01/12/2011

Espinha Dorsal: Rumo à industrialização de Moçambique e da África Austral

Senhor Ministro da Energia;

Senhor Presidente do Conselho de Administração da empresa Electricidade de Moçambique;

Senhora Embaixadora do Reino da Noruega;

Senhor Embaixador da República Francesa;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice-Ministros;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares e Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhores Governadores Provinciais e da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Distintos Membros da Comunidade Empresarial;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.


Estamos a testemunhar um acontecimento de grande alcance não só para Moçambique como também para a nossa região, pois os benefícios da “Espinha Dorsal” da nossa Rede Eléctrica Nacional vão reverberar para além das nossas fronteiras nacionais. A presença expressiva de representantes de entidades com um papel de destaque no desenvolvimento do sector de energia no contexto nacional, regional e internacional, sublinha a importância que atribuem a este projecto e releva-se como uma demonstração do seu encorajamento e apoio ao seu lançamento, implementação e funcionamento.

Queremos pois, saudar a presença de todos nesta cerimónia e endereçar votos de boa estadia, entre nós, aos ilustres convidados que, de fora da nossa Pátria Amada, para este local convergiram com o propósito de:
v    testemunhar este momento histórico;
v    rever amigos; e
v    fazer novas amizades.


Fazemos votos para que também consigam entrar em contacto com outros aspectos da vida que fazem de Maputo, uma cidade hospitaleira e de Moçambique a Pérola do Índico, terra de muitas oportunidades e potencialidades.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O desenvolvimento e a disponibilidade de infra-estruturas eléctricas suficientes, integradas e eficientes servem de suporte e de base de sustentação para a industrialização do nosso Moçambique e da nossa Região. A Espinha Dorsal reveste-se de grande importância neste sentido, pois irá permitir que Moçambique e a África Austral passem a dispôr de uma infra-estrutura vital para o escoamento rápido, fiável e seguro da energia eléctrica para os principais centros de consumo.

Ao mesmo tempo vai disponibilizar energia ao longo do seu percurso, criando condições para que a expressão “Cahora Bassa é nossa” reverbere em mais comunidades moçambicanas.

Ao assegurar a interconexão entre os subsistemas Centro-Norte e Centro-Sul de Moçambique, a Espinha Dorsal vai ainda viabilizar novos projectos de geração de energia, com recurso ao nosso rico e diversificado potencial. Neste contexto, a Espinha Dorsal enquadra-se na nossa visão que preconiza:
v    o prosseguimento da expansão da electrificação do País;
v    o desenvolvimento de infra-estruturas de produção e de transporte de energia eléctrica; e
v    o aumento da disponibilidade de energia para a satisfação das necessidades correntes e futuras, incluindo a exportação do excedente para o mercado regional.

Por isso, mais do que um projecto de linha de transporte de energia, a Espinha Dorsal é, acima de tudo, um projecto de transformação social, onde a tecnologia se assume como um factor de mudança. Este projecto vai quebrar o ciclo vicioso da ausência de investimentos de uso intensivo de energia, por não haver energia, e de não haver energia por falta de consumidores intensivos ou consumidores-âncora em Moçambique.

A nível comunitário, a experiência demonstra que a chegada de energia na residência de um nosso compatriota liberta-o da escuridão, rasgada apenas pelo luar ou pelo clarão do relâmpago, para melhorar as suas condições de vida. A nível social, induz à melhoria dos serviços de saúde, educação, abastecimento de água bem como o acesso às tecnologias de informação e comunicação.

Mais importante ainda, a chegada da energia passa a iluminar os passos que o moçambicano pode dar, e em maior segurança, evitando o risco de tropeçar, para se desfazer das muitas amarras da pobreza.
Na verdade, a energia é um factor determinante para a produtividade agrária e para o desenvolvimento de agro-indústrias, sendo por todos nós reconhecida a sua contribuição na luta contra a pobreza rural e urbana e para o alcance das outras metas plasmadas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.


Minhas Senhoras e Meus Senhores

O Sector Eléctrico está a desenvolver-se e a expandir-se rapidamente na nossa Pátria Amada. Esta dinâmica vai registar níveis mais elevados de crescimento nos próximos tempos, impulsionados, em primeiro lugar, pelo projecto cujo lançamento temos hoje a honra de presidir.

Em segundo lugar este crescimento vai ser suportado pelo nosso vasto e diversificado potencial energético de recursos naturais não explorados, incluindo o potencial hidroeléctrico, reservas de gás natural e de carvão mineral.

Em terceiro lugar, este crescimento vai ser movido pela nossa vontade e determinação de fazer a nossa parte na superação do desafio de acentuada e crítica indisponibilidade de energia eléctrica que a Região enfrenta.

Temos estado a cumprir com o nosso papel de parceiro estratégico, neste sentido, como o atestam, por exemplo, as interligações existentes com a África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe e, por intermédio destes, com os demais países igualmente interligados à rede do mercado de electricidade, criado pelas empresas especializadas da nossa Região, o Southern African Power Pool.

Temos, no entanto, que ultrapassar um obstáculo, para realizar esse desiderato nacional, regional e internacional. Impõe-se, assim, que aumentemos os níveis de aproveitamento desse potencial que se situa em cerca de 19%, na actualidaede. Trata-se de um aproveitamento realizado através das Centrais Hidro-eléctricas de Cahora Bassa, Mavuzi, Chicamba, Corumana, Lichinga, Cuamba e Honde.

Em resposta a este desafio, de aumentar os níveis de aproveitamento do nosso potencial, temos vindo a desenvolver diversas acções tendentes à materialização dos projectos das centrais eléctricas de Mphanda NKuwa, Cahora Bassa Norte, Moatize e Benga, só para citar alguns exemplos. Temos estado igualmente a aumentar as transacções de energia, no contexto do mercado criado pelas empresas de electricidade da nossa Região, o Southern African Power Pool.

No contexto da cooperação regional, gostaríamos de enaltecer os progressos que temos estado a registar na harmonização dos Quadros Reguladores, através da Associação Regional de Reguladores de Electricidade. Estes desenvolvimentos proporcionam um ambiente favorável à efectivação das trocas comerciais e partilha de benefícios decorrentes de um mercado de energia a uma escala de economia cada vez maior.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O nosso empenho, visando a exploração deste potencial,tem sido direccionado para a mobilização de investimento público e privado, desenvolvimento e aperfeiçoamento do quadro legal e contínua capacitação das instituições do sector de Electricidade e de todo o ambiente de negócio em geral, tornando o nosso País mais atractivo ao investimento.

Importa destacar, muito em particular, a entrada em vigor, este ano, da Lei 15/2011, de 15 de Agosto, que regula a contratação de empreendimentos no âmbito das parcerias público-privadas. A Espinha Dorsal é um dos empreendimentos que pode ser viabilizado no quadro desta Lei.

Ainda neste contexto, apraz-nos fazer referência à aprovação, em 2009, da Estratégia de Energia, e do respectivo Plano Estratégico. São aqui definidas como prioridades:

v   a diversificação da matriz energética no aumento da disponibilidade e segurança energética;
v   a promoção da eficiência energética;
v   a promoção do investimento privado; e
v   a expansão do acesso às fontes modernas de energia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Queremos reconhecer e saudar o papel que tem sido desempenhado pelos nossos parceiros de desenvolvimento no impulsionamento do sector de energia.

Uma palavra de apreço vai para os Governos da França e da Noruega e para o Banco Mundial, pelo apoio técnico e financeiro prestado para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica e Económica bem como do Impacto Socio-económico e Ambiental do Projecto da Espinha Dorsal.

Com votos de que nesta conferência sejam apresentadas propostas firmes de manifestação de interesse em participar na construção deste empreendimento, um empreendimento para Moçambique, para a África Austral e para o mundo, temos a honra de declarar lançado o Projecto da Espinha Dorsal.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na abertura da Conferência de Lançamento da Espinha Dorsal Tete-Maputo, Maputo aos 24 de Novembro de 2011

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