23/02/2011

Diálogo :Mecanismo de partilha de ideias e de socialização dos desafios


1.  Introdução

Gostaríamos de agradecer a colaboração, as observações e os conselhos que nos foram dando ao longo do ano de 2010. Esperamos continuar a contar com a vossa participação entusiástica neste blog ao longo deste ano. Como dissemos, esta página não vai parar, não, pois ela abre-nos mais uma janela de contacto com os nossos compatriotas, no País e no estrangeiro. Para abrir o debate deste ano trazemos o tema acima enunciado.
O nosso movimento de libertação, desde o seu alvor, integrou na sua cultura política algumas das mais marcantes características do moçambicano, nomeadamente a pendência à gregariedade e ao sentimento de re-encontro com a sua auto-estima quando observa que é tratado como um ser irrepetível, com sentimentos idiossincráticos e com os seus direitos respeitados. É na interação, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos que se realizam aqueles postulados. Os comícios populares, as reuniões dos órgãos bem como a instituição da unidade-crítica-unidade foram fundamentais para sedimentar a auto-estima, o sentido de pertença e de ser útil ao colectivo.
Esta cultura política no movimento libertador emerge, floresce e consolida-se liderado por moçambicanos que tinham crescido debaixo de um regime que não lhes dava oportunidade de livre expressão nem de diálogo com o poder instituído. Era um poder que respondia a essas exigências com vilipêndio, humilhação, repressão, prisão, desterro e assassinato.
O inveterado “não” ao diálogo, das autoridades coloniais, era temperado com manipulações de ordem psico-social que procuravam corroer a nossa auto-estima, diminuir a nossa capacidade de criatividade e obliterar a nossa visão de um futuro melhor construído por nós próprios. Acrescente-se a isto, a estratégia colonial que explorava, provocava e exacerbava as diferenças na base da tribo, da região e da raça, para fomentar desconfianças, hostilidades e divisões entre nós. São divisões que interferiam com a formação da consciência de Nação e com a possibilidade da formação de uma frente única e unida contra a dominação estrangeira.

2.  A evolução do diálogo institucional
Como dissemos, o diálogo integra a nossa cultura política, particularmente desde o alvor do nosso processo de libertação e tem sido a forma de despertar, num crescente número dos nossos compatriotas, a sua capacidade de realizar os seus sonhos individuais e os ideais do nosso maravilhoso Povo. A Unidade Nacional foi a primeira e principal plataforma em que assentou e prosperou a cultura de diálogo.
v É no diálogo que se socializam os desafios e se forja uma agenda comum;
v É no diálogo que se identificam as potencialidades de uns e de outros e se define a forma de promover a sua complementaridade;
v É no diálogo que se consolida a determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal. 
Ao longo dos tempos fomos evoluindo para plataformas que permitem um diálogo institucional cada vez mais especializado. Na área da mulher, por exemplo, temos organizações que congregam profissionais como juristas, académicas, camponesas e empresárias. Na área da juventude, temos organizações que intervêm na área empresarial, estudantil, humanitária, sanitária, educacional, artística, cultural e política. Na área empresarial temos organizações como os Mukheristas, a ASSOTSI, AIMO, a Associação dos Micro-Importadores de Moçambique, a FEMATRO e a UNAC. Temos também, na área profissional, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Advogados, a Associação dos Economistas e o embrião da Ordem dos Contabilistas e Auditores.
Na nossa Pátria Amada nasceram e consolidaram-se as associações da sociedade civil que congregam interesses que incluem o ambiente, a conservação do património cultural e histórico, a dívida externa, o desenvolvimento rural, os direitos humanos, a transparência política e económica, a governação corporativa, a literatura, a música e as artes. Nas diferentes religiões que integram o nosso mosaico sócio cultural encontramos congregações constituídas para responder a interesses específicos, sejam eles de natureza teológica, etária ou do género.
Os órgãos de comunicação social também se expandiram, quer em termos de número, quer em termos de representação geográfica quer ainda em termos de especialização ou de programas especializados. Por outro lado, as Tecnologias de Informação e Comunicação estão mais próximas de muitos mais moçambicanos. Na imprensa e nesta gama das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluindo as redes sociais, os moçambicanos, representando diferentes organizações da sociedade civil, sensibilidades e interesses, têm dialogado entre si e com o Governo e com outros órgãos do Estado. São formuladas críticas, avançados conselhos e providenciados esclarecimentos, num exercício que também contribui para o crescimento do sentido de cidadania.
A Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas a outros níveis da nossa governação deve ser encarada no mesmo contexto de promover e aprofundar o diálogo institucional nesta bela Pátria dos que ousaram lutar. Para o contexto e realidade do nosso país, a Presidência Aberta e Inclusiva, especificamente, é um poderoso instrumento de construção da nossa identidade como um Povo, como uma Nação. Está no cerne da nossa cultura política manter um contacto estreito e contínuo com o nosso maravilhoso Povo e, neste contexto, a Presidência Aberta e Inclusiva é uma forma insubstituível de prestarmos contas a quem nos conferiu o mandato de liderar os seus destinos. Numa perspectiva pedagógica, através deste mecanismo, os moçambicanos entram nos meandros da governação e em contacto com os seus dirigentes. Ao apresentarem e discutirem os seus problemas, de forma franca e aberta, exercem o seu direito de cidadania, dão forma concreta à natureza democrática do nosso Estado e conteúdo à governação participativa. Trata-se de uma prática que é complementada pelas brigadas que são formadas com o mesmo intuito de promover o diálogo a todos os níveis.
De igual modo, o processo de descentralização, que ganha forma através da autarcização, das assembleias provinciais e da colocação de mais recursos humanos e materiais a nível local, traz um aspecto muito importante: aproxima o poder de decisão para junto do cidadão e dá maior expressão ao diálogo institucional. É neste âmbito que surgem e se consolidam os Conselhos Consultivos Locais, instituições que se constituem em embriões de uma sociedade civil rural mais dinâmica e promotora do desenvolvimento local. Estes órgãos estão a aprimorar continuamente a sua capacidade de avaliar prioridades, viabilidade e sustentabilidade de programas, projectando-se, deste modo, como fóruns de diálogo incontornáveis e como escolas de construção de consensos e aprofundamento da democracia.

3.  Será que dialogamos o suficiente?

Moçambique está na viragem. Em crescente número de parcelas desta Pérola do Indico estão a ser operadas mudanças seja no crescimento da auto-estima dos nossos compatriotas e na sua crença num futuro melhor, resultado do seu trabalho, quer seja na forma de infra-estruturas sociais e económicas. Por exemplo, como podemos, através do diálogo demonstrar que a auto-confiança do moçambicano resulta no auto-emprego que cria e na superação de muitos desafios da vida? Como podemos, através do diálogo, demonstrar que os investimentos na área das florestas, turismo, construção, exploração mineira estão a gerar empregos nunca antes vistos? Como podemos demonstrar, através do diálogo, que a existência de estacões de lavagem de carros nos subúrbios e nas zonas rurais expressam uma qualidade de vida de que mais moçambicanos desfrutam?
Dois desafios parecem emergir no horizonte. O primeiro prende-se com a necessidade de articular não tanto essas mudanças mas o seu impacto e efeito, em cascata, sobre a vida do cidadão. O segundo está ligado à necessidade de abranger o crescente número de organizações da sociedade para que os seus membros sintam a sua contribuição reconhecida e o seu sentimento de re-encontro com a sua auto-estima estimulado. Reconhecendo estes desafios, devemos todos continuar a participar no aprimoramento dos nossos mecanismos de diálogo quer seja no sector público quer seja nas organizações da sociedade civil e entre o Estado e a sociedade. 

Colocada a questão, convidamos os nossos compatriotas para esta reflexão. As vossas contribuições, como sempre, serão bem acolhidas.

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)

5 comentários:

  1. Exmo Sr. Presidente

    Felicidades em 2011
    Em muitos locais na blogosfera debatemos a necessidade de dialogar; falamos, inclusive, de formas de estar e ser perante diversidade de opiniões. Portanto estamos numa aprendizagem que deve ser potenciada e replicada de modo a que, independentemente da origem, do credo politico ou religioso etc, todos nós enquanto nação, dialoguemos em torno dos caminhos que pretendemos trilhar, das opções políticas, económicas e sociais, num exercício em que nos aquilataremos a todos com ganhos para o país.
    Precisamos nos abrir ao debate abandonando o omnipresente ideal do contra ou a favor. Como escreve o Professor Elísio Macamo temos que “identificar uma plataforma comum de discussão que não elimine as naturais diferenças de opinião que existem, nem as legítimas sensibilidades políticas que enformam essas diferenças.”
    A horizontaliidade e até o extremismo faz com que estacionemos no simplismo analítico e recusemos o aprofundamento de qualquer ideia que defendamos em público.
    Será que dialogamos o suficiente? Como disse, estamos em aprendizagem. Hoje dialogamos mais do que ontem, amanhã iremos mais longe… quando a plataforma comum de diálogo estiver plenamente estabelecida, de certeza, saberemos reconhecer efeitos positivos de qualquer empreendimento mesmo que, por exemplo, não concordemos com a sua localização etc.

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  2. Saudação ao Ex. PR, e a todos colaboradores que trabalham noite e dia para fazer crescer Moçambique.
    minha contribuição, a primeira, tem como objectivoa situação civica a nivel Nacional. esta encontra-se num estado degradado. não precisarei entrar em detalhes, mas quero dar minha contribuição nas soluções
    - esta provado que 95% dos Moçambicanos possuiem uma crença(Igreja ou tradição). é na base desta que começa que começa a influencia negativa de maior de igrejas com maior afluencia de seguidores. no lugar de espalhar a palavra de moral e bons constumes, efectuam facturação com prejurações.
    - as escolas estão a aumentar em todo País, em particular as privadas, mas a qualidade de seus formandos(moralemnte) é negativa.
    para o efeito, sugiro que:
    1) intronduzir a disciplina de Moral nas escolas par todos niveis. esta deve ser obrigatorio. a sua nota não ir´influenciar a passagem, mas 3 faltas injusticafas pelo encarregado de Educação, reprova o aluno/estudante.
    2) o Ministério que tutela a acção social, deve trabalhar com secretarios de bairros, bem como chehes de quarteirão na divulgação e destribuição de manuais de educação Civica e Moral
    3) Todas empresas privadas e estatais devem distribuir o manual de educação Civica e Moral

    com este instrumento acredito que problemas de varia ordem que existem neste belo País estarão a se resolver, pois Homem sem moral e educação civica é um vazio.

    agradeço a possibildade de poder colaborar.
    Caetano

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  3. Permita-me senhor Presidente
    A paz é uma oportunidade ímpar para o desenvolvimento humano e económico, daí a necessidade de continuarmos a preservá-lo. Ora, a preservação da paz só é possível com o aprimoramento da questão da cidadania, no aprimoramento de desenvolvimento participativo, onde o cidadão deve ser envolvido na governação e isto o Senhor Presidente tem feito nas governações participativas e abertas. Contudo, é necessário que essa experiência seja replicada a todos os níveis. Questiono-me se os outros membros do executivo têm se esforçado para criar este espírito inclusivo e de debate. O Ministro no seu ministério é visto como o senhor todo-poderoso ou alguém que pode sentar e dialogar com a sua equipe sempre que necessário, faço o mesmo questionamento, em relação aos governadores, administradores e demais.
    E depois é preciso questionarmos, como dialogamos e para que contexto dialogamos?
    Esta é uma questão que nos deve preocupar, porque pensarmos que o mesmo método que usamos para dialogar na cidade pode ser efectivo na zona rural, tal pode constituir um erro grave, porque se na cidade podemos colocar as realizações em termos percentuais, na zona rural, uma imagem responde a todos os problemas.
    Penso que é urgente recuperarmos os nossos mecanismos de diálogo que se mostraram desde sempre eficientes, porque sempre dialogamos e bem na Igreja, no mercado, no bairro, na localidade, é pois preciso que recuperemos essas experiências e as repliquemos na nação, de modo a que todos digam o que realmente sentem, que todos participem, pois na participação está a justiça e esta é o garante de paz.
    A nossa televisão, a nossa imprensa, a nossa comunicação, deve ir buscar exemplos que expressam uma subida de qualidade de vida dos cidadãos, exemplos do povo e confrontá-los com o povo, isto é de povo para o povo, para que a partir deste exemplo se mostre aos demais, como o outro fez até crescer.
    A comunicação que aqui há-de surgir é efectiva e substitui qualquer relatório, substitui qualquer percentagem.
    Devemos respeitado Presidente pôr o povo como actor da mudança e não instrumento, devemos garantir que haja o espírito de debate, mesmo que o mesmo, seja efectivo e seja acima de tudo participativo, o povo deve ser comunidade e mudança em simultâneo.
    agradeco

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  4. Exmo Sr Armando Guebuza,
    Embora me pareça que se dirige apenas aos cidadãos Moçambicanos, queria deixar algumas palavras, pois Moçambique sempre fará parte de mim. Mesmo tendo tido de abandonar, à força, em 1975. Concordo com o que diz sobre o regime colonial português, a humilhação, a repressão, o desterro, o assassinato e tudo aquilo que é indigno da raça humana e que foi praticado por agentes desse ignóbil regime. E nesse sentido sempre compreendi os movimentos de libertação e todos os esforços desenvolvidos para vencer a tortura imposta pelo opressor.
    Porém, sendo natural que a luta pela causa maior tivesse destruido o que era mau, destruiu também muita coisa que era boa. Talvez V Exª o não entenda assim e tenha achado necessário terminar com tudo o que tivesse vindo do colonizador. Compreendo essa reação mas custa-me aceitá-la. Muitos dirão que são saudosismos de outros tempos e até sentimentos neo-colonialistas. Mas não quero deixar de aproveitar este espaço público para dizer que nem todos os "colonos" ou "brancos" foram pessoas de mal.
    O meu avô, engenheiro de minas, foi para Moçambique em 1928, com 35 anos. Foi o primeiro Director da então Repartição de Indústria e Geologia. Entusiasmou-o o desenvolvimento econonómico e social do território e cedo começou as campanhas de levantamento geológico, "desde Maputo ao Rovuma". As condições sociais e de trabalho e a forma como era tratada a população pelos então Administradores de Posto foi tópico incessante de protesto e pedidos às autoridades de maiores investimentos na melhoria da habitação e do apoio sanitário. As indústrias que se iam instalando em Moçambique necessitavam da aprovação da Repartição e ele insistia na implantação de assistência social e de saúde para todos os trabalhadores. Não durou muito tempo que lhe fossem retiradas as competências quanto à industria e a Repartição ficasse apenas reduzida apenas a questões inócuas de natureza científica. Assim que completou 60 anos, as "autoridades" “insistiram” em que se reformasse e desse uma volta fora de Moçambique.
    O meu pai viveu e estudou em Moçambique, formou-se também em engenharia de minas (em Portugal) e de volta dedicou-se à pesquisa de águas subterrâneas para abastecimento das populações. Percorreu quase TODO o território de Moçambique e deixou água potável em milhares de aldeamentos e povoações, entre 1948 e 1970. Em contínuo protesto contra o tratamento das aldeias durante a guerra, também foi convidado a "dar uma volta" fora de Moçambique e não mais regressou.
    Eu próprio sempre vivi em Moçambique desde que nasci (1948), fiz a escola e depois a Universidade terminando em 1972. Fiquei e tencionava dedicar-me completamente a Moçambique, único local onde tinha vivido. Em 1975 apelidaram-me "branco colonialista" e obrigaram-me a sair do País com o "bilhete 24/20": 24 horas, 20 Kg. Após 3 gerações em Moçambique nem um tostão e nem um metro quadrado de terra tinha para proteger. O que me custou foi a expulsão, como se fosse um criminoso. Nunca o aceitei, no entanto compreendo. A minha cor epresentava um regime odiado pela maioria que a fizera sofrer durante décadas. Mesmo que esse sofrimento tivesse beneficiado os verdadeiros colonialistas que estavam na Europa o que é certo é que os que aí estávamos eramos a "imagem" que o povo tinha dessa gente, sem rosto, sem nome.
    Refiz a vida mas Moçambique ficou sempre comigo. Desde a minha aponsentação, em 2009, tenho vindo a oferecer-me para ir a Moçambique dar um contributo em qualquer área em que possa ser útil, em qualquer parte do País. Não otenho respostas de ninguém. Penso que Moçambique ainda não quer ter nada a ver com Portugueses. Não critico. Talvez o British Commonwealth e a cultura Britânica sejam mais atrativos. Talvez também os Sul-Africanos sejam mais proveitosos. Têm todos certamente maior capacidade económica mas terão o mesmo amor à Terra e às Gentes? Se calhar também já nem isso interesse mais, tavez sejam sentimentos obsoletos.

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  5. Gosteiiiiiiiiiii muito desta abertura ao diálogo! Se souber aceitar as ideias de todos, é um Presidente fantástico e recomenda-se :)

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