09/03/2010

Ensino Superior em Moçambique: Expansão, qualidade e eficiência*


1. Introdução

Queremos, Sua Eminência D. Alexandre, agradecer-lhe pelas suas palavras de reiterado compromisso e de amor pelo nosso maravilhoso Povo. Foi por causa desse amor que aceitou o risco de assumir a liderança da implantação, organização e funcionamento da Universidade São Tomás de Moçambique e, por essa via, participar de forma mais directa na melhoria das condições de vida do nosso Povo. Hoje estamos todos aqui a colher os primeiros frutos desse amor por esta Pátria de Heróis. Neste ambiente de festa Sua Eminência lançou o desafio de a São Tomás continuar a crescer, a expandir-se e a afirmar-se no firmamento académico nacional. Queremos, assim, fazer do “muito obrigado” do Magnífico Reitor a si dirigido, nosso obrigado também. 

2. O capital humano e o seu papel na luta contra a pobreza

Por isso, foi com enorme satisfação que aceitámos o convite para presidirmos a esta cerimónia de graduação na Universidade São Tomás de Moçambique, acto que merece o nosso elogio pelo seu grande significado e alcance na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Queremos, neste contexto, reafirmar que a formação do capital humano reveste-se de grande importância nesta agenda, dada a sua contribuição para induzir a criatividade, a inovação e a produtividade. O conhecimento é, na verdade, um recurso, uma fonte sustentável de geração de riqueza e de melhoria das condições de vida do cidadão.
É neste quadro que defendemos que o graduado moçambicano deve identificar-se com a nossa realidade social, cultural e económica e fazer uso do conhecimento de que se apropriou, ao longo da sua formação, para alterar a sua própria vida. Identificando-se com a sociedade moçambicana e munido desse conhecimento, coloca-se em melhores condições para levar outros compatriotas nossos a adoptarem as suas metodologias, técnicas e tecnologias para a resolução dos problemas básicos com que se debatem, no dia-a-dia.  

3. Expansão e impacto

Testemunhámos nos últimos anos uma rápida expansão do ensino superior no nosso belo Moçambique. De somente 12 instituições em 2004, passamos hoje para 38, o que, por outras palavras, equivale a dizer que em somente 5 anos triplicámos o número de instituições de ensino superior na nossa Pátria Amada.
Hoje, muitos mais compatriotas nossos já não precisam de sair da sua província para frequentar uma instituição do ensino superior. Em resultado da expansão que imprimimos no quinquénio passado, também já  temos concidadãos nossos que têm a possibilidade de se formar, a nível superior, sem precisar de sair do seu distrito e, nalguns casos, do seu Posto Administrativo.
O ensino superior implantado pelo nosso belo Moçambique adentro desempenha um papel de grande relevo na mudança do paradigma que procurava sedimentar a idéia de que o ensino superior apenas floresce nos centros urbanos. Com os seus conteúdos e práticas a melhorarem continuamente a sua ligação com a agenda do Povo Moçambicano de Luta contra a Pobreza, o nosso ensino superior também demonstra que ganha maior relevância fazendo parte dessa agenda e dando expressão aos seus conteúdos.
Mas mais importante ainda, a expansão do ensino superior cria as condições para que mais compatriotas nossos estejam habilitados para participar, melhor preparados, nesta luta contra a pobreza. Temos assim, hoje, muitas mais instituições do ensino superior a fazer formação, pesquisa e extensão e procurando fazer diferença na vida das comunidades e da Nação Moçambicana. Paralelamente, temos mais moçambicanos formados e engajados nesta luta contra a pobreza. Uma vez que eles têm o potencial de transmitir aos outros os seus conhecimentos, podemos concluir que muitos mais moçambicanos e instituições, públicas e privadas, beneficiam da expansão do ensino superior em Moçambique. O movimento “Férias no Distrito” e a presença de mais jovens graduados nos Distritos podem ser lidos neste contexto. 

4. Melhorando a qualidade

Olhando para os dados demográficos e estatísticos desta Pérola do Índico, observamos que dos 20 milhões de moçambicanos, temos cerca de 75.000 estudantes, o que significa uma taxa bruta de participação no ensino superior de apenas 1,9%, contra uma média africana de 5,4%. Esta é uma das razões de peso que justifica a necessidade de continuarmos com a expansão deste nível de ensino, pois queremos aumentar o número de compatriotas nossos capazes de, melhor formados, participar nesta luta contra a pobreza.
Como temos vindo a demonstrar, essa expansão do ensino superior deve ser acompanhada pela contínua melhoria da qualidade dos cursos que estas instituições oferecem. Neste quadro, vamos continuar a prestar particular atenção ao cumprimento dos padrões de qualidade tendo em vista uma formação robusta e competitiva. Destes padrões, destaque vai para o Sistema Nacional de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior, que inclui os subsistemas de avaliação interna, de avaliação externa e de acreditação periódica de programas, a ser feita pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade em todas as instituições de Ensino Superior do nosso País, portanto, públicas e privadas. Ainda neste quadro, vamos promover e intensificar a formação do corpo docente, através da introdução de mais programas de pós-graduação nas instituições de Ensino Superior. 
A aprovação e implementação do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos e o Quadro Nacional de Qualificações Académicas do Ensino Superior figuram entre as medidas que irão igualmente concorrer para a crescente melhoria da qualidade do ensino e mobilidade estudantil. São medidas que vão igualmente propiciar maior competitividade da nossa força laboral ao nível da região e do mundo. 
Um dos problemas que também nos preocupa é o número de anos que alguns estudantes despendem para fazer um curso universitário. Concluir o curso universitário, sem reprovar, significa libertar mais um lugar para que mais moçambicanos tenham acesso ao ensino superior. Significa maior rentabilização dos recursos que são alocados para a formação de quadros e contribui para uma maior sustentabilidade no financiamento do ensino superior e sua contínua expansão.
Analisando o problema em todos os seus prismas, podemos concluir que o estudante pode apenas fazer a sua parte, dedicando-se com maior afinco à tarefa de estudar que dele se espera. Os outros actores, ou sejam os gestores, o corpo docente e o pessoal técnico-administrativo têm uma contribuição a dar para que, a par da contínua melhoria da qualidade, os recursos investidos pelo Estado, pelos proprietários das instituições privadas, pelos pais e encarregados de educação sejam mais rentabilizados. Cada um dos intervenientes no sistema deve questionar-se sobre o que não está a fazer para trazer essa tão desejada eficiência interna do ensino superior ou o que não está a fazer bem para combater percepções populares negativas que se podem gerar à volta das instituições ou de cursos superiores.
Por isso, todos os actores são chamados a continuar a complementarem-se neste desafio de melhorar a qualidade, a relevância e a eficiência interna do ensino superior em Moçambique. A responsabilidade, a probidade bem como o aprofundamento da cultura de trabalho e de prestação de contas, por parte de todos estes actores, revelam-se de grande importância.  

5. Ensino superior e o empreendedorismo

A expansão, qualidade e eficiência interna do ensino superior, ao regerem-se pelo princípio de autonomia institucional, devem responder aos desafios que nos são impostos pela implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, incluindo o combate à pobreza urbana. Por isso, seja qual for a instituição, seja qual for a sua localização ou conteúdos curriculares, ela deve constituir-se em incubadora de habilidades do empreendedorismo e de ideias inovadoras que transformem os vastos recursos de que dispomos, incluindo os intelectuais, em riqueza. Como agentes de desenvolvimento, as nossas instituições de ensino superior:
  • Devem promover a Unidade Nacional, a auto-estima e a cultura de paz;
  • Também devem reforçar o seu papel de provedoras de serviços para a sociedade e para as comunidades onde se encontram inseridas para que estas comunidades sintam que a vale a pena acolher estas instituições não por causa do seu nível de ensino mas por causa da diferença que esse ensino superior faz nas suas vidas;
  • Devem igualmente prestar apoio aos outros subsistemas do nosso Sistema Nacional de Educação, onde também desponta o Ensino Profissional, quer através da formação quer através da pesquisa e extensão.


5. A expectativa da sociedade sobre os graduados

Queremos felicitar-vos por terem concluído a vossa formação, com sucesso. Entram na história da Universidade São Tomás de Moçambique como os primeiros a receber diplomas desta instituição. Fazemos votos para que as competências, habilidades e metodologias que aqui adquiriram vos permitam continuar a desenvolver a vossa auto-estima, a promover a Unidade Nacional e a cultura de Paz. Queremos igualmente que, transpostos os portões da São Tomás, sintam que têm um contributo a dar na construção de uma sociedade culta, de cidadãos motivados e inspirados no amor por este nosso Moçambique e o seu maravilhoso Povo e pela humanidade. Queremos finalmente, que continuem a cultivar o pensamento crítico na resolução de problemas e a serem empreendedores nesta luta contra a pobreza que travamos. Convençam-se de que, nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, cada um de nós fazendo a sua parte.  

Muito obrigado pela vossa atenção!

* comunicação apresentada na Universidade São Tomás de Moçambique

12 comentários:

  1. Moçambique está de parabéns!
    As palavras do presidente Guebuza são encorajadoras para elevarmos cada vez mais a educação contribuindo na luta contra a pobreza.
    Bem haja o governo de Moçambique.
    Anabela

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  2. Excelência,

    Eu creio que em muitas situações e áreas Moçambique está, tanto em termos regulamentares como institucionais muito bem servido. O Que se requer é o funcionamento das instituições fazendo cumprir muita da boa regulamentação que se produz em Moçambique.

    Com o Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade a funcionar em pleno e a certificar convenientemente cada uma das 38 instituições de ensino superior o pais terá motivos maiores de regozijo. Eu estou expectante.

    Não posso estar de outra forma camarada, quando noticiam que uma das 38 instituições deixou centenas de estudantes a deriva depois de matrículas, propinas e mensalidades pagas porque, simplesmente, e na minha percepção, essa instituição planificou mal os seus recursos e as potencialidades de crescimento a ponto de abrir delegações sem sustentabilidade. Se assim é a nível da gestão, como será a nível da planificação curricular?

    Portanto excelência, é necessário sacudir as instituições e pô-las a funcionar. A mim não me repugnaria que próximo ano dissesse que temos 30 universidades porque outras tantas foram desqualificadas a bem do "cumprimento dos padrões de qualidade tendo em vista uma formação robusta e competitiva" e que o Sistema Nacional de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior, "que inclui os subsistemas de avaliação interna, de avaliação externa e de acreditação periódica de programas, a ser feita pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade em todas as instituições de Ensino Superior do nosso País públicas e privadas" funcione de facto.

    Vamos trabalhar.

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  3. Estive a ler atentamente o discurso de Sua Excelência Presidente da Repíblica relativamente à expanção do Ensino Superior em Moçambique. Fico contente pela atitude qualitativa, ou seja, pela interpretação das circunstâncias e da razão da existência do ensino superior em Moçambique: Expanção e Qualidade. Actualmente, estou fora do país como estudante do ensino superior e percebo o país um pouco melhor do que quando eu estava ali dentro. É preciso ter em conta que crescemos em todos os aspectos e sou feliz em falar disso porque sou peofessor e sei quais implicações isso tem.
    Uma pequena nota reflexiva seria de que como país temos que encontrar paradigmas concrectos de prestação de contas ao Estado, ao povo moçambicano ( estamos a caminhar para esse exercício). Falo exactanmente do sector da educação. O nosso currículo é muito ambicioso e bonito, afinal de cotas também somos um povo ambiciosa, um povo que sonha, que luta e quer cada vez mais ir para frente.Mas há um factor importante a considerar no CV escolar moçambicano em todos os níveis: a Supervisão. Temos que encontrar formas de implantar uma supervisão pedagógica que garanta um quadro ético e conceptual fiável, coerente e orientado para a emancipação para a própria figura do professor. O problema da educação em Moçambique não é a qualidade, pois esta é o reflexo de um outro problema....um problema epistemológico sobre a visão da educação ligado a defesa de um dado posicionamento paradigmático sobre o processo de ensino-aprendizagem. Parabéns pelo discurso claro e simples, Excelência e coragem pela missão que lhe espera pela frente:" O ouro brilha, mas se não passa pelo fogo não tem como brilhar".

    José Marra
    Estudante moçambicano em Portugal.

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  4. Sobre a expansão do ensino superior
    Quando conclui o meu curso de professor, no então Instituto Médio Pedagógico da Beira, em 1987, fui colocado em Marromeu. Mas, ir a Marromeu significava afastar-me da universidade. Eu queria continuar os meus estudos. Nisto, conversei com um colega que devia ir a Maputo e decidimos solicitar a permuta. Em Fevereiro de 1988, cheguei a Maputo, levando na mala uma guia de afectação, e no pensamento, um sonho: a universidade. Em 1993, concretizei este objectivo. Mas já tinha saído da Beira. Desde então, a cidade da Beira tornou-se uma miragem (que saudades! Gostava de lá voltar um dia, mas ficou tão distante…).
    Como eu dizia, naquela altura, andei à procura da universidade longe da minha terra natal. Muitos jovens da minha geração fizeram o mesmo. Só queríamos estudar. Em 1999, voltei a procurar uma universidade. Tive que vir a Portugal. O meu objectivo continuava a ser o mesmo, estudar. Hoje, provavelmente, não saísse de Moçambique, porque as nossas universidades já ministram o mestrado e o doutoramento. Não sairia, mas regressei a Portugal, em 2007, para o doutoramento. Neste regresso, já vim à procura também da qualidade. Mudei de atitude e de perspectiva de vida.
    A questão é: o que hoje andam à procura aqueles que frequentam as nossas universidades? Como os jovens da minha geração, muitos querem apenas estudar. Estudar e obter um emprego. Ter trabalho e dinheiro. É legítimo pensar assim. Também fui meigo na abordagem destas coisas da vida. Enfim, etapas diferentes, que teimosamente nos unem. Obter um diploma do ensino superior!
    Hoje temos uma múltipla aposta: massificação do ensino superior, qualidade e riqueza. E nisto estamos todos de acordo, em Moçambique. Felizmente. É esta a nossa aposta. Estamos também de acordo que tem de haver avaliação. Mas é justamente neste ponto que a nossa discussão deve ter clareza. Quem avalia quem? (não é absurda esta questão!) Que critérios? Eu poderei desenvolver este ponto quando oportuno, porque algumas medidas tendentes a avaliar o corpo docente, por exemplo, já estão a ser aplicadas. E há falhas que indiciam falta de rigor na definição dos indicadores de avaliação: avalia-se a competência docente, mas o avaliador (o chefe do departamento e/ou director da Faculdade) não faz a supervisão. E agora?
    Em relação à expansão do ensino superior, embora estejamos de acordo com as políticas do governo, doutro modo não teria saudades de voltar a minha Munhava, devo recordar que os indicadores de avaliação da qualidade do ensino superior enfatizam a produção científica, o seu impacto e excelência. Eu julgo que é aqui onde as nossas universidades devem investir mais recursos.
    O ranking divulgado esta semana por «Higher Education Evaluation and Accreditation Council of Taiwan» relativamente ao ano de 2009 e na área de Engenharia e Tecnologia (Engineering, Computer Science, Materials), mostra bem a situação de África. Só a África do Sul conseguiu boa classificação com a Universidade do Cabo, em 306º, e a de Witwatersrand, em 497º.
    Como dizia, o estudo que ditou esta classificação envolveu as 725 universidades do mundo mais activas em termos de produção científica e baseou-se em oito indicadores que, no seu conjunto, abrangeram critérios como a produção de artigos científicos, o impacto da investigação realizada e a excelência da própria investigação.
    Temos que caminhar com segurança. Aprendemos e é verdade: a vitória prepara-se, a vitória organiza-se!

    Nobre Roque dos Santos
    Aveiro-Portugal, 9 de Março de 2010

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  5. Sabia análise Nobre R. dos Santos,

    Já abriu o caminho para iniciarmos o debate em torno desta questão que é expansão, eficiência e qualidade (não houve falha na colocação dos itens, julgamos que seja a disposição certa se considerarmos que a qualidade é o objectivo fulcral da nossa acção).

    1º a educação é um factor de desenvolvimento e o desenvolvimento por sua vez é um factor de desenvolvimento da educação (se for o caso podemos desenvolver este assunto)

    2º Falamos muito de falta de professores qualificados. Onde estão os quadros que o governo desde a indepemdência está a formar? (cabimento orçamental)

    3º Dos dotoramentos feitos e fora do País nenhuma foi financiado pelo estado a sua produção literária! (mas queremos contributo da universidade!).

    Portanto estamos a dizer que se queremos revolução verde vamos canalizar meios para lá e controlarmos claro. se queremos desenvolvimento ao nível do ensino superior vamos criar uma liberdade 1º, financiarmos suas produções, a ciência e tecnologia deve funcionar espécie de um laboratório como tal.

    Hoje Moçambique assiste uma inflação de técnicos superiores temos dificuldades de absorção! não nos enganemos, niguém vai fazer investigação sem motivação.

    O chefe do estado tem tido bons discursos mas a prática!...

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  6. so os discursos ja 'e um caminho meio andado pk o que faltava neste pais era alguem para dizer o que se deve fazer! ha quem em tempos menos remotos pensava k questionar algo era sininimo de oposocao descustrutiva mas este este lider desde o ventre da mae fez perceber k qd alguem questiona significa que esta atento ao que se faz portanto de pouco se faz talves nao fosse concordar pk quem deve fazer 'e quem diz k pouco se faz!

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  7. Senhor Presidente,

    Excuso me de repetir o que os meus concidadaos que me antecederam ja disseram. Entretanto, prefiro realcar que ja temos crescido bastante quantitativamente. Deveriamos aprofundar a qualidade. Ha alguns anos,estive numa sala onde decorria um teste numa universidade publica num dos cursos ditos de extensao. Que surpresa vi. Cabula em quase todas as carteiras. E tempo de se por cobro a esta mediocridade colectiva tacitamente aceite!

    Na sua comunicacao, Senhor Presidente, vi carencia de inclusao no ensino superior. Deve haver condicoes para que as pessoas portadoras de deficiencia estudem em pe de igualdade com as outras. Estou a pensar sobretudo nos cegos e ambliopes.

    O teclado que usei nao me ajudou com acentuacao.

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  8. Este comentário foi removido pelo autor.

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  9. As difuldades que cegos e ambliopes enfrentam nas universidades mocambicanas em http://malengua.blogspot.com/2010/03/servicos-sociais-necessarios-mas.html

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  10. Excelência:
    Tive o prazer de conhecer V.Exª. numa visita que fez ao Comando da 3ª. Região Aérea, logo após o Acordo de Lusaka. Pude então trocar impressões com V.Exª., relacionadas com o muito que havia para fazer em Moçambique numa pós-independência, ficando bastante impressionado com a forma entusiástica como V.Exª. mostrou estar ciente de que a hora de uma nova Pátria havia chegado e com ela a aurora de esperança no porvir, porque a FRELIMO havia lutado não só "para que fosse possível a independência como também pela liberdade e contra a opressão colonialista, porque jamais lutou contra o Povo Português!".
    Sei que é um Homem sincero, que tem honra e a noção exacta das necessidades do Povo que em boa hora lhe foi confiado!
    Como Presidente da República está nas mãos de V.Exª. prover as necessidades do seu Povo, mas este terá de saber ajudá-lo na consecussão das várias batalhas que tem de travar. A batalha do TRABALHO está ligada à da EDDUCAÇÃO, esta tem diversas diversificações. como sejam a CIDADANIA, a SAÚDE, a IGUALDADE, a FRATERNIDADE, a ALIMENTAÇÃO,a ECONOMIA, o DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA... porque é pela Educação que tudo será possível de conseguir!
    Quando leio os discursos de V.Exª. fico com a certeza de que é o Homem que poderá dar a Moçambique a segurança para encontrar o caminho do êxito, porque sabe os passos que está a dar e faz tudo pelo bem comum, com honestidade e sentido de justiça que apraz registar.
    Sei que V.Exª. tem a responsabilidade de ser exemplo para os jovens Moçambicanos, até porque o Escutismo lhe está confiado! Como fui Chefe Regional do Corpo Nacional de Escutas em Nampula e na então Lourenço Marques - hoje Maputo, congratulo-me que o Escutismo Moçambicano tenha em V.Exª. um entusiasta capaz de fazer o Escutismo ser escola de virtudes para os jovens de hoje na grande Pátria Moçambicana, que está no caminho certo, sobre a direcção de V.Exª.
    Com saudações Escutistas
    Victor Manuel Elias - Rio de Mouro PORTUGAL

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  11. Caro PR, honra-me dirigir-lhe uma palavra, sobretudo por ser de apreço.
    Sou dos poucos felizardos primeiros graduados da pequena-grande USTM. Como moçambicano, mas principalmente agora como docente universitário - por graça de Deus e por mérito próprio -, extasia-me ouvi-lo falar, creio que esta é a sua "palavra mágica", de AUTO-ESTIMA.
    Defendi a minha Licenciatura em Filosofia sobre o Afrocentrismo (corrente sobre-valorizadora da África e dos africanos)com vista a contribuir para a cimentação da auto-estima e auto-afirmação dos africanos e dos oprimidos no geral.
    Medito, sempre que possível, em algumas das palavras sapienciais com que nos brindou no Grande Dia da graduação, como estas: "Devem promover a Unidade Nacional, a auto-estima e a cultura de paz; (...)Fazemos votos para que as competências, habilidades e metodologias que aqui adquiriram vos permitam continuar a desenvolver a vossa auto-estima, a promover a Unidade Nacional e a cultura de Paz".
    Uma vez orgulhoso de mim e da minha pertença, e também como militante intelectual pela libertação dos homens de qualquer forma de opressão, a começar pelos africanos, enchi-me de satisfação ao ouvir as suas recomendações e do povo que representa: "Convençam-se de que, nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, cada um de nós fazendo a sua parte".
    Avante!
    Ergimino Pedro Mucale

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  12. O discurso de sua Excia senhor presidente da Republica sobre os esforcos de expansao de ensino superior reflectem os anseios de todo um povo e de toda uma comunidade cientifica que se pretenda activa e pro activa. Acredita-se que depois de ter sido satisfeitas todas a reclamações sobre a expansão geográfica, porque entenda-se que o futuro melhor de ontem não reflecte o futuro nem de hoje sequer o de amanha, reclamamos agora uma expansão não geográfica mas sim uma expansão da qualidade das nossas IES. Sabemos que esforços estão sendo feitos mas nunca será demais recordar esse aspecto. Na paz e em paz poderíamos fazer muito mais.
    Sidónio Cipriano Turra

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