29/01/2010

O Nosso Compromisso - O Comentário que se Impõe


A qualidade e pertinência das contribuições e conselhos que nos têm dado merecem os nossos mais elevados encómios. De igual modo, saudamos os muitos internautas que têm visitado esta página e que depois partilham as nossas e as suas ideias com outros seus pares de forma directa ou através dos seus blogs.
Em cada uma das vossas postagens na nossa página, lemos o olhar atento e crítico do moçambicano, o seu aguçado patriotismo e a sua insofismável pré-disposição para fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Isto agrada-nos, sobremaneira. Particularmente porque a grande maioria é constituída pelos jovens da Geração da Viragem, os jovens que, apoiando-se nas gerações anteriores e no seu potencial de heroicidade, têm a missão de levar de vencida a pobreza nesta Pátria de Heróis.
Quer nos comentários sobre a abordagem que fazemos à problemática da pobreza urbana, quer nos que são feitos em relação ao nosso discurso de tomada de posse, sentimos um forte compromisso da Geração da Viragem de assumir maior protagonismo na luta que travamos contra a pobreza. Na verdade, mais do que assumir que “a identificação do problema é meio caminho para a sua resolução”, como dizia um dos internautas, muitos dos que intervieram deixaram claro que são eles e todos os outros moçambicanos que devem construir esta Pérola do Índico. Saudamos este compromisso.
Sobre o tema que aborda a pobreza urbana, gostaríamos de destacar que os resultados que logramos nos distritos no quinquénio passado dão-nos certeza de que também no meio urbano podemos reduzir os índices deste fenómeno. Participando neste debate, um dos internautas disse que “Se me fosse pedido para resumir o seu texto, numa palavra, eu diria: organizai-vos”. Foi isso que aconteceu no campo e é isso que propomos para as cidades e vilas porque, como dizia um outro internauta, “é necessário, senão fundamental que as pessoas trabalhando em diversos sectores (a) se profissionalizem, (b) agrupem-se em associações e (c) aprimorem os seus conhecimentos sobre a legislação laboral para daí tirarem melhor proveito”.
O nosso Governo vai inscrever este desafio na sua agenda, a agenda de todos os moçambicanos. Temos certeza de que cada um de vós, caros compatriotas, vai abraçar este desafio com o mesmo entusiasmo com que comentou sobre este e os outros temas que foram aqui postados.
Quanto ao discurso de tomada de posse queremos agradecer os comentários e os elogios que nos endereçaram. Nós vamos, como Governo, fazer a nossa parte para que as nossas promessas eleitorais sejam cumpridas com a qualidade e a celeridade que merecem. Mas a nossa luta contra a pobreza só vai ter sucesso se contar com o empenho de todos os moçambicanos na sala de aulas, no laboratório, na machamba, no mercado, na empresa, na repartição, na unidade sanitária ou policial, na cooperativa ou na associação, em todo o lado. Vai ter sucesso através da contínua adopção da atitude que promova a nossa auto-estima e o bom nome desta Pérola do Indico no seio da Comunidade de Nações. Nós temos talento, mãos dextras e recursos capazes de nos catapultarem para esse bem-estar que todos almejamos. Por isso, concordamos com o internauta que, interpretando o sentimento dos seus pares e de outros moçambicanos, enfatiza que é preciso “cultivar a cultura de trabalho como forma de abandonar a cultura de mão estendida. Espero que a geração da viragem tenha entendido muito bem esta mensagem”.
Quanto às questões pontuais que foram colocadas gostaríamos de dizer que elas vão merecer a devida resposta porque, felizmente esta página é também visitada pelos dirigentes do nosso Estado, aos diversos níveis.
Finalmente agradecemos as mensagens de carinho e de encorajamento que postaram nesta página, por ocasião do nosso dia especial, o dia 20 de Janeiro.
Continuamos a aguardar por mais conselhos e comentários, que em catadupa tem inundado esta página. Aliás enquanto comentávamos estas postagens, outras estavam a entrar sobre as quais teceremos considerações mais tarde.

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)

14/01/2010

Discurso de Investidura de Armando Emilio Guebuza - 14/01/2010






Descentralização:
Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza  



1. Introdução

É com muita emoção que nos dirigimos a todos vós, caros compatriotas, no País e no exterior, e aos nossos dignatários estrangeiros, por ocasião deste acto solene da nossa investidura. Uma saudação especial vai para os Senhores Chefes de Estado e de Governo que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Moçambicano e em sinal das excelentes relações entre o nosso Moçambique e os seus países. A vossa presença, Senhores Chefes de Estado e de Governo, que muito nos honra, é digna do nosso maior apreço. Muito obrigado por terem aceite o nosso convite.
Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de voltar a liderar os destinos do heróico Povo Moçambicano nos próximos cinco anos. Queremos usar esta oportunidade para, uma vez mais, saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária e o Estado de Direito Democrático que demonstrou ao longo da campanha eleitoral e no dia da votação.
Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.


2. A mensagem para a campanha eleitoral

Levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade de continuarmos a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano na luta que trava contra a pobreza. Ao fazermos da luta contra a pobreza nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os moçambicanos, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.
Na interacção com o nosso Povo diagnosticámos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno  e enfatizámos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para o fazer recuar até passar à História. Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estava em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos dextras para vencer este mal.
Não foram apenas os apoiantes do partido vencedor que acreditaram nesta nossa mensagem, pois os resultados eleitorais demonstram que no nosso Moçambique a vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo.
Reafirmamos que, nós próprios, seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o nosso governo, cuja composição anunciaremos em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.


3. Balanço do Quinquénio

O quinquénio que termina com esta cerimónia de investidura foi expressivo em realizações. A auto-estima do moçambicano, o seu orgulho pela sua história, cultura e feitos cristalizou-se. Tecendo-se nas malhas destas virtudes, o moçambicano aumentou a sua auto-confiança e gerou mais energias que despoletaram as suas natas, mas adormecidas capacidades de realização. 
A Unidade Nacional consolidou-se ao longo deste quinquénio e mais compatriotas nossos sentiram-se encorajados a inserir-se política, social e economicamente em qualquer espaço do nosso solo pátrio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de Pátria, o amor pelos nossos símbolos e valores da moçambicanidade.
À extensão e largura do nosso belo Moçambique erguem-se outras realizações, marcos deste quinquénio. Temos mais locais onde antes sobressaíam escolas de construção precária e hoje funcionam escolas em alvenaria; Temos mais locais onde antes funcionavam instalações de saúde degradadas e hoje reluzem unidades sanitárias reabilitadas e com mais pessoal e logística; Temos mais locais onde antes a água potável era uma miragem e hoje jorra nos fontenários e nas torneiras, todo o dia, todos os dias; Temos mais locais onde o acesso ao computador era dependente da ligação nocturna do gerador e hoje os funcionários já não precisam de fazer horas extras para aceder a estas e a outras tecnologias de informação e comunicação pois a energia está disponível nas 24 horas do dia; Temos mais locais que eram descampados, povoados de ruínas ou de construções precárias e onde hoje se erguem residências, escritórios e outras infra-estruturas sociais e económicas que emprestam a sua imponência e beleza ao nosso já belo Moçambique; Temos mais locais onde pouco havia para fazer e hoje geram-se muitos postos de emprego, em cascata, graças ao investimento público e privado e à descentralização de recursos; Temos mais locais para onde viajar deixou de ser um martírio, um  risco ou uma incerteza do tempo de chegada porque a reabilitação de estradas, pontes e ferrovias permite uma circulação em segurança e comodidade e com o viajante comunicável através da telefonia móvel.
Os 7 milhões operaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje, o nosso sempre laborioso Povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes. Clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados. A novidade passou a ser a loja de venda dos seus acessórios.
Moçambique marchou, a passo acelerado. A pobreza, essa, recuou, consideravelmente.


4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas

Queremos reafirmar que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos os milhões de braços de moçambicanos e de amigos de Moçambique, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Heróis. É também esta convicção que esperamos da parte daqueles que vão ter a oportunidade de integrar a nossa equipe restrita de trabalho, o Governo da República de Moçambique. Queremos que cada um deles, no seu quotidiano, se sinta desafiado a honrar a confiança que nele depositarmos, fazendo da implementação do nosso manifesto eleitoral sua prioridade primeira e da humildade e bem servir Moçambique e o seu Povo, sua prática do quotidiano.
Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional entre os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Para nós, a Unidade Nacional é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos. A Unidade Nacional é, sobretudo, o sangue que transporta as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.
Já o dissemos e voltamos a reafirmá-lo aqui. A única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade,  civil, com a paz, dizíamos nos abraçamos e sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa moçambicanidade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.
A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. Neste contexto, convidamos a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento. Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartiadária.
Olhando para o nosso segundo compromisso, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da nossa acção governativa. Em primeiro lugar, à nossa governação competirá a nobre missão de promover a diversificação das condições que permitam que o moçambicano aplique o seu saber para transformar os nossos abundantes recursos e oportunidades, que vamos continuar a criar, em alavancas para a melhoria das suas condições pessoais de vida. Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vai conquistando, no quotidiano, que lhe permitem identificar como o seu dia de hoje é melhor que o de ontem: Seja porque teve melhores notas; Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrária; Seja porque conseguiu melhorar as condições de higiene da sua banca; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.
Ainda neste contexto, vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios. Que basta que apostem na sua auto-estima e na auto-superação. A este respeito, agradecemos as valiosas contribuições que temos recebido dos nossos internautas sobre este e outros temas na nossa página na internet (www.armandoguebuza.blogspot.com).
Em segundo lugar, queremos que o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de lutar contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem. Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do ensino superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras obras públicas. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização.
O ano de 2010 é um ano capicua da Geração do 8 de Março. Ao longo destes 33 anos, esta geração, com o apoio e liderança da Geração do 25 de Setembro escreveu importantes páginas da nossa História: Assegurou a continuidade da actividade social e económica no alvor da nossa Independência Nacional; garantiu a formação de quadros e a defesa da soberania nacional; e contribuiu para o resgate da Paz.
Ainda neste quadro de luta contra a pobreza, vamos continuar a prestar atenção à resolução dos problemas dos desmobilizados de guerra. Temos certeza de que com o seu envolvimento e cooperação saberemos ultrapassar esses problemas.
Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza. Para o sucesso nesta sua missão, ela conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março. Como a experiência no meio familiar e na sociedade nos ensina, nenhuma geração pode ter êxitos na sua missão fazendo do combate e vilipêndio das gerações anteriores sua agenda principal. Tudo o que a Geração do 25 de Setembro e a Geração do 8 de Março foram fazendo era e será sempre para a juventude e para as gerações vindouras. Referimo-nos, por exemplo, à educação, à saúde, aos transportes, à habitação e mesmo ao emprego no sector público e privado onde, em observância de uma série de critérios, são os jovens que dominam os ingressos. À Geração da Viragem, que, como a mulher, estará no epicento da nossa acção governativa, cabe dar expressão e substância ao nosso desiderato de ver o programa Made in Mozambique a assumir um carácter transversal na nossa governação e na nossa sociedade. 
No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos ainda continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio profissionais, no campo e na cidade, sintam que são desafiados a darem o seu melhor na construção desta Pérola do Índico..
Na implementação deste compromisso também colocaremos acento tónico no processo de descentralização. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o seu Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um de nós. 
Em cumprimento do nosso quinto compromisso, vamos continuar a desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem continuará a ser promovido e valorizado. Prosseguiremos com a abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico que tem o condão de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.
Continuaremos, igualmente, a tomar parte em missões de apoio à paz e de interesse público. Prosseguiremos, no mesmo quadro, com a nossa participação em mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como uma forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundiais. O nosso quinto compromisso prende-se com a prossecução de acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos actores activos na SADC e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Austral rumo à integração continental.
Continuaremos empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.
Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a Commonwealth, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica bem como aos nossos outros parceiros como a União Europeia as instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desensolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África , reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar convosco e a valorizar o vosso empenho e apoio ao nosso desenvolvimento. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

5. Os desafios

Temos plena consciência dos desafios que despontam no horizonte. O caminho é longo e tortuoso. Os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime bem como as diferentes pandemias, entre elas o HIV/SIDA e a Malária, continuarão a merecer a nossa melhor atenção, com particular incidência através da continuação da formação de quadros, das reformas no sector público e do apoio à crescente melhoria do desempenho dos sectores da integrantes da administração da justiça. As mudanças climáticas e a crise económica e financeira são outros desafios que, como no quinquénio que hoje termina, devemos continuar a transformá-los em oportunidades de desenvolvimento. Por isso, vamos estimular a inovação, a proactividade, o empreendedorismo, a excelência, o rigor e a qualidade, assentes no espírito da auto-estima e da auto-superação. Vamos assegurar que o talento é acarinhado, premiado, exaltado e emulado. Nesta cruzada, vamos intensificar as acções tendentes a desencorajar a prática de mão-estendida, essa degradante atitude de querer depender de terceiros mesmo quando podemos, nós próprios, pensar, conceber e produzir e nesses terceiros buscar o complemento ou o enriquecimento das nossas acções.

6. Reiterando os agradecimentos

A todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia vai a nossa expressão de reconhecimento e de gratidão. Muito obrigado Povo Moçambicano pela renovada e expressiva confiança.
Muito obrigado pela vossa atenção.

07/01/2010

Pobreza urbana: Levando o cidadão a fazer melhor o que já faz, com perspectiva de crescimento

Foi uma vez mais muito agradável interagir com os nossos compatriotas internautas. As diferentes intervenções demonstraram que afinal tanto a toponímia como a padronização das línguas moçambicanas são mesmo temas da actualidade.
Também nos apercebemos que muitos dos que estão a participar neste debate são jovens, alguns dos quais com informação muito importante sobre a história dos nomes de certas localidades e a forma como esses nomes se deveriam escrever. Felizmente, temos agora o Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique que, acreditamos, vai ter também nestes internautas valiosos informantes.
Não estamos a fechar este interessante debate mas gostaríamos de trazer um outro assunto para reflexão: a pobreza urbana.
Um dos nossos próximos desafios será o reforço das nossas acções de luta contra a pobreza no meio urbano. Vários factores estão por detrás dos níveis de pobreza que se registam nas nossas cidades e vilas, um mal que é agravado pelas condições de higiene e saneamento bem como pela forma precária de organização e funcionamento dos diferentes serviços e pelos baixos níveis de exploração das oportunidades de crescimento e afirmação desses empreendimentos.
O emprego apresenta-se como um dos fundamentos para a luta contra a pobreza no meio urbano. Porém, os postos de trabalho gerados pelos sectores público e privado revelam-se insuficientes para abranger os muitos compatriotas desempregados ou no sub-emprego. Olhando para a realidade das nossas cidades e vilas vemos que existem muitas oportunidades para geração de emprego que deveríamos explorar. Vamos de seguida dar alguns exemplos.
Com o aumento da frota de viaturas, a actividade de reparação mecânica e serviços afins está a conhecer um rápido crescimento. Todavia, a esmagadora maioria das oficinas são precárias ou improvisadas. Não parece estar embutida nalguns destes operadores a visão de crescimento e de especialização. Conhecemos algumas destas oficinas há anos e ainda hoje funcionam da mesma maneira. Temos que despertar nestes compatriotas a necessidade de se fixarem de forma mais organizada, de se registarem, de formarem associações e de criarem a sua base de capital para assegurar futuros investimentos. O mesmo se aplica aos moçambicanos que limpam ou guardam viaturas em mercados, repartições ou locais de culto. Há coisas que eles podem fazer melhor para merecerem confiança e atraírem mais clientes.
Os latoeiros, barbeiros, engraxadores, pedreiros, electricistas, canalizadores, alfaiates, modistas, reparadores de electro-domésticos e operadores de outros serviços similares podem ter a sua própria organização, o seu próprio espaço de trabalho, as suas formas de contacto e, até avançarem para um directório público. Organizados estarão em condições de obter certificação oficial, definir regras de funcionamento e de ética bem como diferenciar entre o mestre, o ajudante e o aprendiz.
No domínio dos transportes temos visto compatriotas a trazerem novas invenções para o mercado. Temos aquele inventor do Búzi que já registou uma motorizada e um carro da sua criação, o do Chokwe que patenteou o seu carro e o do Nanhupo-Rio que diz que está sempre a inventar mais uma coisa de utilidade pública. Uma das nossas perguntas é: quem é que vai produzir a nova geração de txova, com pedais ou motor, para trazer maior eficiência e comodidade no transporte de bens de e para os mercados?
Nas cidades e vilas regista-se o aumento de indústrias, como a de fabrico de sumos, partir da fruta fresca, de confecção de bolos bem como a de produção de blocos. No mesmo contexto, multiplicam-se oficinas de carpintaria, de serralharia e de estofaria. Estas indústrias, que são iminentemente caseiras, operam, muitas vezes, sem controlo de qualidade, sem condições aceitáveis de higiene e segurança no trabalho e não se guiam pela escala de operação. São, portanto, de carácter precário, faltando-lhes orientação profissional, organização e gestão para se tornarem empresas com condições para crescimento e até especialização. A necessidade de profissionalização destes serviços, sua organização e categorização de quem lá trabalha revela-se importante.
Nas vilas e cidades existe muito potencial para o nascimento e afirmação de novas indústrias caseiras organizadas nos moldes como os descritos acima. Estes são os casos das indústrias de cestaria decorativa, artefactos turísticos, bordados, batik e tapeçarias. Nesta, como noutras áreas, a inovação, a criatividade e o empreendedorismo podem ser incentivados para a criação de mais postos de emprego, factor importante na luta contra a pobreza urbana. Nesta dinamização da actividade social e económica podem nascer centros de difusão de tecnologias, de venda de acessórios e de centros de formação com a devida certificação. Revistas e jornais podem encontrar fontes de notícias para divulgação de casos de sucesso.
Na actividade comercial, o sector informal gera muitos postos de emprego mas melhor organizado poderia gerar muitos mais ainda. A melhoria das condições de higiene e conservação dos produtos bem como de apresentação, com farda, do vendedor podem atrair muitos mais clientes aumentando a sua renda. Ficamos muito impressionados com a informação que a ASSOTSI nos prestou em Outubro último segundo a qual para além de venderem produtos de terceiros estavam a considerar dedicar-se à produção agrária, a partir de 2010. Quer dizer, eles querem passar a fornecedores de alguns dos produtos para o consumidor o que pode contribuir para baixar o preço desses produtos e aumentar mais ainda a sua renda.
Ainda no sector informal, consideramos que as barracas poderiam ser associadas a actividades lúdicas como jogos de bilhar e à boa culinária moçambicana, com ementas variadas. A ideia seria que as barracas passassem a ser locais que atraem muitas mais famílias que buscam o repouso, a diversão e a boa comida. Por outro lado, uma melhor organização dos bares, restaurantes, quiosques e similares contribuiria para elevar os níveis de empregabilidade e das condições de trabalho para os trabalhadores.
O turismo está em franco crescimento criando, para os nossos compatriotas, outras oportunidades para combaterem a pobreza. O transporte dedicado, os guias turísticos, as exposições, mercados e feiras de obras de arte e cultura são exemplos do que pode ser feito nas nossas cidades e vilas.
Nas praias, para além da melhoria das condições de higiene dos locais para “comes e bebes”, existe a oportunidade de serviços diversos como são os casos de venda de folhetos com informações diversas, de aluguer de sombrinhas de praia, cadeiras e de aceder a serviços de instrutores e equipamento de natação. A provisão de serviços de agentes salva-vidas, mergulhadores, operadores de barcos de recreio, entre outros, entra nesta equação. O turismo sairia mais enriquecido e as alternativas de emprego iriam, por consequência, aumentar.
Finalmente temos as áreas de concentração dos municípios que podem ser exploradas para gerar mais postos de trabalho. Vemos oportunidades, por exemplo, na recolha e tratamento de resíduos sólidos, na gestão de mercados, de jardins e de casas de banho públicas bem assim na limpeza de ruas e sarjetas, só para dar alguns exemplos.
A formação de associações tem algumas vantagens. De entre elas destaque vai para a possibilidade que criam para os seus membros reflectirem sobre os desafios e as oportunidades que lhes são comuns. A outra vantagem prende-se com o facto de, através deste organismo, os seus membros terem uma forma de interagir com o governo e com o sector financeiro. A terceira é que através da associação se separa o trigo do joio e se pode criar maior confiança com o cliente. A quarta é que quando um cliente faz uma encomenda vários membros podem juntar-se para satisfazê-la em muito menos tempo.
O maior conhecimento das oportunidades que a Lei de Trabalho oferece e das que são criadas pela simplificação de procedimentos para constituição de empresas e para a canalização de contribuições fiscais revelam-se de grande utilidade na luta contra a pobreza urbana. De igual modo, a actividade de formação, nas suas diversas variantes e períodos de duração, especialmente a virada para o saber fazer, aparece como outro elemento essencial.
Nós podemos vencer a pobreza urbana, mas para isso, cada um de nós precisa de aceitar e acreditar que é mesmo possível. Que pode mudar as suas condições de vida, contando, em primeiro lugar, com o seu génio e mãos dextras e encarar os apoios de terceiros, que nós vamos prestar, como complementares ao que está a fazer. A auto-estima é fundamental nisto.
Procuramos trazer aqui algumas ideias ilustrativas daquilo que podemos fazer para intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza no meio urbano. Como sempre conto com os vossos conselhos e observações sobre o que mais podemos fazer para gerar postos de trabalho sustentáveis nas nossas cidades e vilas.

Armando Emílio Guebuza
(Presidente da República de Moçambique)