Diálogo :Mecanismo de partilha de ideias e de socialização dos desafios

1.  Introdução

Gostaríamos de agradecer a colaboração, as observações e os conselhos que nos foram dando ao longo do ano de 2010. Esperamos continuar a contar com a vossa participação entusiástica neste blog ao longo deste ano. Como dissemos, esta página não vai parar, não, pois ela abre-nos mais uma janela de contacto com os nossos compatriotas, no País e no estrangeiro. Para abrir o debate deste ano trazemos o tema acima enunciado.

O nosso movimento de libertação, desde o seu alvor, integrou na sua cultura política algumas das mais marcantes características do moçambicano, nomeadamente a pendência à gregariedade e ao sentimento de re-encontro com a sua auto-estima quando observa que é tratado como um ser irrepetível, com sentimentos idiossincráticos e com os seus direitos respeitados. É na interação, no diálogo e na confrontação dos pontos de vista e subsequente criação de consensos que se realizam aqueles postulados. Os comícios populares, as reuniões dos órgãos bem como a instituição da unidade-crítica-unidade foram fundamentais para sedimentar a auto-estima, o sentido de pertença e de ser útil ao colectivo.

Esta cultura política no movimento libertador emerge, floresce e consolida-se liderado por moçambicanos que tinham crescido debaixo de um regime que não lhes dava oportunidade de livre expressão nem de diálogo com o poder instituído. Era um poder que respondia a essas exigências com vilipêndio, humilhação, repressão, prisão, desterro e assassinato.

O inveterado “não” ao diálogo, das autoridades coloniais, era temperado com manipulações de ordem psico-social que procuravam corroer a nossa auto-estima, diminuir a nossa capacidade de criatividade e obliterar a nossa visão de um futuro melhor construído por nós próprios. Acrescente-se a isto, a estratégia colonial que explorava, provocava e exacerbava as diferenças na base da tribo, da região e da raça, para fomentar desconfianças, hostilidades e divisões entre nós. São divisões que interferiam com a formação da consciência de Nação e com a possibilidade da formação de uma frente única e unida contra a dominação estrangeira.

2.  A evolução do diálogo institucional

Como dissemos, o diálogo integra a nossa cultura política, particularmente desde o alvor do nosso processo de libertação e tem sido a forma de despertar, num crescente número dos nossos compatriotas, a sua capacidade de realizar os seus sonhos individuais e os ideais do nosso maravilhoso Povo. A Unidade Nacional foi a primeira e principal plataforma em que assentou e prosperou a cultura de diálogo.

v É no diálogo que se socializam os desafios e se forja uma agenda comum;

v É no diálogo que se identificam as potencialidades de uns e de outros e se define a forma de promover a sua complementaridade;

v É no diálogo que se consolida a determinação de todos trabalharem para a realização do mesmo ideal. 

Ao longo dos tempos fomos evoluindo para plataformas que permitem um diálogo institucional cada vez mais especializado. Na área da mulher, por exemplo, temos organizações que congregam profissionais como juristas, académicas, camponesas e empresárias. Na área da juventude, temos organizações que intervêm na área empresarial, estudantil, humanitária, sanitária, educacional, artística, cultural e política. Na área empresarial temos organizações como os Mukheristas, a ASSOTSI, AIMO, a Associação dos Micro-Importadores de Moçambique, a FEMATRO e a UNAC. Temos também, na área profissional, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Advogados, a Associação dos Economistas e o embrião da Ordem dos Contabilistas e Auditores.

Na nossa Pátria Amada nasceram e consolidaram-se as associações da sociedade civil que congregam interesses que incluem o ambiente, a conservação do património cultural e histórico, a dívida externa, o desenvolvimento rural, os direitos humanos, a transparência política e económica, a governação corporativa, a literatura, a música e as artes. Nas diferentes religiões que integram o nosso mosaico sócio cultural encontramos congregações constituídas para responder a interesses específicos, sejam eles de natureza teológica, etária ou do género.

Os órgãos de comunicação social também se expandiram, quer em termos de número, quer em termos de representação geográfica quer ainda em termos de especialização ou de programas especializados. Por outro lado, as Tecnologias de Informação e Comunicação estão mais próximas de muitos mais moçambicanos. Na imprensa e nesta gama das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluindo as redes sociais, os moçambicanos, representando diferentes organizações da sociedade civil, sensibilidades e interesses, têm dialogado entre si e com o Governo e com outros órgãos do Estado. São formuladas críticas, avançados conselhos e providenciados esclarecimentos, num exercício que também contribui para o crescimento do sentido de cidadania.

A Presidência Aberta e Inclusiva e as suas réplicas a outros níveis da nossa governação deve ser encarada no mesmo contexto de promover e aprofundar o diálogo institucional nesta bela Pátria dos que ousaram lutar. Para o contexto e realidade do nosso país, a Presidência Aberta e Inclusiva, especificamente, é um poderoso instrumento de construção da nossa identidade como um Povo, como uma Nação. Está no cerne da nossa cultura política manter um contacto estreito e contínuo com o nosso maravilhoso Povo e, neste contexto, a Presidência Aberta e Inclusiva é uma forma insubstituível de prestarmos contas a quem nos conferiu o mandato de liderar os seus destinos. Numa perspectiva pedagógica, através deste mecanismo, os moçambicanos entram nos meandros da governação e em contacto com os seus dirigentes. Ao apresentarem e discutirem os seus problemas, de forma franca e aberta, exercem o seu direito de cidadania, dão forma concreta à natureza democrática do nosso Estado e conteúdo à governação participativa. Trata-se de uma prática que é complementada pelas brigadas que são formadas com o mesmo intuito de promover o diálogo a todos os níveis.

De igual modo, o processo de descentralização, que ganha forma através da autarcização, das assembleias provinciais e da colocação de mais recursos humanos e materiais a nível local, traz um aspecto muito importante: aproxima o poder de decisão para junto do cidadão e dá maior expressão ao diálogo institucional. É neste âmbito que surgem e se consolidam os Conselhos Consultivos Locais, instituições que se constituem em embriões de uma sociedade civil rural mais dinâmica e promotora do desenvolvimento local. Estes órgãos estão a aprimorar continuamente a sua capacidade de avaliar prioridades, viabilidade e sustentabilidade de programas, projectando-se, deste modo, como fóruns de diálogo incontornáveis e como escolas de construção de consensos e aprofundamento da democracia.

3.  Será que dialogamos o suficiente?

Moçambique está na viragem. Em crescente número de parcelas desta Pérola do Indico estão a ser operadas mudanças seja no crescimento da auto-estima dos nossos compatriotas e na sua crença num futuro melhor, resultado do seu trabalho, quer seja na forma de infra-estruturas sociais e económicas. Por exemplo, como podemos, através do diálogo demonstrar que a auto-confiança do moçambicano resulta no auto-emprego que cria e na superação de muitos desafios da vida? Como podemos, através do diálogo, demonstrar que os investimentos na área das florestas, turismo, construção, exploração mineira estão a gerar empregos nunca antes vistos? Como podemos demonstrar, através do diálogo, que a existência de estacões de lavagem de carros nos subúrbios e nas zonas rurais expressam uma qualidade de vida de que mais moçambicanos desfrutam?

Dois desafios parecem emergir no horizonte. O primeiro prende-se com a necessidade de articular não tanto essas mudanças mas o seu impacto e efeito, em cascata, sobre a vida do cidadão. O segundo está ligado à necessidade de abranger o crescente número de organizações da sociedade para que os seus membros sintam a sua contribuição reconhecida e o seu sentimento de re-encontro com a sua auto-estima estimulado. Reconhecendo estes desafios, devemos todos continuar a participar no aprimoramento dos nossos mecanismos de diálogo quer seja no sector público quer seja nas organizações da sociedade civil e entre o Estado e a sociedade. 

Colocada a questão, convidamos os nossos compatriotas para esta reflexão. As vossas contribuições, como sempre, serão bem acolhidas.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Sector Público: Dinamizando e aprofundando as reformas para a descentralização *

 Hoje é dia 12 de Outubro, o Dia do Professor, o dia do nosso educador e iluminador nas trevas, o dia de quem, com a participação dos pais e encarregados de educação, molda as futuras gerações de moçambicanos, desde a tenra idade. Queremos, deste pódio, reiterar que a Nação Moçambicana, esta Pátria de Heróis, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo, junta-se a todos vós, caros prodigiosos e sempre criativos Professores, nas celebrações deste importante Dia, o 12 de Outubro Dia.

Nesta data, orgulhem-se, caros professores, de terem quadros na direcção e chefia da nossa Função Pública e no sector privado que foram vossos alunos. Esta cerimónia também é possível porque os quadros que acabam de prestar o seu juramento são obras do professor que hoje está em festa pela passagem de mais um 12 de Outubro.   

Por isso, muitos sucessos, senhores professores, na vossa nobre tarefa de formação de alunos e estudantes na área do conhecimento e dos valores de Pátria, de auto-estima, de Unidade Nacional, de cultura de trabalho e de cidadania. Continuem a promover estes valores como centrais na construção de um Moçambique próspero e com crescente respeito no concerto das Nações. Estendemos estas saudações à vossa organização sindical, a Organização Nacional dos Professores. Continuemos a caminhar juntos nesta luta contra a pobreza e pela construção do nosso bem-estar.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Através desta cerimónia solene, assinalamos o início de funções dos quadros que acabamos de empossar. 

Felicitamos assim, os senhores José Pacheco, Alberto Mondlane, Alexandre Manguele e Armando Inronga, pela confiança que mereceram para exercerem estas novas funções no Governo da República de Moçambique. Agradecemos a todos e cada um de vós pelo compromisso público para darem o vosso melhor no cumprimento da missão que acabamos de vos confiar. 

À volta da vossa nomeação gravitam muitas e justificadas expectativas às quais deverão saber dar respostas céleres, apostando, como os vossos antecessores, em resultados tangíveis na luta, em particular, contra o burocratismo, o espírito de deixa andar, a corrupção e o crime.   

Por isso, vão exercer as vossas novas funções em sectores que estão a conhecer uma nova dinâmica e pujança. 

Nesses sectores vão entrar em contacto com as realizações dos vossos predecessores. Vão ainda entrar em contacto com programas de trabalho adoptados e, sobretudo, com quadros disponíveis para convosco colaborarem. 

Nesta cerimónia podemos apenas dar uma indicação dos resultados do trabalho feito pelos quadros que sucedem. Assim:

v Como Ministro do Interior, o Senhor José Pacheco coordenou a construção de uma visão e estratégia para o Ministério, documentos partilhados com o Comando Geral da Polícia da República de Moçambique. São instrumentos que nos dão uma indicação clara sobre onde estamos e para onde queremos ir bem como sobre os obstáculos que ainda temos que ultrapassar. Através da sua entrega contribuiu para a melhoria substancial da segurança pública em Moçambique, apostando no Homem e no seu sentido de pátria e missão.

v Como Ministro de Saúde, o Senhor Ivo Garrido demonstrou que com parcos recursos se pode prestar um serviço de melhor qualidade, e com dignidade, ao paciente e se assegurar a reabilitação, expansão e implantação de novas unidades sanitárias. Graças ao seu empenho, cresceu o número de compatriotas nossos que têm muitos mais serviços de saúde perto de si.

v Como Ministro da Indústria e Comércio, o Senhor António Fernando assegurou a implementação de programas que impulsionaram o crescimento e a diversificação do tecido empresarial na nossa Pátria Amada. Hoje o selo Made in Mozambique, por si criado, um símbolo da nossa auto-estima, demonstra que podemos produzir com qualidade para consumo interno e para a exportação.

v Como Ministro da Agricultura, o Senhor Soares Nhaca coordenou a acção do Governo para o aumento da produtividade agrária, através da implementação da Revolução Verde e de um dos seus instrumentos operacionais, o Plano de Acção para a Produção de Alimentos. Congratulamo-nos hoje com os progressos registados, sob sua direcção, no sector agrário quer em termos de mais agentes de extensão, quer em termos de variedades de culturas quer ainda em termos de reabilitação e aproveitamento de infra-estruturas agrárias.

Vai assim para os nossos compatriotas que cessam funções, o nosso muito obrigado pela sua valiosa contribuição para a valorização da nossa Independência Nacional e para a melhoria da qualidade de vida do nosso maravilhoso Povo.

Orgulhem-se sempre, caros compatriotas, pelo vosso legado.

Minhas Senhoras e Meus Senhores

Esperamos que os empossados consolidem estas conquistas e que dêem continuidade à implementação do Programa Quinquenal do Governo, encontrando sempre formas de acelerar o passo e de conferir crescente protagonismo ao cidadão e ao Distrito. Por isso, de cada um de vós esperamos muito trabalho e, acima de tudo, resultados tangíveis.

Por isso convidamos a todos os presentes para nos acompanharem num brinde:

v Ao sucesso dos empossados;

v Ao sucesso do Programa Quinquenal do Governo;

v À saúde de todos os presentes.

Muito obrigado pela vossa atenção!

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* Comunicação na cerimónia de tomada de posse do Ministro da Agricultura, do Interior, da Saúde e do Comércio e Indústria  

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O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo

Moçambicanas;

Moçambicanos;

Compatriotas.

Nas primeiras horas desta manhã e ao longo do dia registou-se uma agitação nalgumas zonas da Cidade de Maputo e Matola. O pretexto desta agitação é a subida do custo de vida, nestes dois municípios e no país. Lamentavelmente, em vez de uma manifestação pacífica e ordeira assistimos a manifestações que já se saldaram em óbitos e em feridos graves e que também resvalaram para cenas de vandalismo, bloqueio de vias de acesso e destruição e saque de bens.

Numa palavra, os nossos compatriotas que são usados nesta agitação estão exactamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos.

O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo, uma situação que é agravada por factores externos que incluem a crise financeira e de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis. Foi neste contexto que foram tomadas diversas medidas para conter o impacto destas crises na vida do cidadão

  com particular destaque para os subsídios para combustíveis e para a importação do trigo. Ainda neste quadro, o Governo tem estado a implementar o Plano de Acção de Produção de Alimentos e, de uma forma geral, a centrar as suas atenções na luta contra a pobreza nos meios urbanos e no campo. 

Temos registado progressos na implementação desse plano de produção de alimentos bem como no abastecimento de água e saneamento do meio, nos transportes e comunicações, na saúde e educação e na melhoria das vias de acesso. Apraz-nos notar que estas conquistas são resultado do trabalho abnegado dos moçambicanos, em particular, que também se empenham na melhoria da sua habitação, no abastecimento em produtos diversos aos seus compatriotas bem como na aquisição de viatura para uso pessoal ou para o transporte colectivo de passageiros.

Sabemos que ainda é pouco para o nível das necessidades do nosso maravilhoso Povo. É por isso que continuamos empenhados na luta contra este flagelo chamado pobreza que aparece com grande destaque no Programa Quinquenal do Governo incluindo a sua componente urbana. É participando na implementação deste programa, e não opondo-se ou destruindo os seus resultados, que continuaremos a registar progressos na melhoria das nossas condições de vida. É por isso que é importante preservar e valorizar as nossas conquistas individuais e colectivas. Neste contexto:

• 
  
  saquear uma barraca, loja ou armazém;
  
• 
  
  vandalizar uma viatura ou uma residência;
  
• 
  
  pode parecer que represente um retrocesso apenas para o seu proprietário.
  

No meio da emoção, porém, podemo-nos esquecer que também represente um retrocesso para aqueles que dele dependiam para abastecimento, transporte ou emprego, uma lista de beneficiários que pode incluir alguns dos envolvidos nesses actos. Destruir mercados, estradas e outras infra-estruturas sociais e económicas é atentar exactamente contra aquilo que nos tem estado a ajudar a combater a pobreza na nossa Pátria Amada.

A observância da Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas é também uma condição fundamental para a atraccão de mais investimento nacional e estrangeiro que contribui para a geração de mais postos de trabalho, e para dar a mais compatriotas nossos uma oportunidade para participarem, de forma directa ou indirecta, na luta contra a pobreza em Moçambique e para terem melhor qualidade de vida.

Compatriotas,

Queremos exortar-vos para se manterem calmos e serenos e para não aderirem a qualquer tipo de agitação. Exortamos ainda a todos os nossos compatriotas para dissuadirem os ingénuos, a manterem a vigilância e a denunciarem às autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que atentem contra a Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas.

  Empenhemo-nos todos no aumento da produtividade nos nossos sectores de actividade continuando assim, a fazer da luta contra a pobreza a nossa agenda individual e colectiva.

  Lamentamos a perda de preciosas vidas humanas e a destruição de bens públicos e privados. Apresentamos as nossas condolências às famílias enlutadas por esta agitação que retirou do seu convívio os seus entes queridos. 

  Estendemos a nossa solidariedade a todos os que foram afectados por estes actos. O Governo continuará a trabalhar para assegurar o retorno da normalidade da vida dos nossos concidadãos e das nossas instituições.

   

Muito obrigado pela vossa atenção!

   

Maputo, 1 de Setembro de 2010

 

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza

1. Introdução

A 12 de Abril deste ano, demos início à 1ª edição da Presidência Aberta e Inclusiva que nos vai levar a diferentes cantos do nosso belo Moçambique. No mandato anterior o nosso enfoque foi o Distrito e para este decidimos privilegiar a interacção com o nosso maravilhoso Povo nos Postos Administrativos e nas Localidades. Temos consciência, logo à partida, que não vamos poder cobrir todos os 394 postos administrativos e as 1.042 localidades. Os desafios são muito maiores do que os que se colocavam em relação aos 128 Distritos da nossa Pátria Amada, mais os cinco municipais de Maputo que escalámos no mandato passado, muitos deles, mais de duas vezes. Vamos escalar estas unidades administrativas sem, contudo, abandonar o Distrito, o nosso pólo de desenvolvimento. Também temos consciência de que estamos a elevar a fasquia das exigências que nos estamos a colocar e a colocar aos nossos anfitriões mas, quando se trata de interagir com este Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano, nada nos deve obstruir a via para lá chegarmos. Animam-nos ainda as vantagens que se derivam da aplicação desta decisão, particularmente no que diz respeito à socialização dos desafios que temos como Nação e à promoção da boa governação, bem assim à luta contra a pobreza. Esta é uma outra faceta da descentralização, a nossa aposta para aproximar ao nosso maravilhoso Povo os recursos e o poder de decisão sobre a sua aplicação. Não estamos lá apenas para fiscalizar a aplicação dos 7 milhões, como sugere um internauta, mas, e sobretudo, para dialogar e receber conselhos do nosso maravilhoso Povo.

2. As primeiras impressões

Ficámos muito bem impressionados com as primeiras visitas aos Postos Administrativos e às localidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica bem como aos Bairros da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, testemunhámos a forma como cresce a consciência popular sobre a prestação de contas, pelos dirigentes, num ambiente de liberdade de expressão, que defendemos, no contexto do Estado de Direito. Sem receio de represálias, porque sentiam-se no gozo dos seus direitos constitucionais, os nossos compatriotas pediam a palavra, pegavam no microfone para elogiar, para criticar ou para reclamar que os seus direitos sejam ressarcidos. Outros pegavam no microfone para aconselhar, encorajar e expressar prontidão para participar na agenda de luta contra a pobreza.

O segundo aspecto tem a ver com o espírito empreendedor do moçambicano. Encontrámos orquestras com baterias, violas e chocalhos produzidos pelos próprios artistas, com recurso a material que outrora fora concebido para outros fins ou mesmo a partir dos recursos naturais, localmente disponíveis. Esse empreendedorismo não Pára por aí. Os pedidos que nos foram feitos tinham em vista, em grande medida, ajudar os nossos compatriotas a aumentarem os seus níveis de produtividade e a melhorarem os seus rendimentos no agro-processamento e na comercialização da sua produção. Pedidos de semente melhorada, de tracção animal ou tractor, de unidades de processamento e de reabilitação de estradas devem ser vistos neste prisma. A extensão da rede de telefonia móvel é também vista no contexto da facilitação da integração dos mercados.

O terceiro aspecto que ressaltou à nossa vista foram as mudanças positivas que se registam também nos postos administrativos e nas localidades. Vimos a energia de Cahora Bassa, a telefonia móvel, as escolas, as unidades sanitárias e as estradas de terra batida ou asfaltadas a darem um novo visual à paisagem e a contribuírem para a dinamização da vida social e económica local.

Foi muito agradável ouvir os nossos compatriotas, nos postos administrativos e nas localidades, a proclamarem que a fome já não é a sua preocupação, que a sua preocupação passou a ser a qualidade dos alimentos, a segurança nutricional. A estes avanços e aos que se registam na melhoria da sua residência, do seu património, como a aquisição de bicicletas e motorizadas associam o impulso dado pelos 7 milhões.

Incluímos nesta digressão encontros com jovens, a faixa etária que constitui a maioria dos moçambicanos que integram a Geração da Viragem. Nas suas intervenções, com aquele entusiasmo que os caracteriza, os nossos jovens expressavam a sua reiterada prontidão de fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Como sublinhámos, em ocasiões anteriores, a viragem é um momento histórico particular que nos convoca para a mudança de atitude perante os desafios da Nação Moçambicana. Como na luta pela nossa libertação e, mais tarde, no momento em que foi necessário formar quadros, defender a soberania, resgatar a paz e cultivar uma reconciliação nacional exemplar, os jovens estiveram em maioria e sempre na linha da frente. Hoje, uma vez mais, vemos os jovens, integrados na Geração da Viragem, a expressarem a sua auto-estima, recusando a atitude de mão estendida e apelando, constantemente, ao seu espírito empreendedor, que também habita em cada um de nós.

Concordamos com o internauta que afirma que a Geração da Viragem abrange outros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos. Acrescentamos que, sendo um movimento indutor e resultante da mudança de atitude, a Geração da Viragem integra todos nós moçambicanos, todos nós que não ficamos à espera de soluções de terceiros, que, imbuídos de auto-estima, recorremos ao nosso génio e mãos dextras para resolver os nossos problemas e superar os desafios da nossa Pátria Amada. Esta clareza de missão é também ecoada por um internauta ao afirmar que “Quando usamos palavras como "combater" no nosso discurso afirmamos exactamente que estamos em luta. E é verdade, pois a missão libertadora só completará o seu ciclo quando deixarmos de ter uma economia dependente da ajuda externa.”

Tomamos boa nota das sugestões de um outro internauta que enriquecendo a proposta de política de habitação sugere o aproveitamento dos espaços vazios em Maputo para construção em altura.

Nestes encontros, nas localidades e postos administrativos, ficaram as marcas indeléveis da forma como este Povo muito especial nos transmitiu, através da palavra esculpida, as suas mensagens, nos comícios populares, nos encontros dos conselhos consultivos e nos locais onde realiza as suas actividades produtivas. Mas também o fez através de canções e de danças, enfim, das artes cénicas, literárias e visuais, e até mesmo dos seus olhares simpáticos, sorrisos calorosos e da sua hospitalidade. Um Povo como este, determinado e consciente de ser dono de si próprio, vai mesmo vencer a pobreza. Os postos administrativos e localidades também demonstraram isso.

É sempre agradável interagir com os nossos compatriotas que nesta página, até através da poesia, comunicam o seu pensamento. Os vossos comentários complementam, e bem, o que os outros nossos compatriotas nos dizem e nos mostram por neste nosso belo Moçambique adentro. Aguardamos pelos vossos conselhos.

Maputo, 2 de Julho de 2010

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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