Moçambique e Portugal: O compromisso de reforçar a amizade e a cooperação

Sua Excelência Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa;

Sua Excelência Senhora Presidente da Assembleia da República;

Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro;

Senhores Ministros;

Distintos convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

 

Queríamos, em primeiro lugar, agradecer as palavras amigas do nosso grande amigo e amigo de Moçambique, o Professor Doutor Anibal Cavaco Silva. São palavras que, Senhor Presidente, muito bem reflectem a amizade que se desenvolve e se consolida, no quotidiano, entre os nossos dois povos e países. Trata-se de uma amizade que também se manifesta pela simpatia com que temos sido acarinhados desde a nossa chegada a esta lendária e bela Cidade de Lisboa.

Com muito agrado, temos a oportunidade de realizar esta visita para renovar este relacionamento pessoal de muitos anos, Senhor Presidente, e para reafirmar que juntos podemos continuar a contribuir para consolidar e diversificar, mais ainda, as excelentes relações entre os nossos dois países. A realização da primeira Cimeira bilateral é mais uma expressão eloquente desse excelente relacionamento bilateral e constitui um marco firme da nossa determinação para o fortalecimento contínuo da nossa parceria para o desenvolvimento, na certeza de que será dessa forma que melhor responderemos às expectativas e anseios dos nossos cidadãos.

Somos, neste contexto, desafiados a elevar a fasquia do nosso relacionamento económico e empresarial para o nível da excelência que caracteriza as nossas relações político-diplomáticas. Foi, reconhecidamente, graças a essa parceria que Moçambique e Portugal trabalharam arduamente, lado-a-lado, para criar as condições materiais, em tempo recorde, para que os Décimos Jogos Africanos, Maputo 2011, se saldassem no sucesso que é reconhecido por todos nós e pela família africana e mundial do Desporto.

São pois várias as áreas onde se justifica uma maior cooperação entre nós, no quadro das parcerias empresariais. Como o dissemos em ocasiões anteriores, voltamos a repeti-lo aqui:

os empresários portugueses são muito bem vindos para investirem nas diversas áreas cujo potencial e oportunidades fazem de Moçambique a Pérola do Indico.

Senhor Presidente

A eleição do vosso belo País para membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas traduz o reconhecimento da Comunidade Internacional do papel que Portugal tem estado a desempenhar no domínio da diplomacia, paz, segurança e desenvolvimento, à escala planetária. São muitos os desafios que o mundo enfrenta e, uma vez mais, esperamos que com o seu saber, experiência, perspicácia e proactividade, os dirigentes portugueses contribuam, de forma decisiva, para a sua superação.

Este reconhecimento do papel de Portugal na busca de soluções para os problemas da Humanidade também constitui um motivo de orgulho para a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa. Quer como seu Presidente, quer como seu membro, Portugal tem dado uma valiosa contribuição para que a CPLP, continue a afirmar-se como um actor credível na arena internacional, capaz de fazer valer o seu peso na promoção da paz, da estabilidade e do desenvolvimento económico e social, bem como na luta contra a pobreza.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Em Janeiro deste ano a Nação Moçambicana perdeu um dos seus queridos filhos, Malangatana Valente Ngwenya, o multifacetado criador e Embaixador das nossas artes e cultura. Tocou-nos profundamente a forma como o Senhor Presidente, o Povo e o Governo da República Portuguesa, bem como personalidades de destaque na vida deste País, assumiram esta perda como sua. Na verdade,

v    as homenagens que lhe prestaram;

v    os elogios fúnebres que foram apresentados; e

v    o soluço colectivo e emotivo desta Nação

não revelaram apenas o afecto e admiração que tinham pelo nosso artista, o artista da Humanidade, como também a forma como da sua obra já apropriaram.

Sentimos que não estávamos sós nesta perda irreparável!  

Queremos reiterar os nossos agradecimentos a si, Senhor Presidente, ao Povo e ao Governo Português por mais esta expressão de amizade e solidariedade. Uma palavra especial vai para os médicos e para todo o pessoal de saúde que tudo fizeram para salvar a vida do nosso Herói Nacional.

A terminar, gostaríamos de convidar a todos os presentes para que se juntem a nós num brinde:

v    À saúde de Sua Excelência Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva, Presidente da República Portuguesa;

v    Ao fortalecimento das relações de amizade e cooperação entre Moçambique e Portugal; e

v    A saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção!

 

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique no Jantar Oferecido por Sua Excelência Prof Cavaco Silva Presidente da da República Portuguesa

Lisboa, 28 de Novembro de 2011

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Espinha Dorsal: Rumo à industrialização de Moçambique e da África Austral

Senhor Ministro da Energia;

Senhor Presidente do Conselho de Administração da empresa Electricidade de Moçambique;

Senhora Embaixadora do Reino da Noruega;

Senhor Embaixador da República Francesa;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Senhores Vice-Ministros;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares e Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhores Governadores Provinciais e da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Distintos Membros da Comunidade Empresarial;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Estamos a testemunhar um acontecimento de grande alcance não só para Moçambique como também para a nossa região, pois os benefícios da “Espinha Dorsal” da nossa Rede Eléctrica Nacional vão reverberar para além das nossas fronteiras nacionais. A presença expressiva de representantes de entidades com um papel de destaque no desenvolvimento do sector de energia no contexto nacional, regional e internacional, sublinha a importância que atribuem a este projecto e releva-se como uma demonstração do seu encorajamento e apoio ao seu lançamento, implementação e funcionamento.

Queremos pois, saudar a presença de todos nesta cerimónia e endereçar votos de boa estadia, entre nós, aos ilustres convidados que, de fora da nossa Pátria Amada, para este local convergiram com o propósito de:

v    testemunhar este momento histórico;

v    rever amigos; e

v    fazer novas amizades.

Fazemos votos para que também consigam entrar em contacto com outros aspectos da vida que fazem de Maputo, uma cidade hospitaleira e de Moçambique a Pérola do Índico, terra de muitas oportunidades e potencialidades.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O desenvolvimento e a disponibilidade de infra-estruturas eléctricas suficientes, integradas e eficientes servem de suporte e de base de sustentação para a industrialização do nosso Moçambique e da nossa Região. A Espinha Dorsal reveste-se de grande importância neste sentido, pois irá permitir que Moçambique e a África Austral passem a dispôr de uma infra-estrutura vital para o escoamento rápido, fiável e seguro da energia eléctrica para os principais centros de consumo.

Ao mesmo tempo vai disponibilizar energia ao longo do seu percurso, criando condições para que a expressão “Cahora Bassa é nossa” reverbere em mais comunidades moçambicanas.

Ao assegurar a interconexão entre os subsistemas Centro-Norte e Centro-Sul de Moçambique, a Espinha Dorsal vai ainda viabilizar novos projectos de geração de energia, com recurso ao nosso rico e diversificado potencial. Neste contexto, a Espinha Dorsal enquadra-se na nossa visão que preconiza:

v    o prosseguimento da expansão da electrificação do País;

v    o desenvolvimento de infra-estruturas de produção e de transporte de energia eléctrica; e

v    o aumento da disponibilidade de energia para a satisfação das necessidades correntes e futuras, incluindo a exportação do excedente para o mercado regional.

Por isso, mais do que um projecto de linha de transporte de energia, a Espinha Dorsal é, acima de tudo, um projecto de transformação social, onde a tecnologia se assume como um factor de mudança. Este projecto vai quebrar o ciclo vicioso da ausência de investimentos de uso intensivo de energia, por não haver energia, e de não haver energia por falta de consumidores intensivos ou consumidores-âncora em Moçambique.

A nível comunitário, a experiência demonstra que a chegada de energia na residência de um nosso compatriota liberta-o da escuridão, rasgada apenas pelo luar ou pelo clarão do relâmpago, para melhorar as suas condições de vida. A nível social, induz à melhoria dos serviços de saúde, educação, abastecimento de água bem como o acesso às tecnologias de informação e comunicação.

Mais importante ainda, a chegada da energia passa a iluminar os passos que o moçambicano pode dar, e em maior segurança, evitando o risco de tropeçar, para se desfazer das muitas amarras da pobreza.

Na verdade, a energia é um factor determinante para a produtividade agrária e para o desenvolvimento de agro-indústrias, sendo por todos nós reconhecida a sua contribuição na luta contra a pobreza rural e urbana e para o alcance das outras metas plasmadas nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

O Sector Eléctrico está a desenvolver-se e a expandir-se rapidamente na nossa Pátria Amada. Esta dinâmica vai registar níveis mais elevados de crescimento nos próximos tempos, impulsionados, em primeiro lugar, pelo projecto cujo lançamento temos hoje a honra de presidir.

Em segundo lugar este crescimento vai ser suportado pelo nosso vasto e diversificado potencial energético de recursos naturais não explorados, incluindo o potencial hidroeléctrico, reservas de gás natural e de carvão mineral.

Em terceiro lugar, este crescimento vai ser movido pela nossa vontade e determinação de fazer a nossa parte na superação do desafio de acentuada e crítica indisponibilidade de energia eléctrica que a Região enfrenta.

Temos estado a cumprir com o nosso papel de parceiro estratégico, neste sentido, como o atestam, por exemplo, as interligações existentes com a África do Sul, Suazilândia, Zimbabwe e, por intermédio destes, com os demais países igualmente interligados à rede do mercado de electricidade, criado pelas empresas especializadas da nossa Região, o Southern African Power Pool.

Temos, no entanto, que ultrapassar um obstáculo, para realizar esse desiderato nacional, regional e internacional. Impõe-se, assim, que aumentemos os níveis de aproveitamento desse potencial que se situa em cerca de 19%, na actualidaede. Trata-se de um aproveitamento realizado através das Centrais Hidro-eléctricas de Cahora Bassa, Mavuzi, Chicamba, Corumana, Lichinga, Cuamba e Honde.

Em resposta a este desafio, de aumentar os níveis de aproveitamento do nosso potencial, temos vindo a desenvolver diversas acções tendentes à materialização dos projectos das centrais eléctricas de Mphanda NKuwa, Cahora Bassa Norte, Moatize e Benga, só para citar alguns exemplos. Temos estado igualmente a aumentar as transacções de energia, no contexto do mercado criado pelas empresas de electricidade da nossa Região, o Southern African Power Pool.

No contexto da cooperação regional, gostaríamos de enaltecer os progressos que temos estado a registar na harmonização dos Quadros Reguladores, através da Associação Regional de Reguladores de Electricidade. Estes desenvolvimentos proporcionam um ambiente favorável à efectivação das trocas comerciais e partilha de benefícios decorrentes de um mercado de energia a uma escala de economia cada vez maior.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O nosso empenho, visando a exploração deste potencial,tem sido direccionado para a mobilização de investimento público e privado, desenvolvimento e aperfeiçoamento do quadro legal e contínua capacitação das instituições do sector de Electricidade e de todo o ambiente de negócio em geral, tornando o nosso País mais atractivo ao investimento.

Importa destacar, muito em particular, a entrada em vigor, este ano, da Lei 15/2011, de 15 de Agosto, que regula a contratação de empreendimentos no âmbito das parcerias público-privadas. A Espinha Dorsal é um dos empreendimentos que pode ser viabilizado no quadro desta Lei.

Ainda neste contexto, apraz-nos fazer referência à aprovação, em 2009, da Estratégia de Energia, e do respectivo Plano Estratégico. São aqui definidas como prioridades:

v   a diversificação da matriz energética no aumento da disponibilidade e segurança energética;

v   a promoção da eficiência energética;

v   a promoção do investimento privado; e

v   a expansão do acesso às fontes modernas de energia.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Queremos reconhecer e saudar o papel que tem sido desempenhado pelos nossos parceiros de desenvolvimento no impulsionamento do sector de energia.

Uma palavra de apreço vai para os Governos da França e da Noruega e para o Banco Mundial, pelo apoio técnico e financeiro prestado para a conclusão dos Estudos de Viabilidade Técnica e Económica bem como do Impacto Socio-económico e Ambiental do Projecto da Espinha Dorsal.

Com votos de que nesta conferência sejam apresentadas propostas firmes de manifestação de interesse em participar na construção deste empreendimento, um empreendimento para Moçambique, para a África Austral e para o mundo, temos a honra de declarar lançado o Projecto da Espinha Dorsal.

Muito obrigado pela vossa atenção!

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na abertura da Conferência de Lançamento da Espinha Dorsal Tete-Maputo, Maputo aos 24 de Novembro de 2011

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PRESIDENTE SAMORA MACHEL: Seu papel no desenvolvimento de Tete e na liderança de Tete para a Libertação Nacional e do Zimbabwe

As nossas primeiras palavras são de agradecimento pela forma calorosa, hospitaleira e cheia de irmandade como nos receberam neste torrão de Moçambique chamado Tete.

Os vários grupos culturais que se fizeram ao aeroporto e a este local onde estamos reunidos demonstraram como se dança, e se dança muito bem, em Tete para receber hóspedes.

Ao longo da nossa rota para esta bela Cidade fomos saudados por homens e mulheres, de diferentes idades, estratos sociais e origem, todos eles de semblantes alegres, sorridentes.

São cidadãos que em todo o nosso percurso iam-nos saudando, acenando e esbracejando, fazendo-nos sentir sempre bem acolhidos nesta nossa outra casa.

Saudamos o Governo, os partidos políticos e as organizações da sociedade civil pela forma como mobilizaram e enquadraram a população para este dia de homenagem ao saudoso Presidente Samora Moisés Machel, simbolizada pelo descerramento do monumento a ele dedicado, no Ano Samora Machel.

Esta homenagem está carregada de emoção porque reaviva as nossas memórias da sua última visita a esta Província, de cerca de uma semana, com início no dia 15 de Setembro de 1986. Com efeito, o Presidente Samora Machel visitou alguns distritos desta Província e, uma vez mais, constatou que a ausência da Paz era um grande impedimento para o desenvolvimento social e económico de Tete. Aliás, no comício que realizou aqui em Tete, no dia 21 de Setembro de 1986, ele colocou acento tónico no resgate da Paz para o desenvolvimento de Tete, de Moçambique e da região.

Foi no quadro da busca da Paz que ele se deslocara ao Malawi no dia 11 de Setembro de 1986.

Naquele país, nosso vizinho, ele reuniu-se com o Dr. Kamuzu Banda, acompanhado pelo Presidente Kenneth Kaunda, da Zâmbia, e pelo então Primeiro-Ministro do Zimbabwe, Robert Mugabe.

O encontro tinha em vista sublinhar a necessidade de boa vizinhança entre todos os países da África Austral. Foi no mesmo contexto que no dia 19 de Outubro de 1986, ele participou num encontro com o Presidente Mobutu Sese Sekou, do Zaire, na companhia de outros dois Chefes de Estado da Linha da Frente, nomeadamente Kenneth Kaunda, da Zâmbia, e José Eduardo dos Santos, de Angola. O encontro tinha por objectivo persuadir o Presidente do Zaire para deixar de apoiar a UNITA que estava a assassinar cidadãos angolanos e a destruir aquele Estado da Linha da Frente. De regresso a Maputo, o seu avião despenhou-se nas colinas de Mbuzini.

O Presidente Samora Machel era assim barbaramente assassinado pelo regime do Apartheid.

Nesta visita a Tete ele deixara claro que a Paz era a condição para o nosso desenvolvimento.

Vinte e cinco anos depois, podemos dizer que Tete, como o resto da nossa Pátria Amada, é exemplo da realização desse seu sonho. Vamos dar alguns exemplos:

v    A Barragem de Cahora Bassa, que ele visitou no dia 18 de Setembro de 1986, não só passou para o nosso controle, como também electrifica mais Distritos, Postos Administrativos e Localidades desta Província e deste nosso belo Moçambique, promovendo o nosso desenvolvimento social e económico. Países vizinhos também se beneficiam da nossa energia e há planos para um maior aproveitamento do potencial hidro-eléctrico do nosso majestoso Rio Zambeze.

v    O carvão de Tete, que o Presidente Samora Machel viu amontoado na CARBOMOC, no dia 19 de Setembro de 1986, já é escoado através da reabilitada Linha de Sena para o mundo. Estão hoje em curso planos de intensificação da actividade mineira e de exploração de outras vias de escoamento deste recurso mineral.

v    A produção agrária, que o Presidente Samora Machel testemunhou no Complexo Agro-Industrial de Angónia, no dia 16 de Setembro de 1986, intensificou-se e diversificou-se nesta Província.

Uma unidade de agro-processamento está em construção, em Ulóngué, local onde o Presidente Samora Machel foi entusiasticamente recebido nesse dia 16 de Setembro.

Hoje, Tete pode orgulhar-se por estar a realizar o sonho do Presidente Samora Machel não só nestas como também em outras frentes a que ele fez referência no comício daquele dia 21 de Setembro de 1986.

Referimo-nos ao desenvolvimento, na forma de mais infra-estruturas sociais e económicas, como são os casos de escolas, unidades sanitárias, fontes de abastecimento de água, estradas e unidades industriais.

Referimo-nos também ao desenvolvimento cultural que se regista através do incremento da actividade desportiva, artística e cultural. Em particular, com orgulho, Tete festejou a proclamação do seu Nyau, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, como Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade.

Por isso, parabéns, caros compatriotas de Tete,  por tudo o que têm feito para honrar o sonho do nosso saudoso Presidente Samora Machel. Este monumento, ao lado da Ponte Samora Machel, testemunha o nascimento de mais uma infra-estrutura para facilitar a travessia do Rio Zambeze.

Tete está a crescer. É Moçambique a desenvolver-se, pois o que vemos aqui em Tete está a acontecer em outras partes desta nossa Pérola do Índico.

Tete foi um dos berços da epopeia nacionalista do Povo Moçambicano na luta pela conquista da Independência Nacional.

Aberta em 1964, a “Frente de Tete” viria a ser interrompida pouco depois, por motivos logísticos. Reaberta em 1968, esta frente viria a desempenhar um papel de grande relevo para o desenvolvimento e sucesso da luta nesta Província e para a abertura da “Frente de Manica e Sofala”, em 1972. Esta nova realidade levou o Presidente Samora Machel a declarar, E NÓS CITAMOS “já estamos a operar no estômago do inimigo!”. FIM DA CITAÇÃO.

Com o Presidente Samora Machel, Tete seria um dos marcos da nossa solidariedade para com o Povo do Zimbabwe.

Nas nossas Zonas Libertadas recebemos e treinámos os guerrilheiros da ZANU que, em 1972, entraram no seu país para realizar operações de guerrilha.

Sob a orientação do Presidente Samora Machel, Tete acolheu, ainda no Governo de Transição, zimbabweanos que fugiam da repressão do regime ilegal de Ian Smith. Tembwe, em Chifunde, destaca-se como um desses campos que acomodou esses nossos irmãos do Zimbabwe. Alguns desses zimbabweanos decidiram pegar em armas e lutar para a restauração da dignidade do seu Povo.

Moçambicanos também participaram operações porque nós queríamos a Paz para realizar o nosso sonho de desenvolvimento.

O monumento que descerrámos há pouco é, assim, uma homenagem digna e merecida a este nosso dirigente, por aquilo que fez por Tete, por Moçambique, pela África Austral e pelo mundo. Deste modo, a expressão Samora Vive não é apenas retórica, desprovida de significado.

Ela é, muito pelo contrário, testemunho do nosso reconhecimento da validade, importância e actualidade dos seus ideiais e visão para fazermos face, hoje, aos desafios que se nos colocam na luta contra a pobreza.

O Presidente Samora Machel era dotado de excelentes qualidades de liderança e visão que lhe permitiam fazer leituras e, de forma proactiva, introduzir as necessárias adaptações tácticas para realizar o nosso projecto de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no concerto das nações. Foi neste contexto que anunciou, em 1984, que o Estado não poderia continuar a vender agulhas, abrindo assim espaço para a iniciativa privada. Subsequentemente, liderou-nos na reprivatização das lojas e de pequenas empresas.

Orientou-nos, igualmente, para a adesão de Moçambique ao Fundo Monetário Internacional, ao Banco Mundial e aos países da Convenção de Lomé.

O Programa de Reabilitação Económica, conhecido por PRE, lançado em 1987, foi concebido sob a liderança do Presidente Samora Machel.

No Presidente Samora Machel ainda nos inspiramos na árdua missão de construção do nosso bem-estar. A semente que ele lançou à terra já desabrochou plena e robusta em todo o nosso belo Moçambique.

Exortamos a todos os nossos compatriotas a persistirem na consolidação da Unidade Nacional, em homenagem a este Herói Nacional e porque este é o pressuposto fundamental para continuarmos a registar índices de desenvolvimento social e económico. A Unidade Nacional garante que todos nós, moçambicanos, realizemos os nossos sonhos pessoais e participemos, de forma mais estruturada, dinâmica e efectiva na luta contra a pobreza. Gostaríamos de recordar a todo o nosso maravilhoso Povo que foi graças à Unidade Nacional que conquistamos a Independência Nacional. Os combatentes da Luta de Libertação Nacional consentiram indescritíveis sacrifícios, incluindo as suas preciosas vidas, não em nome de uma tribo mas, isso sim, em nome de todo o nosso Povo, entregaram-se para libertar todo o nosso belo Moçambique.

Hoje, devemos manter a Unidade Nacional e cada um de nós, esteja onde estiver deve sentir-se como estando em sua própria terra. O moçambicano de Cabo Delgado a viver na Zambézia, deve sentir-se como estando na sua própria terra, em Moçambique e nunca se deve sentir como estrangeiro. O Presidente Samora Machel foi um grande defensor da Unidade Nacional.

Por isso, a árvore que ele plantou, hoje frondosa e na forma da paz, da Unidade Nacional, do desenvolvimento social e económico e integração regional, muito orgulharia o proclamador da nossa Independência Nacional. Por isso repetimos:

Samora Vive em cada um de nós, em cada espaço do nosso solo pátrio, na região e no mundo.

Muito obrigado pela vossa atenção.

(Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasião da inuguração da estátua do Presidente Samora Machel em Tete. Tete, 10 de Novembro de 2011)

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Cooperação Internacional entre instituições de pesquisa:Seu papel na melhoria das condições de vida dos povos

Senhor Ministro da Saúde;

Senhor Presidente do Conselho da Rede INDEPTH;

Senhor Presidente da Fundação Manhiça;

Senhores Membros do Conselho de Ministros;

Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas

e Consulares e Representantes de Organizações Regionais e Internacionais;

Senhora Governadora da Cidade de Maputo;

Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;

Senhor Director Executivo da Rede INDEPTH;

Senhor Presidente do Conselho de Administração da Fundação Manhiça;

Estimados Investigadores dos Centros de Pesquisa membros da Rede INDEPTH;

Distintos Convidados;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

É com muito júbilo que endereçamos as nossas mais calorosas boas vindas a todos os presentes e, em particular, aos cerca de 300 cientistas que aqui se encontram, em representação de 42 centros de pesquisa de África, da Ásia e da Oceânia. Saudamos a decisão de escolha de Maputo, nossa cidade capital, para berço das decisões da Décima Primeira Conferência Científica da Rede INDEPTH.

Dirigimos uma palavra de admiração e de apreço aos nossos ilustres cientistas por aquilo que têm feito em prol da Humanidade. Com profissionalismo, paixão e humanismo, despendem horas a fio a buscar respostas:

 para salvar vidas;

 para prevenir doenças; e

 para restaurar a esperança de mais anos de vida a homens e mulheres deste planeta.

Este evento é enriquecido pela diversidade de representatividade dos cientistas, quer em termos de nacionalidade, quer em termos de geração quer ainda em termos de experiências dos participantes. Esta é uma realidade que nos agrada, sobremaneira, pois nesta diversidade estão irmanados pelo bem servir à sociedade, a força que vos move para aprenderem uns dos outros, sempre e todos os dias.
Minhas Senhoras e Meus Senhores

Vivemos num mundo globalizado, caracterizado por uma intensa interdependência entre Estados e pela complementaridade das economias. Os avanços tecnológicos e os que se registam na área das tecnologias de informação e comunicação têm um impacto directo nas nossas vidas. Com efeito, estes avanços:

 Tornam as comunicações entre cidadãos mais fáceis e em tempo real;

 Fazem com que a circulação de pessoas e bens seja mais rápida; e

 Induzem reduções drásticas nos custos de viagens.

Estes desenvolvimentos trazem novos desafios para os profissionais de saúde e para os investigadores de doenças. Um destes desafios tem a ver com a facilidade de propagação de doenças. Uma doença que no passado precisaria de meses ou mesmo de anos para viajar de uma região do globo para a outra, hoje só precisa de horas ou de dias. Por isso, neste mundo globalizado e interdependente, os problemas de saúde de uns países podem facilmente se transformar em problemas de saúde de outros países. A resposta a estes desafios é o estreitamento da cooperação entre os vários países e entre os seus pesquisadores e pessoal médico.

Por isso, apraz-nos registar que a Rede Internacional para a Contínua Avaliação Demográfica da População e da sua Saúde, cuja cerimónia de abertura temos a honra de presidir seja um exemplo dessa cooperação inter-institucional. Este é um exemplo louvável que demonstra como instituições de diferentes partes do globo podem desenvolver uma cooperação profícua e mutuamente vantajosa e com impacto na melhoria das condições de vida dos nossos povos. Na verdade, nesta rede:

 são partilhados resultados e experiências de pesquisa;

 são conjugadas sinergias e rentabilizados recursos; e

 são criadas condições para contacto com a realidade em que os diferentes cientistas e pessoal médico, membros desta rede, operam.

Têm, pois, mais uma oportunidade para reafirmarem o vosso compromisso de juntos continuarem a trabalhar para o bem da Humanidade. Apraz-nos notar e saudar a vossa valiosa contribuição na busca, em parceria com os nossos governos, de soluções e intervenções concebidas a partir desses sistemas de vigilância demográfica para a saúde pública. Saudamos ainda a vossa incomensurável contribuição para a compreensão do comportamento de epidemias e para a testagem de intervenções para a sua prevenção e combate, custo-eficazes, para os nossos sistemas de saúde.

Por isso, graças à cooperação que desenvolvem, registam maiores sucessos ainda nos trabalhos que realizam na identificação de doenças que causam maior preocupação aos nossos governos e aos nossos povos bem como na determinação do seu peso no sistema de saúde. Com apoio da pesquisa apresentam, deste modo, propostas melhor informadas e argumentadas sobre as medidas a tomar para o controle e combate dessas doenças. Os resultados que advêm desta cooperação inter-institucional adensam, assim, a nossa convicção de que estamos perante uma plataforma indispensável e fundamental para que as nossas intervenções na área da saúde pública sejam sempre proactivas, eficientes e eficazes.

O percurso de treze anos de vida desta associação trouxe-vos muitas lições. Ao longo destes anos foram aprimorando metodologias de recolha, tratamento e interpretação de dados. Reconhecemos que ainda há desafios mas o facto de estarem a cooperar na produção e publicação de novos resultados, para que sirvam de alicerce à tomada de decisão em matérias de Saúde Pública é um indicativo de que estão dispostos a superar esses desafios. Uma das provas dessa vossa entrega para a superação desses desafios encontra-se no lema desta conferência QUE NÓS CITAMOS “aumentando a produtividade e utilização de dados dos sistemas de saúde e de vigilância demográfica para a saúde pública em países em via de desenvolvimento”.

FIM DA CITAÇÃO.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,

O nosso Governo definiu e está a implementar a Agenda Nacional de Luta Contra a Pobreza rumo à criação do nosso bem-estar. As doenças criam enormes dificuldades para a implementação desta agenda. Com efeito, elas, as doenças portanto, têm custado ao Estado avultadas somas monetárias que, de outro modo, seriam canalizadas para áreas como a de prevenção dessas mesmas doenças e de mortes preveníveis.

São recursos que também poderiam reforçar a nossa capacidade de dotar unidades sanitárias de pessoal formado, como poderiam ainda ser usados para melhorar a rede escolar e de abastecimento de água.

Do ponto de vista económico as doenças interferem com o sector produtivo ao provocar o absentismo, a falta de pontualidade e de assiduidade bem como a baixa produtividade. Mais grave ainda, é o facto de algumas dessas doenças causarem o sofrimento prolongado dos pacientes e a angústia dos seus familiares.

Identificadas as doenças como obstáculos à implementação da nossa agenda de luta contra a pobreza, lançámos várias iniciativas de carácter multiforme e multisectorial. Para o mesmo tecto juntaram-se ao Governo, a sociedade civil, os parceiros de desenvolvimento e personalidades nacionais eminentes para reflectirem e proporem soluções para os desafios em presença. Neste contexto e a título de exemplo:

 Lançámos a Iniciativa de Saúde Materno-Infantil, para reverter o cenário de óbitos de mulheres durante a gravidez e parto e de crianças com menos de 5 anos de idade;

 Lançámos a Iniciativa de Saneamento do Meio e Promoção de Higiene, como forma de reduzir a incidência de doenças endémicas ou cíclicas como são os casos da malária e da cólera; e

 Lançámos a campanha de sensibilização e de luta contra a pandemia do HIV e SIDA e expandimos a rede para o tratamento Anti-retroviral.

Por outro lado, reduzimos as distâncias entre os locais de concentração populacional e as unidades sanitárias. Foram, assim, abertas e apetrechadas mais unidades sanitárias. Ainda no mesmo contexto, aumentamos a nossa capacidade de formação e hoje temos mais pessoal de saúde perto das nossas comunidades.

No seu conjunto, estas acções têm um único propósito: evitar a perda de vidas humanas por doenças preveníveis!
Distintos Cientistas,

Endereçamos as nossas felicitações ao Centro de Investigação em Saúde da Manhiça pela organização desta conferência científica em parceria com Rede INDEPHT. A todos aqueles que se juntaram a esta louvável iniciativa vão os nossos agradecimentos. Uma saudação especial vai para o Reino da Espanha e para todos os outros parceiros pelo seu reiterado apoio ao Centro de Investigação em Saúde da Manhiça.

Trata-se de uma das instituições nacionais que tem desempenhado um papel de grande relevo na busca de soluções para os problemas de saúde em Moçambique e para o mundo. Através dos seus sistemas de vigilância demográfica e de saúde, o Centro de Investigação em Saúde da Manhiça tem produzido ferramentas importantes de prevenção e tratamento de doenças mais frequentes.

Convictos de que cada um dos participantes irá dar a sua melhor contribuição para o sucesso deste evento, e das etapas subsequentes, temos a honra de declarar aberta a Décima Primeira Conferência Científica da Rede INDEPHT.


Muito obrigado pela vossa atenção!

 

Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, por ocasiao da abertura sa XI Conferência Científica da rede INDEPTH  (International Network for Continuos Demographic Evaluation of Population  and Their Health)

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MARINHA MERCANTE:Seu potencial para aproximar Moçambique e Noruega

Senhor Ministro dos Transportes e Comunicações;



Senhores Membros do Conselho de Ministros;


Senhores Vice-Ministros;


Senhora Governadora da Cidade de Maputo;


Senhor Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo;


Senhor Presidente do Conselho de Administração da Empresa Caminhos de Ferro de Moçambique;


Distinta Embaixadora do Reino da Noruega;


Ilustres Chefes das Missões Diplomáticas e Consulares;


Distintos empresários;


Minhas Senhoras e Meus Senhores.


Estamos em crer que o baptismo, amanhã, do navio norueguês com o nome Hoeg Maputo, é um pequeno e singelo gesto em sí que, ao mesmo tempo, está carregado de simbolismo transcendental e significado profundo, no contexto das relações de amizade, solidariedade e cooperação entre a República de Moçambique e o Reino da Noruega. Os nossos povos lançaram a semente destas excelentes relações durante a nossa Luta de Libertação Nacional.


Nessa altura, o Reino da Noruega tomou a decisão de dar apoio multiforme ao nosso movimento de libertação e reconhecer-lhe como legítimo representante das aspirações do nosso Povo, sob dominação estrangeira.

Estas relações viriam a ganhar um maior ímpeto, depois da nossa Independência Nacional, com vários programas de apoio à reconstrução nacional e ao desenvolvimento da nossa Pátria Amada. Na área da Marinha Mercante, o apoio do Reino da Noruega foi fundamental para a operacionalização dos serviços de cabotagem, tendo, neste contexto, contribuído para a formação e afirmação da empresa Navique. O Reino da Noruega deu-nos um valioso apoio para o estabelecimento da Escola Náutica e para a operacionalização dos serviços de hidrografia marítima, através do Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação.

Graças a esse apoio nestas diferentes áreas da nossa marinha mercante, temos muitos quadros moçambicanos formados e a darem a sua contribuição para o desenvolvimento deste sector. Além desses quadros, a parceria entre o Governo de Moçambique e o Reino da Noruega abriu espaço para a participação do sector privado em importantes áreas da nossa economia.

Por isso, a cerimónia de baptismo do navio, amanhã, tem o condão de lançar uma nova semente, que, na fertilidade gerada pelas nossas excelentes relações político-diplomáticas, tem grandes possibilidades de brotar robusta para se transformar numa frondosa árvore, na sombra da qual as nossas relações no sector da marinha mercante vão certamente florescer. A experiência norueguesa nesta área é milenar e é reconhecida em todos os quadrantes do mundo.

Hoje, esta indústria e os serviços navais agigantaram-se para se colocarem ao lado do petróleo e do gás como promotores do desenvolvimento do vosso belo País e do reforço das relações com outros países do mundo, incluindo o nosso.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

A nossa posição geográfica, que nos coloca como uma idílica varanda do Índico, e os mais de 2 700 quilómetros de linha de costa e as nossas abundantes águas interiores constituem uma base fundamental para o desenvolvimento da marinha mercante, quer seja no âmbito marítimo, quer seja no âmbito fluvial quer seja ainda no âmbito lacustre. Por isso, nós temos o potencial para a prosperidade de uma indústria e serviços navais para a marinha mercante, nas suas diferentes vertentes, dimensões e áreas transversais.

Temos assim condições para o desenvolvimento da indústria de transporte de passageiros e carga ao longo da costa, nos lagos e nos rios que sulcam esta Pérola do Índico. Neste quadro, a marinha mercante tem um papel fundamental para a redução dos preços de transacção de bens e serviços para o nosso Povo e para uma grande parte dos povos dos países vizinhos.

Na marinha de pesca buscamos parte das soluções para os nossos problemas de fome e de melhoria da dieta alimentar.

O nosso potencial nesta área é enorme não só para resolver problemas nutricionais como também para gerar mais postos de trabalho e renda para muitos dos nossos compatriotas.

No mar temos igualmente recursos indutores do aumento das nossas exportações que muito contribuem para o equilíbrio da nossa balança comercial e para divulgar o nome desta Pérola do Índico noutras partes do mundo, através dos nossos produtos.

A nossa costa, salpicada de ilhas paradisíacas, tem um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo, nas suas mais variadas formas. Destaque vai aqui para a indústria de cruzeiros, para o desporto náutico e para as outras actividades recreativas e de lazer que podem impulsionar, mais ainda, as indústrias culturais, a hotelaria e outros serviços, incluindo os da área de transportes aéreos e terrestres.

Queremos recordar à ilustre audiência que a distância que separa as nossas praias, de águas mornas, dos parques e reservas é muito curta: nem a televisão de alta definição pode substituir a experiência, em primeira mão, de contemplar a nossa fauna bravia!

Dada a rede de outros serviços de apoio à marinha mercante, entre eles a autoridade marítima, a formação náutica, as operações ferro-portuárias e a investigação marinha, ela, a marinha mercante, portanto, dinamiza muitos outros sectores de actividade. Promove, assim, a criação de oportunidades de negócio e emprego que não se situam apenas ao longo da nossa costa, nas muitas ilhas, nas nossas águas territoriais, e nas águas interiores mas também noutros sectores de actividade e no interior desta Pérola do Indico.


Minhas Senhoras e Meus Senhores

Em reconhecimento do nosso potencial neste sector, definimos como prioridade o seu fortalecimento, com incidência para a reactivação da cabotagem costeira tendo em vista facilitar o abastecimento do nosso Povo em bens essenciais e contribuir para a comercialização agrícola e de outros produtos, bem como para o transporte de insumos. Temos igualmente estado a proceder à reabilitação dos portos e caminhos-de-ferro e a melhorar a qualidade de outros serviços de apoio à marinha mercante.

Temos ainda estado a impulsionar o sistema intermodal de transporte para facilitar a circulação de pessoas e bens.

É na melhoria da nossa prestação nesta área que enquadramos a cerimónia de baptismo, amanhã, do navio norueguês, com um nome moçambicano. Neste quadro, acreditamos que existe uma grande possibilidade de combinar a experiência milenar de navegação e de indústria naval do Reino da Noruega com o potencial para o investimento na nossa costa e águas interiores.

Este potencial de investimento cresce, mais ainda, se tivermos em conta, as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os nossos dois países e as novas oportunidades que são criadas pela indústria extractiva, particularmente a mineira.

Esperamos pois que a cerimónia que tem lugar amanhã seja por todos nós vista como uma janela de oportunidade para o reforço e diversificação da cooperação entre os nossos dois países, contando, neste caso particular, com a activa participação do sector privado.


Aliás, a marinha mercante demonstra como não há países distantes, uns dos outros, quando a vontade e a determinação de desenvolverem uma cooperação estreita é muito forte, como no caso de Moçambique e da Noruega.



Muito obrigado pela vossa atenção.



 

(Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, no jantar organizado para os empresários convidados ao baptismo do navio Hoeg Maputo)

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