22/03/2010

Pobreza: Um flagelo que está e vai ser vencido em Moçambique


Com muito agrado, temos observado nesta página que a Geração da Viragem está a assumir a sua missão histórica, a de combater e vencer a pobreza. Ficamos mais impressionados ainda por saber que esta temática e o papel desta geração na luta contra este flagelo está a alimentar acalorados debates também noutros blogs, alguns dos quais visitamos. Mas lutar contra a pobreza não é tarefa fácil e, por isso, temos insistido que a pobreza mais difícil de remover está na nossa própria cabeça.

Corre, entre alguns compatriotas nossos, a ideia de que a pobreza é um flagelo invencível. Esta percepção reforça-se quando olham para a sua árvore genealógica e concluem que, tendo os ascendentes sido pobres, deles não se pode esperar outra sorte que não a de também serem pobres. Outros segmentos da nossa sociedade, através de palavras e actos, também reforçam essa percepção e desencorajam o florir da experimentação, da criatividade e do empreendedorismo. No reportório artístico nacional temos criadores que, como intérpretes desses nossos compatriotas e dessas percepções, reproduzem e disseminam essa resignação.

Neste ambiente, a falta de auto-estima instala-se e, a partir daí, essa atitude começa, se assim se pode dizer, a comandar a forma de pensar e de agir desse nosso compatriota. Com o seu amor-próprio desfocado, alguns irmãos nossos acabam não conseguindo visualizar, à sua volta, modelos de sucesso que possam imitar. Não conseguem descobrir oportunidades para melhorar a sua vida e, na pior das hipóteses, encontram nos outros cidadãos os culpados pela sua desgraça. Em resultado disso, tendem a acomodar-se na atitude de mão estendida e a resvalar para a inveja e para o crime.
Olhemos por instantes para o nosso passado e dele retiremos lições para construir e adensar a fé de que nós, moçambicanos, podemos acabar com a pobreza nesta Pátria de Heróis. Neste recuo temporal vamo-nos referir à dominação estrangeira e à chamada guerra dos 16 anos.

Durante cinco séculos, Moçambique esteve sob dominação colonial. Ao longo desse período, inúmeras gerações de moçambicanos nasceram, cresceram e morreram. Inúmeros foram também os moçambicanos que poderão ter crescido a pensar que a colonização era parte da sua vida.

Quando a Geração do 25 de Setembro se organizou para desencadear a Luta de Libertação Nacional, depois de se terem mostrado infrutíferas todas as formas de alcançar a independência, por via do diálogo, houve compatriotas nossos que não acreditaram que a independência seria possível. Mesmo alguns dos que aderiram a esta causa, porque ainda dominados pela incredulidade e pouca fé na vitória, traíram a causa do Povo e capitularam ante o opressor.
Organizamo-nos para esta luta em 1962. Em 1975, 13 anos depois, púnhamos fim à subjugação colonial. Acreditámos em nós mesmos e, por isso, vencemos.
Criar, defender e desenvolver um Estado não é tarefa fácil. Mais difícil ainda é fazê-lo perante regimes hostis à causa da liberdade, da paz e do desenvolvimento, como era o nosso caso, com o regime racista da Rodésia do Sul e do Apartheid da África do Sul. A estes desafios sobrepuseram-se os gerados pelos 16 anos de uma guerra que se saldou em mais de 1 milhão de mortos, milhares de refugiados e deslocados internos. Depois de tantos anos de guerra houve quem não acreditasse no seu fim, como não acreditara na possibilidade da defesa da soberania nacional.

Geração do 8 de Março emergiu pouco depois do 25 de Abril para se juntar à Geração do 25 de Setembro na formação de quadros e na reconstrução e defesa da Pátria. Mais tarde, ela participaria no resgate e consolidação da paz, anunciada pelo Acordo Geral assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992.
Depois dissemos: com a Independência Nacional e a paz estão criadas as condições para prosseguirmos com a materialização do nosso sonho de 1962: construção da nossa prosperidade e bem-estar.

Porém, como no passado, há incrédulos, aqueles que não acreditam que seja possível vencer a pobreza, um importante passo na materialização desse sonho de 1962. Eis que emerge a Geração da Viragem que, inspirando-se nas vitórias, honras e glórias das gerações do 25 de Setembro e do 8 de Março, compromete-se a levar a pobreza de vencida.
Esta é uma geração porta-estandarte da heroicidade do Povo Moçambicano, imbuída de auto-estima espírito empreendedor e de uma indefectível crença nessa vitória contra a pobreza. Um dos sinais mais importantes da clareza desta geração sobre a missão histórica que carrega nos ombros foi quando decidiu desmistificar a percepção de que os jovens impõem condições para trabalhar no distrito. Vemos hoje como eles não só corporizam e dinamizam o movimento de estudantes do ensino superior que usam parte das suas férias para participar no desenvolvimento do distrito como também se empregam no sector público e privado e desenvolvem projectos pessoais nestas unidades administrativas desta Pérola do Indico.

Porquê  acreditamos, como a Geração da Viragem, que a pobreza vai ser vencida em Moçambique? Vamo-nos referir à formação, à cultura de trabalho do moçambicano e à expansão de infra-estruturas como indicadores não só do sucesso que estamos a registar nesta luta contra a pobreza como também da certeza de que vamos vencer este flagelo.
Comecemos então pela formação. O moçambicano aproveita e faz bom uso de todas as oportunidades de formação que se lhe apresentem: presencial, à distância (virtual e ou por correspondência) e semi-presencial. Em Setembro de 2008 visitámos o Centro Provincial de Educação à Distância. Ficámos muito impressionados com o número de compatriotas nossos que, em muitos distritos do País, tirando vantagem das tecnologias de informação e comunicação, aumentam os seus conhecimentos, sem saírem dos seus locais de residência. Com a formação virá a produtividade e melhor uso dos recursos à sua disposição, incluindo o tempo.

O segundo indicador prende-se com a ética de trabalho do moçambicano. Devemo-nos orgulhar de ser um Povo muito dedicado ao trabalho e de sermos persistentes na busca da materialização dos nossos sonhos. Felizmente também somos abençoados com recursos naturais diversos: temos muita água doce, uma vasta gama de micro-climas, o mar, a fauna e a flora, só para citar alguns exemplos. Sobretudo, por causa do nosso génio e mãos dextras, temos estado a mudar as nossas vidas. Basta olhar para as nossas cidades e vilas, os nossos subúrbios, os nossos distritos, todo o lado, vemos mudanças, vemos a vida de cada um de nós a mudar: vejo no lar que temos hoje coisas que não tínhamos ontem! É verdade que ainda temos que resolver o problema da produtividade e da eficiência na exploração dos nossos recursos, incluindo o tempo, e das oportunidades que temos no quotidiano. Tratamos deste assunto quando nos debruçamos sobre a problemática da pobreza urbana.

O terceiro indicador está ligado à expansão das infra-estruturas. Esta Pátria de Heróis está a registar a expansão de estradas, pontes, telecomunicações e electrificação. As estradas e pontes colocam os produtores de gergelim de Mutarara, do amendoim de Nipepe, da batata de Boane, do milho da Gorongosa e do tomate do Chókwè cada vez mais perto do mercado. No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva temos interagido com compatriotas nossos que, explorando as crescentes oportunidades que uma ligação estreita com os mercados oferece, estão a melhorar o seu nível de vida com os rendimentos que daí derivam. A casa de tijolo queimando e de chapas de zinco, a dieta alimentar, a bicicleta e a motorizada testemunham essas melhorias na sua qualidade de vida.

A rede de telecomunicações propicia aos agentes económicos acesso à informação, em tempo real. Por exemplo, com o uso do celular, o produtor de milho de Lugela pode fazer a sondagem nacional da procura e da oferta deste cereal antes de determinar o seu preço.
A electrificação rural cria condições para o surgimento de novas actividades sociais e económicas. Por exemplo, se antes o grosso do pescado capturado tinha que ser seco ou fumado (o que reduz substancialmente seu valor comercial), hoje, mais pescadores podem conservar a sua produção. Mais importante ainda, é que esta actividade ganha maior complexidade com a especialização dos nossos concidadãos em áreas como o aluguer de arcas para conservação do pescado e fornecimento de gelo, transporte do pescado e comercialização a retalho de produtos frescos.

As infra-estruturas dão assim uma nova dinâmica à vida nas nossas cidades e vilas, facilitando o seu abastecimento com a produção nacional e o surgimento de áreas de especialização como processamento, armazenamento, gestão e comercialização. Estes desenvolvimentos abrem, por um lado, espaço para a crescente geração de renda e, por outro lado, para a integração cada vez mais plena da economia nacional entre o campo e a cidade. Estes desenvolvimentos reforçam o nosso apelo anterior no sentido de os actores económicos das zonas urbanas se organizarem melhor para tirar vantagem das oportunidades que surgem e, assim, participarem mais activamente no combate à pobreza urbana.

A experiência mostra que quando a vontade de uns se torna a vontade de todos, então esse colectivo torna-se imparável. Em Moçambique o discurso de luta contra a pobreza foi apropriado e é articulado por todas as gerações de moçambicanos. Por isso, é um discurso institucionalizado e com este enfoque, estamos em condições de ir celebrando as pequenas vitórias como parte dessa marcha imparável. Nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, com cada um de nós fazendo a sua parte.

Como sempre, vamos aguardar pelos comentários e conselhos.  

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)

09/03/2010

Ensino Superior em Moçambique: Expansão, qualidade e eficiência*


1. Introdução

Queremos, Sua Eminência D. Alexandre, agradecer-lhe pelas suas palavras de reiterado compromisso e de amor pelo nosso maravilhoso Povo. Foi por causa desse amor que aceitou o risco de assumir a liderança da implantação, organização e funcionamento da Universidade São Tomás de Moçambique e, por essa via, participar de forma mais directa na melhoria das condições de vida do nosso Povo. Hoje estamos todos aqui a colher os primeiros frutos desse amor por esta Pátria de Heróis. Neste ambiente de festa Sua Eminência lançou o desafio de a São Tomás continuar a crescer, a expandir-se e a afirmar-se no firmamento académico nacional. Queremos, assim, fazer do “muito obrigado” do Magnífico Reitor a si dirigido, nosso obrigado também. 

2. O capital humano e o seu papel na luta contra a pobreza

Por isso, foi com enorme satisfação que aceitámos o convite para presidirmos a esta cerimónia de graduação na Universidade São Tomás de Moçambique, acto que merece o nosso elogio pelo seu grande significado e alcance na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Queremos, neste contexto, reafirmar que a formação do capital humano reveste-se de grande importância nesta agenda, dada a sua contribuição para induzir a criatividade, a inovação e a produtividade. O conhecimento é, na verdade, um recurso, uma fonte sustentável de geração de riqueza e de melhoria das condições de vida do cidadão.
É neste quadro que defendemos que o graduado moçambicano deve identificar-se com a nossa realidade social, cultural e económica e fazer uso do conhecimento de que se apropriou, ao longo da sua formação, para alterar a sua própria vida. Identificando-se com a sociedade moçambicana e munido desse conhecimento, coloca-se em melhores condições para levar outros compatriotas nossos a adoptarem as suas metodologias, técnicas e tecnologias para a resolução dos problemas básicos com que se debatem, no dia-a-dia.  

3. Expansão e impacto

Testemunhámos nos últimos anos uma rápida expansão do ensino superior no nosso belo Moçambique. De somente 12 instituições em 2004, passamos hoje para 38, o que, por outras palavras, equivale a dizer que em somente 5 anos triplicámos o número de instituições de ensino superior na nossa Pátria Amada.
Hoje, muitos mais compatriotas nossos já não precisam de sair da sua província para frequentar uma instituição do ensino superior. Em resultado da expansão que imprimimos no quinquénio passado, também já  temos concidadãos nossos que têm a possibilidade de se formar, a nível superior, sem precisar de sair do seu distrito e, nalguns casos, do seu Posto Administrativo.
O ensino superior implantado pelo nosso belo Moçambique adentro desempenha um papel de grande relevo na mudança do paradigma que procurava sedimentar a idéia de que o ensino superior apenas floresce nos centros urbanos. Com os seus conteúdos e práticas a melhorarem continuamente a sua ligação com a agenda do Povo Moçambicano de Luta contra a Pobreza, o nosso ensino superior também demonstra que ganha maior relevância fazendo parte dessa agenda e dando expressão aos seus conteúdos.
Mas mais importante ainda, a expansão do ensino superior cria as condições para que mais compatriotas nossos estejam habilitados para participar, melhor preparados, nesta luta contra a pobreza. Temos assim, hoje, muitas mais instituições do ensino superior a fazer formação, pesquisa e extensão e procurando fazer diferença na vida das comunidades e da Nação Moçambicana. Paralelamente, temos mais moçambicanos formados e engajados nesta luta contra a pobreza. Uma vez que eles têm o potencial de transmitir aos outros os seus conhecimentos, podemos concluir que muitos mais moçambicanos e instituições, públicas e privadas, beneficiam da expansão do ensino superior em Moçambique. O movimento “Férias no Distrito” e a presença de mais jovens graduados nos Distritos podem ser lidos neste contexto. 

4. Melhorando a qualidade

Olhando para os dados demográficos e estatísticos desta Pérola do Índico, observamos que dos 20 milhões de moçambicanos, temos cerca de 75.000 estudantes, o que significa uma taxa bruta de participação no ensino superior de apenas 1,9%, contra uma média africana de 5,4%. Esta é uma das razões de peso que justifica a necessidade de continuarmos com a expansão deste nível de ensino, pois queremos aumentar o número de compatriotas nossos capazes de, melhor formados, participar nesta luta contra a pobreza.
Como temos vindo a demonstrar, essa expansão do ensino superior deve ser acompanhada pela contínua melhoria da qualidade dos cursos que estas instituições oferecem. Neste quadro, vamos continuar a prestar particular atenção ao cumprimento dos padrões de qualidade tendo em vista uma formação robusta e competitiva. Destes padrões, destaque vai para o Sistema Nacional de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior, que inclui os subsistemas de avaliação interna, de avaliação externa e de acreditação periódica de programas, a ser feita pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade em todas as instituições de Ensino Superior do nosso País, portanto, públicas e privadas. Ainda neste quadro, vamos promover e intensificar a formação do corpo docente, através da introdução de mais programas de pós-graduação nas instituições de Ensino Superior. 
A aprovação e implementação do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos e o Quadro Nacional de Qualificações Académicas do Ensino Superior figuram entre as medidas que irão igualmente concorrer para a crescente melhoria da qualidade do ensino e mobilidade estudantil. São medidas que vão igualmente propiciar maior competitividade da nossa força laboral ao nível da região e do mundo. 
Um dos problemas que também nos preocupa é o número de anos que alguns estudantes despendem para fazer um curso universitário. Concluir o curso universitário, sem reprovar, significa libertar mais um lugar para que mais moçambicanos tenham acesso ao ensino superior. Significa maior rentabilização dos recursos que são alocados para a formação de quadros e contribui para uma maior sustentabilidade no financiamento do ensino superior e sua contínua expansão.
Analisando o problema em todos os seus prismas, podemos concluir que o estudante pode apenas fazer a sua parte, dedicando-se com maior afinco à tarefa de estudar que dele se espera. Os outros actores, ou sejam os gestores, o corpo docente e o pessoal técnico-administrativo têm uma contribuição a dar para que, a par da contínua melhoria da qualidade, os recursos investidos pelo Estado, pelos proprietários das instituições privadas, pelos pais e encarregados de educação sejam mais rentabilizados. Cada um dos intervenientes no sistema deve questionar-se sobre o que não está a fazer para trazer essa tão desejada eficiência interna do ensino superior ou o que não está a fazer bem para combater percepções populares negativas que se podem gerar à volta das instituições ou de cursos superiores.
Por isso, todos os actores são chamados a continuar a complementarem-se neste desafio de melhorar a qualidade, a relevância e a eficiência interna do ensino superior em Moçambique. A responsabilidade, a probidade bem como o aprofundamento da cultura de trabalho e de prestação de contas, por parte de todos estes actores, revelam-se de grande importância.  

5. Ensino superior e o empreendedorismo

A expansão, qualidade e eficiência interna do ensino superior, ao regerem-se pelo princípio de autonomia institucional, devem responder aos desafios que nos são impostos pela implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, incluindo o combate à pobreza urbana. Por isso, seja qual for a instituição, seja qual for a sua localização ou conteúdos curriculares, ela deve constituir-se em incubadora de habilidades do empreendedorismo e de ideias inovadoras que transformem os vastos recursos de que dispomos, incluindo os intelectuais, em riqueza. Como agentes de desenvolvimento, as nossas instituições de ensino superior:
  • Devem promover a Unidade Nacional, a auto-estima e a cultura de paz;
  • Também devem reforçar o seu papel de provedoras de serviços para a sociedade e para as comunidades onde se encontram inseridas para que estas comunidades sintam que a vale a pena acolher estas instituições não por causa do seu nível de ensino mas por causa da diferença que esse ensino superior faz nas suas vidas;
  • Devem igualmente prestar apoio aos outros subsistemas do nosso Sistema Nacional de Educação, onde também desponta o Ensino Profissional, quer através da formação quer através da pesquisa e extensão.


5. A expectativa da sociedade sobre os graduados

Queremos felicitar-vos por terem concluído a vossa formação, com sucesso. Entram na história da Universidade São Tomás de Moçambique como os primeiros a receber diplomas desta instituição. Fazemos votos para que as competências, habilidades e metodologias que aqui adquiriram vos permitam continuar a desenvolver a vossa auto-estima, a promover a Unidade Nacional e a cultura de Paz. Queremos igualmente que, transpostos os portões da São Tomás, sintam que têm um contributo a dar na construção de uma sociedade culta, de cidadãos motivados e inspirados no amor por este nosso Moçambique e o seu maravilhoso Povo e pela humanidade. Queremos finalmente, que continuem a cultivar o pensamento crítico na resolução de problemas e a serem empreendedores nesta luta contra a pobreza que travamos. Convençam-se de que, nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, cada um de nós fazendo a sua parte.  

Muito obrigado pela vossa atenção!

* comunicação apresentada na Universidade São Tomás de Moçambique