A vossa rápida resposta à minha proposta de debate agrada-me sobremaneira. Sinto que valeu a pena abrir mais este canal para interagir com os meus compatriotas.
Uma das questões que nesta página já me foi colocada prende-se com a minha visão sobre o emprego. Gostaria de trazer à atenção dos meus compatriotas que esta é uma das questões que se encontra no centro das minhas preocupações desde que assumi a Presidência da República em 2005.
Reconhecendo o seu carácter transversal, eu e o meu Governo, sob a direcção da FRELIMO, defendemos uma abordagem holística desta problemática e assumimos que se trata de uma questão que afecta todos os nossos compatriotas, homens e mulheres, jovens e adultos, no campo e na cidade.
Por esta razão, esta abordagem passa pela articulação entre as políticas e investimentos públicos, por um lado, e as iniciativas empresariais, cívicas e individuais, por outro. Vou me referir a alguns dos programas em curso e que a FRELIMO e eu próprio pretendemos impulsionar.
No sector público demos grande ênfase às reformas, à revitalização do ensino profissional e à expansão do ensino superior. Como estarão recordados, na Campanha Eleitoral de 2004 prometi combater o burocratismo, o espírito de deixar andar, a corrupção e o crime. As reformas no sector público visam, em grande medida, alcançar estes objectivos, facilitando a vida do cidadão e impulsionando o nosso desenvolvimento.
Graças a estas reformas, os investidores nacionais e estrangeiros têm maiores facilidades para instalarem os seus empreendimentos e, deste modo, participar na geração de postos de trabalho para os nossos compatriotas. Temos hoje empreendimentos na área da educação, dos têxteis, de materiais de construção, de alimentos e bebidas, da hotelaria e turismo, das novas tecnologias de informação e comunicação, dos bio-combustíveis, do agro-processamento, de reflorestamento, da banca, consultoria e outros serviços, só para citar alguns exemplos, que se traduzem em milhares de postos de trabalho.
Um outro resultado das reformas é a descentralização de recursos para os distritos.
Vou-me referir aos 7 milhões de que cada Distrito passou a dispor, anualmente e a outros recursos descentralizados. Os 7 milhões, como a Revolução Verde, estimulam a produção de mais alimentos, atacando de frente o grave problema da fome e de abastecimento de mercados rurais e urbanos, catalisando iniciativas empresariais locais promissoras, com grande potencial para gerar postos de trabalho para mais moçambicanos.
Só neste quinquénio inicial, este exercício gerou mais de 108.000 postos de trabalho. Por exemplo, em Metoro, Distrito de Ancuabe, um jovem recebeu um financiamento dos 7 milhões para construir uma pensão. Ele já devolveu o empréstimo, o seu empreendimento está a prosperar e a empregar outros moçambicanos e agora projecta expandi-lo.
No Distrito de Nipepe, um outro jovem também recebeu esse financiamento para a produção de gergelim. Já devolveu o empréstimo e com os seus rendimentos adquiriu uma máquina para a produção de óleo e uma viatura de carga. Como estes há muitos outros exemplos de moçambicanos que estão a melhorar a sua renda e a empregar outros moçambicanos.
Para além dos 7 milhões, os distritos passaram a dispor de 2.5 milhões para investimento em infra-estruturas e de outros fundos, entre eles o de estradas e os dos sectores da saúde, educação e das águas. Para além disso, aprovamos o regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado, a nível local.
Estes investimentos públicos e privados estão a induzir a procura de economistas, juristas, agrónomos, técnicos pecuários, jornalistas, planificadores físicos, sociólogos, gestores e muitos outros profissionais. Ao longo deste quinquénio temos tido oportunidade de interagir e de conviver com alguns destes nossos compatriotas.
A reforma do ensino profissional, a implementação da Estratégia de Emprego e Formação Profissional bem como a expansão do ensino superior têm em vista preparar a nossa juventude, em particular, para os desafios de emprego e auto-emprego, num ambiente de crescente concorrência nacional e no contexto da integração regional.
O facto de termos saltado de 34 escolas profissionais, em 2004, para 91, em 2009, e o facto de termos saído de 17 instituições de ensino superior, em 2004, para 38, em 2009, cobrindo todas as províncias demonstra a minha determinação, que é partilhada com a FRELIMO, de garantir que os nossos jovens, imbuídos de um cada vez maior sentido de auto-estima, explorem as oportunidades de emprego que se estão a criar no nosso país.
Para mim, um jovem formado está em melhores condições para ler, explorar e beneficiar-se das oportunidades de geração de renda e de realização profissional. Neste quadro, a educação profissional e a expansão do ensino superior, nas mais diversas especialidades, vão ganhar novo ímpeto.
O programa “férias desenvolvendo o distrito” é uma das iniciativas juvenis que demonstra que jovens formados estão, efectivamente em melhores condições para ler, explorar e beneficiar-se das oportunidades de emprego e de auto-emprego em Moçambique. Numa feliz parceria com o Governo estes jovens não buscam apenas oportunidades de emprego no distrito como também contribuem para tornar excepção e uma raridade a falta de quadros com formação superior onde têm um elevado impacto no combate contra a pobreza.
Ao fim dos 5 anos podemos dizer que demos alguns passos na criação de mais postos de trabalho para os nossos compatriotas. Neste processo fiquei com a impressão de que um dos grandes desafios que se nos coloca, como moçambicanos, talvez se radique na nossa capacidade de explorar as oportunidades que vão emergindo, em todo o nosso solo pátrio.
Ao longo deste quinquénio ganhamos uma considerável experiência na implementação de uma estratégia multi-sectorial de geração de postos de trabalho.
Sabemos que ainda muito falta fazer para aprimorar esta estratégia.
Também reconhecemos que a Unidade Nacional e a cultura de paz são factores de grande relevo para que mais investimentos resultem na oferta de mais postos de trabalho.
Colocadas algumas das linhas da minha visão sobre emprego aguardo então pelos vossos conselhos. Metodologicamente irei anotar as contribuições que irão sendo feitas e depois de algum tempo voltarei a intervir para sumarizar e lançar um novo tema.
Armando Emílio Guebuza
(Presidente da Republica de Moçambique, Presidente da FRELIMO e Candidato Presidencial da FRELIMO)
