Discurso de Investidura de Armando Emilio Guebuza - 14/01/2010

Descentralização:

Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza  

1. Introdução

É com muita emoção que nos dirigimos a todos vós, caros compatriotas, no País e no exterior, e aos nossos dignatários estrangeiros, por ocasião deste acto solene da nossa investidura. Uma saudação especial vai para os Senhores Chefes de Estado e de Governo que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Moçambicano e em sinal das excelentes relações entre o nosso Moçambique e os seus países. A vossa presença, Senhores Chefes de Estado e de Governo, que muito nos honra, é digna do nosso maior apreço. Muito obrigado por terem aceite o nosso convite.

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de voltar a liderar os destinos do heróico Povo Moçambicano nos próximos cinco anos. Queremos usar esta oportunidade para, uma vez mais, saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária e o Estado de Direito Democrático que demonstrou ao longo da campanha eleitoral e no dia da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.

2. A mensagem para a campanha eleitoral

Levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade de continuarmos a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano na luta que trava contra a pobreza. Ao fazermos da luta contra a pobreza nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os moçambicanos, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Na interacção com o nosso Povo diagnosticámos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno  e enfatizámos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para o fazer recuar até passar à História. Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estava em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos dextras para vencer este mal.

Não foram apenas os apoiantes do partido vencedor que acreditaram nesta nossa mensagem, pois os resultados eleitorais demonstram que no nosso Moçambique a vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo.

Reafirmamos que, nós próprios, seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o nosso governo, cuja composição anunciaremos em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

3. Balanço do Quinquénio

O quinquénio que termina com esta cerimónia de investidura foi expressivo em realizações. A auto-estima do moçambicano, o seu orgulho pela sua história, cultura e feitos cristalizou-se. Tecendo-se nas malhas destas virtudes, o moçambicano aumentou a sua auto-confiança e gerou mais energias que despoletaram as suas natas, mas adormecidas capacidades de realização. 

A Unidade Nacional consolidou-se ao longo deste quinquénio e mais compatriotas nossos sentiram-se encorajados a inserir-se política, social e economicamente em qualquer espaço do nosso solo pátrio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de Pátria, o amor pelos nossos símbolos e valores da moçambicanidade.

À extensão e largura do nosso belo Moçambique erguem-se outras realizações, marcos deste quinquénio. Temos mais locais onde antes sobressaíam escolas de construção precária e hoje funcionam escolas em alvenaria; Temos mais locais onde antes funcionavam instalações de saúde degradadas e hoje reluzem unidades sanitárias reabilitadas e com mais pessoal e logística; Temos mais locais onde antes a água potável era uma miragem e hoje jorra nos fontenários e nas torneiras, todo o dia, todos os dias; Temos mais locais onde o acesso ao computador era dependente da ligação nocturna do gerador e hoje os funcionários já não precisam de fazer horas extras para aceder a estas e a outras tecnologias de informação e comunicação pois a energia está disponível nas 24 horas do dia; Temos mais locais que eram descampados, povoados de ruínas ou de construções precárias e onde hoje se erguem residências, escritórios e outras infra-estruturas sociais e económicas que emprestam a sua imponência e beleza ao nosso já belo Moçambique; Temos mais locais onde pouco havia para fazer e hoje geram-se muitos postos de emprego, em cascata, graças ao investimento público e privado e à descentralização de recursos; Temos mais locais para onde viajar deixou de ser um martírio, um  risco ou uma incerteza do tempo de chegada porque a reabilitação de estradas, pontes e ferrovias permite uma circulação em segurança e comodidade e com o viajante comunicável através da telefonia móvel.

Os 7 milhões operaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje, o nosso sempre laborioso Povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes. Clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados. A novidade passou a ser a loja de venda dos seus acessórios.

Moçambique marchou, a passo acelerado. A pobreza, essa, recuou, consideravelmente.

4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas

Queremos reafirmar que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos os milhões de braços de moçambicanos e de amigos de Moçambique, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Heróis. É também esta convicção que esperamos da parte daqueles que vão ter a oportunidade de integrar a nossa equipe restrita de trabalho, o Governo da República de Moçambique. Queremos que cada um deles, no seu quotidiano, se sinta desafiado a honrar a confiança que nele depositarmos, fazendo da implementação do nosso manifesto eleitoral sua prioridade primeira e da humildade e bem servir Moçambique e o seu Povo, sua prática do quotidiano.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional entre os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Para nós, a Unidade Nacional é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos. A Unidade Nacional é, sobretudo, o sangue que transporta as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

Já o dissemos e voltamos a reafirmá-lo aqui. A única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade,  civil, com a paz, dizíamos nos abraçamos e sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa moçambicanidade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. Neste contexto, convidamos a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento. Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartiadária.

Olhando para o nosso segundo compromisso, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da nossa acção governativa. Em primeiro lugar, à nossa governação competirá a nobre missão de promover a diversificação das condições que permitam que o moçambicano aplique o seu saber para transformar os nossos abundantes recursos e oportunidades, que vamos continuar a criar, em alavancas para a melhoria das suas condições pessoais de vida. Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vai conquistando, no quotidiano, que lhe permitem identificar como o seu dia de hoje é melhor que o de ontem: Seja porque teve melhores notas; Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrária; Seja porque conseguiu melhorar as condições de higiene da sua banca; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Ainda neste contexto, vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios. Que basta que apostem na sua auto-estima e na auto-superação. A este respeito, agradecemos as valiosas contribuições que temos recebido dos nossos internautas sobre este e outros temas na nossa página na internet (www.armandoguebuza.blogspot.com).

Em segundo lugar, queremos que o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de lutar contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem. Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do ensino superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras obras públicas. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização.

O ano de 2010 é um ano capicua da Geração do 8 de Março. Ao longo destes 33 anos, esta geração, com o apoio e liderança da Geração do 25 de Setembro escreveu importantes páginas da nossa História: Assegurou a continuidade da actividade social e económica no alvor da nossa Independência Nacional; garantiu a formação de quadros e a defesa da soberania nacional; e contribuiu para o resgate da Paz.

Ainda neste quadro de luta contra a pobreza, vamos continuar a prestar atenção à resolução dos problemas dos desmobilizados de guerra. Temos certeza de que com o seu envolvimento e cooperação saberemos ultrapassar esses problemas.

Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza. Para o sucesso nesta sua missão, ela conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março. Como a experiência no meio familiar e na sociedade nos ensina, nenhuma geração pode ter êxitos na sua missão fazendo do combate e vilipêndio das gerações anteriores sua agenda principal. Tudo o que a Geração do 25 de Setembro e a Geração do 8 de Março foram fazendo era e será sempre para a juventude e para as gerações vindouras. Referimo-nos, por exemplo, à educação, à saúde, aos transportes, à habitação e mesmo ao emprego no sector público e privado onde, em observância de uma série de critérios, são os jovens que dominam os ingressos. À Geração da Viragem, que, como a mulher, estará no epicento da nossa acção governativa, cabe dar expressão e substância ao nosso desiderato de ver o programa Made in Mozambique a assumir um carácter transversal na nossa governação e na nossa sociedade. 

No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos ainda continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio profissionais, no campo e na cidade, sintam que são desafiados a darem o seu melhor na construção desta Pérola do Índico..

Na implementação deste compromisso também colocaremos acento tónico no processo de descentralização. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o seu Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um de nós. 

Em cumprimento do nosso quinto compromisso, vamos continuar a desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem continuará a ser promovido e valorizado. Prosseguiremos com a abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico que tem o condão de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Continuaremos, igualmente, a tomar parte em missões de apoio à paz e de interesse público. Prosseguiremos, no mesmo quadro, com a nossa participação em mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como uma forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundiais. O nosso quinto compromisso prende-se com a prossecução de acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos actores activos na SADC e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Austral rumo à integração continental.

Continuaremos empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a Commonwealth, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica bem como aos nossos outros parceiros como a União Europeia as instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desensolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África , reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar convosco e a valorizar o vosso empenho e apoio ao nosso desenvolvimento. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

5. Os desafios

Temos plena consciência dos desafios que despontam no horizonte. O caminho é longo e tortuoso. Os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime bem como as diferentes pandemias, entre elas o HIV/SIDA e a Malária, continuarão a merecer a nossa melhor atenção, com particular incidência através da continuação da formação de quadros, das reformas no sector público e do apoio à crescente melhoria do desempenho dos sectores da integrantes da administração da justiça. As mudanças climáticas e a crise económica e financeira são outros desafios que, como no quinquénio que hoje termina, devemos continuar a transformá-los em oportunidades de desenvolvimento. Por isso, vamos estimular a inovação, a proactividade, o empreendedorismo, a excelência, o rigor e a qualidade, assentes no espírito da auto-estima e da auto-superação. Vamos assegurar que o talento é acarinhado, premiado, exaltado e emulado. Nesta cruzada, vamos intensificar as acções tendentes a desencorajar a prática de mão-estendida, essa degradante atitude de querer depender de terceiros mesmo quando podemos, nós próprios, pensar, conceber e produzir e nesses terceiros buscar o complemento ou o enriquecimento das nossas acções.

6. Reiterando os agradecimentos

A todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia vai a nossa expressão de reconhecimento e de gratidão. Muito obrigado Povo Moçambicano pela renovada e expressiva confiança.

Muito obrigado pela vossa atenção.

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