambicano passou a poder circular livremente pelo nosso solo pátrio, com liberdade de fixar residência e exercer as suas actividades em qualquer espaço da Nação Moçambicana, no campo ou na cidade. 

Compatriotas,

v Queremos saudar e elogiar o papel que as nossas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informações e Segurança do Estado, têm desempenhado ao longo destes 35 anos.

o   No cultivo do patriotismo, da Unidade Nacional, da moçambicanidade, da cultura e do amor pelo nosso maravilhoso Povo;

o   Na defesa da independência nacional, preservação da soberania e da integridade territorial; bem como

o   Na manutenção da lei, ordem e tranquilidade públicas; e

o   Na participação exitosa e exemplar em missões de Paz da União Africana e das Nações Unidas.

Em reconhecimento destes feitos e glórias, que a todos nós orgulham, tomámos a decisão de galardoar, em breve, as nossas Forças de Defesa e Segurança com a Medalha Eduardo Mondlane do Primeiro Grau.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Graças à Independência Nacional, as nossas artes e cultura ganharam, através de toda uma plêiade de criadores, uma força tentacular na arena nacional e internacional. Para nosso orgulho, temos obras, expressões e criações artísticas e culturais que enriquecem a Humanidade inteira. Os prémios que são ganhos pelos nossos artistas, escritores e outros homens e mulheres da cultura, a nível nacional e internacional, sublinham a excelência que a criatividade moçambicana alcançou. Como moçambicanos, congratulamo-nos por ter duas das nossas expressões culturais, o Nyau e a Timbila, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, como “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade”. São expressões culturais que dão uma valiosa contribuição na configuração da nossa identidade e destacam a riqueza e a vitalidade das nossas artes e cultura. Como muitas outras expressões, do nosso vasto património, elas têm o condão de agregar e exibir, em simultâneo, diversas formas de criação que o nosso génio é capaz, nas artes cénicas, literárias e visuais, só para dar alguns exemplos, e a nossa capacidade de as transmitir às novas gerações. Apresentam-se, igualmente como fontes da nossa auto-estima, o orgulho de ser moçambicano.

Ao longo destes 35 anos, caros compatriotas, várias instituições nasceram, cresceram e afirmaram-se com a nossa Independência Nacional, promovendo a nossa cultura e identidade, no País e no estrangeiro.

Apraz-nos, sublinhar que somos detentores de um património histórico que documenta a interacção de moçambicanos com diferentes povos e nações, ao longo de séculos.

Tendo em atenção o papel que estas instituições e locais históricos desempenham no nosso devir como Nação, queremos anunciar a decisão de galardoar, em breve, com a Ordem Eduardo Mondlane do Primeiro Grau:

o   A Ilha de Moçambique que já foi declarada pela UNESCO, Património Mundial da Humanidade; e

o   A Companhia Nacional de Canto e Dança, a Embaixadora das nossas artes e cultura.

Compatriotas

Há outras realizações, destes 35 anos, que gostaríamos de destacar. Estaremos recordados que antes da Independência Nacional muitos moçambicanos morreram sem terem visto ou frequentado uma escola. Hoje os nossos filhos não só têm a escola, primária, secundária ou pré-universitária, mais perto de si, como também têm a liberdade de escolha de uma outra, num outro espaço do território nacional. De uma única universidade em 1975 passamos para 38 instituições de ensino superior, em 35 anos. Em todos estes níveis de ensino, os nossos compatriotas, em liberdade e aos milhares, dos professores por nós formados:

o   aprendem matéria sobre o colonialismo como parte dos factos de um passado irreversível, e não do seu dia-a-dia; e

o   preparam-se para, de forma cada vez mais eficiente,

lutarem contra a pobreza, no campo e nas zonas urbanas.

v À altura da nossa Independência Nacional contavam-se com os dedos da mão, de um único indivíduo, o número de moçambicanos com formação superior.

Hoje, precisamos das mãos de vários milhares de indivíduos para contarmos o número de moçambicanos com formação universitária.

v No tempo colonial, era comum fazer-se referência na imprensa à graduação, em ensino superior, de um moçambicano. Hoje, muitos dos nossos compatriotas têm dificuldades de decidir em qual das cerimónias e em que instituição ou com que família partilhar o sucesso do seu graduado.

Estes graduados têm estado a juntar-se aos outros moçambicanos na luta contra a pobreza e destacam-se em instituições regionais e internacionais, honrando esta Pátria de Heróis;

v Antes da nossa independência nacional, ter acesso a uma parteira ou enfermeiro era luxo. Hoje, graças ao nosso empenho, milhares de moçambicanos têm acesso a unidades sanitárias por nós construídas e a pessoal de saúde por nós formado. Vamos continuar a construir mais unidades sanitárias, cada vez mais perto do cidadão, e a alocar mais médicos e outro pessoal de saúde.

v No tempo colonial era impensável falar de empresário moçambicano. Hoje, neste nosso belo Moçambique, no campo e na cidade, encontramos homens e mulheres a gerarem renda, a empregarem os seus compatriotas e a aderirem ao nosso programa Made in Mozambique.

v No passado, o acesso ao telefone fixo era privilégio de poucos e mesmo esses tinham, por muitas vezes, que gritar para se fazerem ouvir. Hoje, o telefone, fixo e celular, bem como outras tecnologias de informação e comunicação são acessíveis a milhares de moçambicanos, facilitando a comunicação e a transferência de dados, em comodidade e em tempo real.

v Antes da nossa Independência Nacional o moçambicano mal poderia pensar na transição para a energia eléctrica, saindo do xiphefu, a lamparina feita a partir da reciclagem de embalagens de vidro ou de lata, com retalho de tecido ou pedaço de algodão a servir de torcida e que deita muito fumo. Se com energia sonhasse era apenas para tê-la como luz. Hoje, graças à expansão da rede de energia eléctrica, muitos moçambicanos, um crescente número de postos administrativos e localidades, unidades sociais e económicas, têm na energia não só uma fonte de luz como também um aliado na luta contra a pobreza.

A expansão e a abrangência de mais moçambicanos por estes serviços vai continuar.

v A nossa imprensa merece destaque pelo seu crescimento, ao longo deste 35 anos, quer em quantidade, quer em qualidade quer ainda em extensão pelo território nacional e capacidade de projectar Moçambique, em Moçambique e no exterior.

v Na altura da nossa Independência Nacional a região da África Austral era um bastião da discriminação racial, pontificada pelo Apartheid, na África do Sul e Namíbia, e pelo regime racista da Rodésia do Sul. Hoje, com a nossa contribuição, a África Austral é uma zona livre, onde, em paz, se consolida o projecto da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), um dos pilares da integração continental.

v Com a proclamação da Independência Nacional tornamo-nos membros de pleno direito da comunidade Internacional onde a nossa contribuição para a paz, segurança e desenvolvimento internacionais têm sido objecto de apreço. 

Moçambicanas, moçambicanos;

Distintos convidados.

Demos importantes passos na valorização da nossa liberdade e independência. Vários e complexos desafios ainda se colocam na nossa caminhada. A pobreza continua a flagelar-nos em diversas áreas. Reconhecidamente, estar à altura dos desafios da liberdade e independência não consiste na eliminação imediata de todas as manifestações deste flagelo chamado pobreza. Estar à altura dos desafios da liberdade e independência é ter consciência de que nos podemos libertar da pobreza mental para acreditarmos que o nosso sonho está e vai continuar a realizar-se. O fim da pobreza, antes de ser o que vemos, começa por ser aquilo que visualizamos na mente.

Passa por acreditarmos que o que visualizamos na mente pode passar para a realidade. A nossa auto-estima é fundamental nesta mudança de atitude.

Por isso, este é um momento histórico nesta Pátria de Heróis. Este é o momento da viragem, uma viragem de atitude na luta contra a pobreza, uma viragem para a qual a Geração do 25 de Setembro, a Geração do 8 de Março e a juventude de hoje, em suma, todos nós, moçambicanos, somos chamados a participar.

Foi assim no momento histórico da Luta de Libertação Nacional. Foi assim, no momento histórico em que o desafio era manter a actividade económica e social, dinamizar a formação de quadros, resgatar a paz e promover a reconciliação nacional. Em cada um destes momentos históricos os jovens não foram apenas a maioria, como tiveram um papel de grande relevo e preponderância.

Hoje, uma vez mais, cada um de nós é convidado a assumir-se como exemplo nesta mudança de atitude e tudo fazer para resgatar a nossa Pátria Amada do manto da pobreza. É um ideal que nos galvaniza, porque nutrimos ódio pela pobreza e cada um de nós, à sua maneira, mobiliza as suas energias para a combater. Na Geração da Viragem, como nas Gerações dos momentos históricos precedentes, os jovens, que constituem a faixa etária maioritária da população moçambicana, de, novo, devem assumir um papel de grande visibilidade e impacto, facto que deixaram expresso na sua mensagem e no desfile. Nesta nova epopeia libertária, os nossos jovens, e todos nós moçambicanos, devemos despertar para o nosso génio empreendedor e ganhador, um génio que habita na nossa mente. A Geração da Viragem inspira-se nos valores e princípios que enformam o nosso maravilhoso Povo e, por isso, recusa a resignação perante os desafios históricos da Nação e contra eles se organiza e luta até à vitória final.

Reafirmamos, caros compatriotas, que a nobreza e a grandeza do nosso sonho de 25 de Junho de 1962 são demasiados sublimes para que encaremos como nossa meta final a eliminação da pobreza absoluta ou das diferentes manifestações da pobreza. A nossa missão encara estes fenómenos como obstáculos a transpor para depois continuarmos a nossa caminhada rumo à prosperidade e bem-estar. Reiteramos, assim, que nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza, rumo à conquista do nosso bem-estar. Somos, caros compatriotas, “milhões de braços, uma só força”, por isso, “ó Pátria Amada vamos vencer!”

v Trigésimo quinto aniversário hoye!

v Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo hoye!

v Unidade Nacional Hoye!

Muito obrigado pela vossa atenção. 

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