Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza

1. Introdução

A 12 de Abril deste ano, demos início à 1ª edição da Presidência Aberta e Inclusiva que nos vai levar a diferentes cantos do nosso belo Moçambique. No mandato anterior o nosso enfoque foi o Distrito e para este decidimos privilegiar a interacção com o nosso maravilhoso Povo nos Postos Administrativos e nas Localidades. Temos consciência, logo à partida, que não vamos poder cobrir todos os 394 postos administrativos e as 1.042 localidades. Os desafios são muito maiores do que os que se colocavam em relação aos 128 Distritos da nossa Pátria Amada, mais os cinco municipais de Maputo que escalámos no mandato passado, muitos deles, mais de duas vezes. Vamos escalar estas unidades administrativas sem, contudo, abandonar o Distrito, o nosso pólo de desenvolvimento. Também temos consciência de que estamos a elevar a fasquia das exigências que nos estamos a colocar e a colocar aos nossos anfitriões mas, quando se trata de interagir com este Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano, nada nos deve obstruir a via para lá chegarmos. Animam-nos ainda as vantagens que se derivam da aplicação desta decisão, particularmente no que diz respeito à socialização dos desafios que temos como Nação e à promoção da boa governação, bem assim à luta contra a pobreza. Esta é uma outra faceta da descentralização, a nossa aposta para aproximar ao nosso maravilhoso Povo os recursos e o poder de decisão sobre a sua aplicação. Não estamos lá apenas para fiscalizar a aplicação dos 7 milhões, como sugere um internauta, mas, e sobretudo, para dialogar e receber conselhos do nosso maravilhoso Povo.

2. As primeiras impressões

Ficámos muito bem impressionados com as primeiras visitas aos Postos Administrativos e às localidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica bem como aos Bairros da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, testemunhámos a forma como cresce a consciência popular sobre a prestação de contas, pelos dirigentes, num ambiente de liberdade de expressão, que defendemos, no contexto do Estado de Direito. Sem receio de represálias, porque sentiam-se no gozo dos seus direitos constitucionais, os nossos compatriotas pediam a palavra, pegavam no microfone para elogiar, para criticar ou para reclamar que os seus direitos sejam ressarcidos. Outros pegavam no microfone para aconselhar, encorajar e expressar prontidão para participar na agenda de luta contra a pobreza.

O segundo aspecto tem a ver com o espírito empreendedor do moçambicano. Encontrámos orquestras com baterias, violas e chocalhos produzidos pelos próprios artistas, com recurso a material que outrora fora concebido para outros fins ou mesmo a partir dos recursos naturais, localmente disponíveis. Esse empreendedorismo não Pára por aí. Os pedidos que nos foram feitos tinham em vista, em grande medida, ajudar os nossos compatriotas a aumentarem os seus níveis de produtividade e a melhorarem os seus rendimentos no agro-processamento e na comercialização da sua produção. Pedidos de semente melhorada, de tracção animal ou tractor, de unidades de processamento e de reabilitação de estradas devem ser vistos neste prisma. A extensão da rede de telefonia móvel é também vista no contexto da facilitação da integração dos mercados.

O terceiro aspecto que ressaltou à nossa vista foram as mudanças positivas que se registam também nos postos administrativos e nas localidades. Vimos a energia de Cahora Bassa, a telefonia móvel, as escolas, as unidades sanitárias e as estradas de terra batida ou asfaltadas a darem um novo visual à paisagem e a contribuírem para a dinamização da vida social e económica local.

Foi muito agradável ouvir os nossos compatriotas, nos postos administrativos e nas localidades, a proclamarem que a fome já não é a sua preocupação, que a sua preocupação passou a ser a qualidade dos alimentos, a segurança nutricional. A estes avanços e aos que se registam na melhoria da sua residência, do seu património, como a aquisição de bicicletas e motorizadas associam o impulso dado pelos 7 milhões.

Incluímos nesta digressão encontros com jovens, a faixa etária que constitui a maioria dos moçambicanos que integram a Geração da Viragem. Nas suas intervenções, com aquele entusiasmo que os caracteriza, os nossos jovens expressavam a sua reiterada prontidão de fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Como sublinhámos, em ocasiões anteriores, a viragem é um momento histórico particular que nos convoca para a mudança de atitude perante os desafios da Nação Moçambicana. Como na luta pela nossa libertação e, mais tarde, no momento em que foi necessário formar quadros, defender a soberania, resgatar a paz e cultivar uma reconciliação nacional exemplar, os jovens estiveram em maioria e sempre na linha da frente. Hoje, uma vez mais, vemos os jovens, integrados na Geração da Viragem, a expressarem a sua auto-estima, recusando a atitude de mão estendida e apelando, constantemente, ao seu espírito empreendedor, que também habita em cada um de nós.

Concordamos com o internauta que afirma que a Geração da Viragem abrange outros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos. Acrescentamos que, sendo um movimento indutor e resultante da mudança de atitude, a Geração da Viragem integra todos nós moçambicanos, todos nós que não ficamos à espera de soluções de terceiros, que, imbuídos de auto-estima, recorremos ao nosso génio e mãos dextras para resolver os nossos problemas e superar os desafios da nossa Pátria Amada. Esta clareza de missão é também ecoada por um internauta ao afirmar que “Quando usamos palavras como "combater" no nosso discurso afirmamos exactamente que estamos em luta. E é verdade, pois a missão libertadora só completará o seu ciclo quando deixarmos de ter uma economia dependente da ajuda externa.”

Tomamos boa nota das sugestões de um outro internauta que enriquecendo a proposta de política de habitação sugere o aproveitamento dos espaços vazios em Maputo para construção em altura.

Nestes encontros, nas localidades e postos administrativos, ficaram as marcas indeléveis da forma como este Povo muito especial nos transmitiu, através da palavra esculpida, as suas mensagens, nos comícios populares, nos encontros dos conselhos consultivos e nos locais onde realiza as suas actividades produtivas. Mas também o fez através de canções e de danças, enfim, das artes cénicas, literárias e visuais, e até mesmo dos seus olhares simpáticos, sorrisos calorosos e da sua hospitalidade. Um Povo como este, determinado e consciente de ser dono de si próprio, vai mesmo vencer a pobreza. Os postos administrativos e localidades também demonstraram isso.

É sempre agradável interagir com os nossos compatriotas que nesta página, até através da poesia, comunicam o seu pensamento. Os vossos comentários complementam, e bem, o que os outros nossos compatriotas nos dizem e nos mostram por neste nosso belo Moçambique adentro. Aguardamos pelos vossos conselhos.

Maputo, 2 de Julho de 2010

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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