HIV e SIDA: O que mais pode a juventude fazer para combater este flagelo?

Uma vez mais é um prazer enorme interagir com os internautas e com os jovens, em particular, para tratar de assuntos que nos preocupam como moçambicanos. Ficamos impressionados com a determinação dos nossos jovens em serem heróis da nossa libertação da pobreza. Lemos isso, e com muito orgulho nos links que estabeleceram com o nosso blog.


Desta vez queremos abordar os desafios que o HIV e SIDA nos impõe, como Nação, e à nossa juventude, o outro nome do nosso futuro, como sublinhámos em intervenções anteriores. Hoje, mais de 350 mil jovens moçambicanos vivem com o HIV e SIDA. Entre os jovens, um particular destaque vai para o facto de maior parte das infecções ser entre as mulheres que são mais vulneráveis, como resultado do desiquilíbrio nas relações de género, a persistência de comportamentos de risco, o início precoce da actividade sexual, o acesso limitado aos serviços básicos de saúde e à informação sobre o HIV e SIDA.


Em Moçambique os jovens são o recurso mais importante para levarmos a pobreza de vencida pois, constituem a maioria do nosso maravilhoso Povo. São também os jovens que constituem a maioria em todos os sectores da vida social e económica na nossa Pátria Amada. No entanto, o SIDA revela-se como uma ameaça à realização deste nosso desiderato colectivo de vencer a pobreza porque não permite que parte dos nossos jovens realize o seu potencial.


Esta é uma inquietação que gostaríamos de partilhar convosco, caros internautas, e com os nossos jovens em particular. Para além disso temos outras quatro questões que nos intrigam:


1. Porque é que alguns dos jovens que sabem como se transmite o HIV e SIDA ainda continuam a ser vítimas deste vírus mortífero?


2. Porque é que sabendo que a detecção precoce pode levar o pessoal da saúde a ter mais sucessos na contenção da doença, nem todos adiram ao teste?


3. Porque é que quando alguns jovens descobrem que estão infectados não recorrem ao aconselhamento?


4. Porque é que o resultado das campanhas, entre jovens e adultos, sobre o perigo desta doença está abaixo das nossas expectivas?


Queremos deixar uma palavra de gratidão e de encorajamento aos jovens que realizam trabalho na área da prevenção e do combate ao HIV e SIDA e aos que dão amparo aos afectados e infectos pelo vírus. Estão a realizar uma tarefa nobre e louvável para Moçambique e para o seu Povo heróico.


Para terminar voltamos à nossa pergunta inicial: O que mais pode a juventude fazer para combater este flagelo no seu seio e no seio da sociedade moçambicana?


Gostaríamos de convidar-vos para mais esta reflexão.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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JUVENTUDE: O Outro Nome do Nosso Futuro

Sua Majestade;

Sua Excelência Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, Presidente da República da Guiné-Equatorial e Presidente em Exercício da União Africana;

Suas Excelências Senhores Chefes de Estado e de Governo;

Senhores Chefes de Delegação;

Senhor Presidente da Comissão da União Africana;

Senhores Antigos Chefes de Estado;

Distintos Representantes de Organizações regionais e Internacionais;

Minhas Senhoras e Meus Senhores.

Caros jovens

Associamo-nos aos oradores que nos precederam para agradecer a amável hospitalidade que nos tem sido proporcionada pelo nosso irmão, o Presidente Mbasongo, pelo Povo e pelo Governo da República da Guiné Equatorial, desde a nossa chegada a esta bela Cidade de Malabo. Expressamos-lhe, Senhor Presidente, as nossas felicitações pela sua dedicação na condução dos destinos da nossa organização continental.

Os vários instrumentos legais e plataformas políticas a nível dos nossos países e a nível continental, com enfoque na juventude e ancorados no nosso permanente desiderato de investir no seu desenvolvimento, atestam a prioridade que damos a esta camada da nossa sociedade. Na verdade, não podemos conceber uma Nação com outra opção que não seja esta, uma Nação que queira prevaricar no investimento na sua juventude pois, a juventude é, sem dúvida, o outro nome do futuro. É nela e através dela que a sociedade se reproduz, se renova e se consolida como comunidade com comunhão de destino, para enfrentar os desafios do presente e do futuro. A questão, pois, não é se fazemos algo ou não para a nossa juventude. A questão é, isso sim, equacionar formas de fazer mais e melhor  que temos vindo a realizar em prol da nossa juventude.

Iremos ilustrar os desafios em presença pegando num sector, o da educação, frequentado maioritariamente por jovens e tendo outros jovens como docentes e pessoal administrativo. Aliás, são também os jovens que estão na vanguarda do domínio das tecnologias de informação e comunicação que se encontram hoje no epicentro da massificação das oportunidades de acesso ao conhecimento. São também os jovens que lideram os processos de inovação e pesquisa.

As nossas nações têm estado a registar sucesso na expansão da rede escolar e na democratização do acesso ao ensino. Porém, interpela-nos a dificuldade de operar, com celeridade, as necessárias transformações curriculares para que a maioria das nossas instituições de ensino não continue a ser incubadora de futuros desempregados. Urge, pois, transformar as nossas instituições de ensino em verdadeiros centros de preparação de homens e mulheres determinados a fazerem a sua parte na superação dos múltiplos desafios da actualidade.

O nosso ensino deve ser mais competitivo, de modo a produzir graduados com alto grau de empregabilidade, que possam disputar as ofertas de emprego dentro e fora dos seus países de origem, tirando vantagens do processo de integração regional e continental e da globalização. Importa, por outro lado, que exploremos, de forma mais eficiente, o potencial que o advento das tecnologias de informação e comunicação encerra para a concepção e criação de novas profissões, as profissões do século XXI.

Transformar as instituições de ensino em incubadoras do desenvolvimento não é, todavia, o maior desafio que temos pela frente. O nosso maior desafio tem a ver com as mudanças que os jovens devem operar, dentro de si próprios, reencontrando-se com a sua auto-estima e despertando o seu espírito empreendedor. Nesta mudança de atitude descobrirão o paradoxo de haver desempregados à sua volta quando as suas comunidades estão a braços com problemas de insegurança alimentar, havendo muita terra por lavrar para produzir alimentos. Descobrirão o paradoxo da pobreza num contexto de muitos recursos ao seu redor, recursos esses com o potencial de transformar as suas vidas e gerar empregos para outros seus compatriotas.

Senhor moderador

Minhas Senhoras e Meus Senhores

O nosso entendimento do lugar e papel da juventude na Nação Moçambicana está contido na sábia expressão “Juventude, seiva da Nação”. Trata-se da célebre expressão do nosso saudoso Presidente Samora Machel, cujo ano de 2011 lhe dedicamos pelos 25 anos desde o seu assassinato pelo regime do Apartheid nas colinas de Mbuzini, do lado sul-africano.

A seiva circula por toda a planta, levando nutrientes que lhe asseguram um crescimento saudável. Por analogia, a juventude leva a sua energia, o seu dinamismo e a sua vitalidade para todas as frentes da intervenção humana: a educação, a saúde, a ciência, a tecnologia, o desporto, a cultura, a política, a governação e a garantia da segurança pública e defesa da pátria e da sua integridade territorial.

A qualidade da seiva depende da qualidade dos nutrientes que a planta absorver do solo. De igual modo, a qualidade da intervenção da nossa juventude será determinada pelo investimento que para ela direccionarmos. Tal investimento situa-se na esfera do sistema de valores, tais como a Unidade Nacional, a Cultura de Paz e a Auto-estima bem como a sua aversão à resignação à pobreza. São ainda o amor ao próximo, o respeito pela vida humana, pela promoção da liberdade de expressão, pela emancipação da mulher e pela democracia multipartidária.

A promoção do orgulho pela nossa história e feitos bem como a valorização da nossa cultura e artes permeia as nossas acções de governação. Neste contexto, e a título de exemplo, temos realizado bienalmente, os jogos escolares e o festival nacional de cultura, eventos que são acolhidos de forma rotativa pelas nossas 11 províncias. A instituição do serviço cívico, em complemento ao serviço militar obrigatório, também contribui para incutir estes valores nobres que nos caracterizam como um Povo.

Temos estado a operar mudanças profundas no nosso sistema de educação. O objectivo é fazer da escola um agente de transformação que estimula uma maior exploração dos recursos locais para a melhoria das condições de vida da própria escola  da comunidade. É nestas escolas profissionais e profissionalizantes que os alunos adquirem habilidades que lhes permitam vencer no mercado do trabalho bem como criar o seu próprio emprego e empregar outros moçambicanos.

Ainda neste quadro, destaque vai para os sete milhões de meticais, cerca de 300 mil dólares americanos, alocados anualmente aos distritos rurais e às zonas urbanas que têm em vista produzir mais comida e gerar mais postos de trabalho. No contexto da nossa Presidência Aberta e Inclusiva que nos leva, por um período de cerca de três meses, a escalar anualmente as unidades mais pequenas da divisão administrativa do nosso País, temos entrado em contacto com os resultados produzidos por estes recursos e outros fundos descentralizados, incluindo o Fundo de Apoio às Iniciativas Juvenis.

Por outro lado, temos estado a encorajar e a apoiar iniciativas dos próprios jovens. Neste quadro, destacamos a iniciativa “férias desenvolvendo o Distrito” que consiste em os jovens universitários passarem as suas férias nas zonas rurais onde participam com o seu conhecimento na solução dos problemas daquelas zonas e na prospecção de oportunidade de emprego para o futuro.

O governo estimula e encoraja a formação de organizações juvenis, pois elas constituem plataformas de intercâmbio de ideias entre jovens. Estas organizações juvenis, muitas delas filiadas no Conselho Nacional da Juventude, são também veículos estruturados de transmissão das preocupações, propostas e aconselhamentos dos jovens ao Governo. Estimamos ainda que essas organizações são uma escola de cristalização da consciência de moçambicanidade bem como de aprendizagem de democracia e de exercício de direitos de cidadania.

Caros pares

Alguns de nós, líderes de hoje, fomos, algumas décadas atrás, mais jovens do que somos hoje. Nessa altura tivemos sonhos, vivemos a êxtase de tudo querer fazer em tão pouco tempo. Experimentamos a impaciência e o impulso de querer agir sem restrições, de querer reinventar o mundo! Por vezes, encaramos os nossos pais, os nossos mais velhos como entraves à libertação das nossas energias. Todavia, cedo descobrimos que o verdadeiro obstáculo à realização dos nossos sonhos era o colonialismo. Assim, as nossas energias e determinação, a nossa coragem cristalizaram-se em torno de um ideal maior que era o de libertação. Articulamos e estruturamos as nossas frustrações e revindicações em torno deste projecto. Porque não fomos pioneiros no nosso sonho de liberdade e soberania, pudemos aprender e tirar lições das experiências dos que nos precederam. Uma dessas lições foi a de que a falta de unidade do nosso povo havia inviabilizado o triunfo da luta dos nossos antepassados. A partir desta constatação, Compreendemos que o segredo da vitória devia construir-se em torno da criação de uma parceria nacional forte alicerçada na Unidade Nacional. Assim jovens e adultos de diferentes regiões do país, credos e raças abraçaram-se para esta epopeia de libertação. Cada um trouxe para esta parceria o melhor de si. Sobretudo, a confiança na vitória, construída por nós próprios. Foi esta parceria que nos permitiu vencer em 13 anos um colonialismo que se enraizara em Moçambique por cinco séculos.

Por isso, a nossa mensagem para os jovens moçambicanos e de toda a Mãe-África é: assumam a pobreza, um obstáculo à realização plena da nossa dignidade, como o desafio da actualidade, como um desafio vencível. Somos todos chamados a fazer convergir todas nossas forças em torno de uma parceria destemida, uma verdadeira parceria de gerações para erradicarmos este mal.

Como a experiência nos ensina é na unidade das diferentes gerações que se vencem os grandes obstáculos. Da História aprendemos que nenhuma geração se desenvolveu vilipendiando ou menosprezando outras gerações. É nesta parceria que a impaciência se tempera com o realismo. A espontaneidade com a ponderação, a velocidade com a moderação. É nesta parceria que se insufla esperança onde há desespero, se repõe a confiança onde há incerteza. É nesta parceria que se aprimora a auto superação e em uníssono todas as gerações gritam bem alto: contra a pobreza e pelo nosso bem-estar.

A Luta Continua.

Muito obrigado pela vossa atenção.

(Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da República de Moçambique, na XVII Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana no tema sobre Juventude - Malabo, 30 de Junho de 2011)

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Jovem moçambicano: Dono, promotor e defensor da sua própria biografia

Jovem moçambicano: Dono, promotor e defensor da sua própria biografia

Gostaríamos de começar por inscrever a nossa expressão de gratidão pelos comentários tecidos à volta do tema anterior. Concordamos com os internautas que defendem que as nossas línguas, erradamente rotuladas por algumas pessoas de dialectos, têm o mesmo poder comunicacional que a língua oficial, o português. Na verdade, elas são esteios da nossa matriz identitária e são fonte permanente da nossa auto-estima. Mais ainda, através delas a mulher, como sublinha um blogista, “efectivamente participa na vida social e política” nos conselhos consultivos, nas associações e na promoção de uma governação aberta e inclusiva, enfim, em todas as esferas da vida da Nação Moçambicana.

Também concordamos com a necessidade de intensificarmos o trabalho para diminuir “os índices de abandono precoce das raparigas [da escola] causado por questões diversas” como propõe outro participante neste debate. A formação engaja a mulher no processo de “emancipação mental”, para usar uma expressão que aprendemos neste blog, e abre espaço para ela, como dizia um outro interveniente, “livrar-se de determinadas amarras e participar neste desiderato colectivo”, de lutar para vencer a pobreza em Moçambique. É verdade que “precisamos de modelos [isto é referências]” como sublinha outro internauta, que, quanto a nós, emergem necessariamente das várias frentes de luta contra este flagelo. Reafirmamos o nosso compromisso de continuarmos a promover e a alargar os espaços para a participação da mulher na sua própria emancipação. Por isso, convidamo-la a tomar parte mais activa nos debates neste blog.

Uma vez mais, muito obrigado pelas vossas contribuições e lições. Entramos agora no próximo tema.

Há coisas que nos impressionam na nossa interacção convosco, caros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos, vilas e cidades, no contexto da Presidência Aberta e Inclusiva, nas vossas intervenções públicas nos comícios, na comunicação social e nas redes sociais como este blog: uma delas é a vossa capacidade de serem donos das vossas próprias biografias, de serem e sentirem-se dignos filhos desta Pátria de Heróis. Esta vossa atitude e prontidão adensam a nossa certeza de que estão conscientes do vosso papel na actualidade e, por isso, sabem identificar os desafios, desenhar soluções para os superar e empenhar-se na sua materialização.

Impressiona-nos também a vossa entrega pela defesa e promoção dos valores nobres que nos caracterizam como um Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano. Continuem empenhados em fazer a vossa parte para a implementação, com sucesso e celeridade, da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Continuem a ser exemplo que vai inspirar aqueles que ainda pensam que não é possível vencer a pobreza em Moçambique, uma réplica, mutatis mutandis, daqueles que pensavam que, depois de se enraizar por cinco séculos em Moçambique, não seria possível derrotar o colonialismo, um sistema apoiado por uma sofisticada máquina de repressão e por regimes que estavam contra a nossa liberdade e independência. Em 13 anos de Luta de Libertação Nacional a nossa causa triunfou e a emocionante e irrepetível independência foi por nós proclamada. À pobreza, temos certeza plena, daremos o mesmo destino, com o nosso génio e mãos dextras!

Orgulhamo-nos de ter jovens que sonham e lutam, com perseverança, denodo e inteligência, para realizarem esse seu sonho e o nosso sonho colectivo de um Moçambique próspero, unido sempre em paz e com crescente prestígio no concerto das nações. Orgulhamo-nos de ter jovens que percebem que o mito de vida fácil que os pode seduzir e fascinar não é real. Que real é o que resulta do trabalho e da entrega de todos e de cada um de nós.

Há um outro aspecto que nos preocupa: uma combinação de factores internos e externos estão a criar-vos, caros jovens, uma situação muito difícil que também afecta todo o nosso maravilhoso Povo. É com enorme satisfação que registamos o vosso empenho na promoção da cultura de trabalho, da paz social bem como da produção e da produtividade como respostas acertadas para mitigar o impacto da crise internacional sobre cada um de nós. Apraz-nos registar igualmente a vossa capacidade de mobilização de outros moçambicanos para vos seguirem no exemplo.

Moçambique precisa de acelerar o passo para recuperar o tempo perdido. Vejam que 500 anos de colonização só produziram uma única universidade, inacessível para muitos moçambicanos. Vejam como com a paz temos estado a registar elevados índices de crescimento, construindo mais escolas, unidades sanitárias, fontes de abastecimento de água, estradas, pontes, a energizar casas de mais famílias moçambicanas e estabelecimentos comerciais e a colocar mais compatriotas nossos a comunicar-se entre si e com cidadãos de outros quadrantes do mundo, através da nossa rede de telecomunicações. Com a paz temos estado a ser um destino seguro para o investimento público e privado, nacional e estrangeiro, um investimento gerador de postos de trabalho e de renda para mais compatriotas nossos. Com a paz muitos jovens estão a afirmar-se na ciência e tecnologia, nos negócios, no desporto, nas artes e cultura, no associativismo e em outras áreas de intervenção humana.

Como não podemos interagir com cada um de vós, de forma directa, nem entrar em contacto com as vossas experiências de luta contra a pobreza, nas suas dimensões múltiplas, queríamos convidar-vos a relatá-las, de forma resumida, incluindo a sua localização, onde isso for aplicável, neste blog. Referimo-nos, por exemplo, às vossas experiências de promoção da auto-estima e da moçambicanidade, de consolidação da Unidade Nacional e da Paz e de reforço da cultura de trabalho. Referimo-nos ainda aos exemplos de cidadania e de bem servir nas instituições públicas e privadas, em todo o nosso belo Moçambique. O exemplo até pode ser de um outro compatriota ou associação mas através desta página podem trazê-lo ao nosso conhecimento. 

Moçambique, caros jovens, é nosso e, por conseguinte, por nós deve ser construído. Podemos estabelecer as mais diversas parcerias de desenvolvimento e potenciar as já existentes, mas não podemos delegar a outrem a liderança desta epopeia de libertação da nossa Pátria Amada da pobreza. Como no passado nós moçambicanos, filhos desta Pátria de Heróis, devemos ser os Heróis da nossa própria libertação deste flagelo chamado pobreza.

Aguardaremos pelos vossos relatos não só para deles aprender como também para partilhar com outros compatriotas nossos do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo e mesmo com os que se encontram fora das nossas fronteiras nacionais que participam nos nossos debates. O convite está formulado

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Março e Abril: Os meses especiais da Mulher Moçambicana

Nos meses de Março e Abril celebramos importantes datas ligadas à História da Emancipação da Mulher Moçambicana.

Na verdade, a 4 de Março recordamo-nos da fundação do Destacamento Feminino, acto marcado pela entrada, em 1967, no Centro de Preparação Político-Militar de Nachingweya, das primeiras 25 jovens vindas das Zonas Libertadas para treinos de guerrilha. A 16 de Março celebramos a fundação da Organização da Mulher Moçambicana, o ponto mais alto da conferência que se realizou de 4 a 16 de Março de 1973 em Tunduru, Tanzania. No dia 7 de Abril, celebramos o Dia da Mulher Moçambicana, uma data em que também assinalamos o falecimento da Josina Machel, combatente da Luta de Libertação Nacional e dirigente do nosso movimento de libertação com uma paixão especial para as crianças e para a emancipação da mulher. Pela passagem dos 40 anos depois do seu desaparecimento físico, vamos, este ano, erguer-lhe uma estátua em Chilembene, terra natal do seu esposo, o saudoso Presidente Samora Moisés Machel.

Antes de entrarmos propriamente no tema da mulher, queremos agradecer os comentários e as visitas que fizeram à nossa postagem intitulada “Diálogo: Mecanismo de partilha de ideias e de socialização dos desafios”. Concordamos com o internauta que afirma que o diálogo se intensifica em Moçambique pois “hoje dialogamos mais do que ontem, amanhã iremos mais longe”. Também achamos interessante a relação que outro blogista estabelece entre o diálogo e a educação cívica e moral. Trata-se de uma contribuição que complementa a de um outro internauta que entrelaça a cidadania, a paz e o desenvolvimento participativo. Tomamos boa nota destas contribuições e reafirmamos que o diálogo vai continuar com e entre diferentes sectores da nossa sociedade. A segunda edição deste mandato da Presidência Aberta e Inclusiva que dentro de dias vai ter início e as réplicas a outros níveis deve ser visto neste prisma.

Como dissemos na parte introdutória nos meses de Março e Abril celebramos importantes datas que demonstram que a problemática da emancipação da mulher e a sua libertação para assumir diferentes papéis na sociedade têm estado no centro das nossas atenções desde o início da Luta Armada de Libertação Nacional. Por isso, para nós a participação da mulher na libertação da terra e dos homens era participar na sua própria emancipação.

Como temos sublinhado, a luta pela emancipação da mulher moçambicana desenrolava-se à volta de três dimensões fulcrais. Na primeira dimensão, ela própria procurava libertar-se dos complexos que perpetuavam a sua posição de submissão e inferioridade inibindo-a de ocupar determinados papéis na sociedade. Na segunda dimensão, os homens e a sociedade procuravam libertar-se dos tabus sobre os papéis sociais pré-destinados à mulher. Na terceira dimensão desta luta ela participava, com bravura, em todas as frentes e em pé de igualdade com os homens, na libertação da nossa Pátria Amada da dominação estrangeira.

Como o homem moçambicano, a mulher moçambicana encarou a Independência Nacional não como um fim em si, mas como um importante marco facilitador da luta pela sua própria emancipação e desconstrução dos preconceitos sobre ela e sobre os papéis que lhe cabem na realização do nosso sonho colectivo, o sonho de 25 de Junho de 1962, o sonho de um Moçambique próspero, sempre unido e em paz e com crescente prestígio no Concerto das Nações.

Hoje, podemo-nos congratular com o que a nossa sociedade e a mulher moçambicana conseguiram alcançar. Com efeito, cresceu o número e diversificaram-se as áreas de formação e intervenção da mulher em Moçambique. No mesmo contexto, aumentou o número de organizações nacionais que lidam com assuntos da mulher, de forma especializada. É também nestas organizações que se forjam as lideranças desta Pátria de Heróis e onde se cristalizam valores como a auto-estima, a Unidade Nacional, a Cultura de Paz, a boa governação e o sentido de servir Moçambique e o seu Povo.

São significativos os avanços que a emancipação da mulher registou em Moçambique. Por isso, queremos usar desta oportunidade para saudar a Mulher Moçambicana por todas estas conquistas. Queremos, igualmente encorajá-la a explorar todas as oportunidades que se abrem para participar de forma cada vez mais activa na implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Em particular, queremos encorajar a rapariga a matricular-se e a concluir níveis cada vez mais avançados no nosso sistema de educação.

Posto isto, convidamos os internautas a ajudarem-nos a responder a esta pergunta: o que mais podemos e devemos fazer para acelerar o processo de emancipação da mulher em Moçambique?

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo

Moçambicanas;

Moçambicanos;

Compatriotas.

Nas primeiras horas desta manhã e ao longo do dia registou-se uma agitação nalgumas zonas da Cidade de Maputo e Matola. O pretexto desta agitação é a subida do custo de vida, nestes dois municípios e no país. Lamentavelmente, em vez de uma manifestação pacífica e ordeira assistimos a manifestações que já se saldaram em óbitos e em feridos graves e que também resvalaram para cenas de vandalismo, bloqueio de vias de acesso e destruição e saque de bens.

Numa palavra, os nossos compatriotas que são usados nesta agitação estão exactamente a contribuir para trazer luto e dor no seio da família moçambicana e para o agravamento das condições de vida dos nossos concidadãos.

O Governo está consciente da situação em que vive o nosso maravilhoso Povo, uma situação que é agravada por factores externos que incluem a crise financeira e de alimentos e a subida dos preços dos combustíveis. Foi neste contexto que foram tomadas diversas medidas para conter o impacto destas crises na vida do cidadão

  com particular destaque para os subsídios para combustíveis e para a importação do trigo. Ainda neste quadro, o Governo tem estado a implementar o Plano de Acção de Produção de Alimentos e, de uma forma geral, a centrar as suas atenções na luta contra a pobreza nos meios urbanos e no campo. 

Temos registado progressos na implementação desse plano de produção de alimentos bem como no abastecimento de água e saneamento do meio, nos transportes e comunicações, na saúde e educação e na melhoria das vias de acesso. Apraz-nos notar que estas conquistas são resultado do trabalho abnegado dos moçambicanos, em particular, que também se empenham na melhoria da sua habitação, no abastecimento em produtos diversos aos seus compatriotas bem como na aquisição de viatura para uso pessoal ou para o transporte colectivo de passageiros.

Sabemos que ainda é pouco para o nível das necessidades do nosso maravilhoso Povo. É por isso que continuamos empenhados na luta contra este flagelo chamado pobreza que aparece com grande destaque no Programa Quinquenal do Governo incluindo a sua componente urbana. É participando na implementação deste programa, e não opondo-se ou destruindo os seus resultados, que continuaremos a registar progressos na melhoria das nossas condições de vida. É por isso que é importante preservar e valorizar as nossas conquistas individuais e colectivas. Neste contexto:

• 
  
  saquear uma barraca, loja ou armazém;
  
• 
  
  vandalizar uma viatura ou uma residência;
  
• 
  
  pode parecer que represente um retrocesso apenas para o seu proprietário.
  

No meio da emoção, porém, podemo-nos esquecer que também represente um retrocesso para aqueles que dele dependiam para abastecimento, transporte ou emprego, uma lista de beneficiários que pode incluir alguns dos envolvidos nesses actos. Destruir mercados, estradas e outras infra-estruturas sociais e económicas é atentar exactamente contra aquilo que nos tem estado a ajudar a combater a pobreza na nossa Pátria Amada.

A observância da Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas é também uma condição fundamental para a atraccão de mais investimento nacional e estrangeiro que contribui para a geração de mais postos de trabalho, e para dar a mais compatriotas nossos uma oportunidade para participarem, de forma directa ou indirecta, na luta contra a pobreza em Moçambique e para terem melhor qualidade de vida.

Compatriotas,

Queremos exortar-vos para se manterem calmos e serenos e para não aderirem a qualquer tipo de agitação. Exortamos ainda a todos os nossos compatriotas para dissuadirem os ingénuos, a manterem a vigilância e a denunciarem às autoridades os agitadores e a preparação ou organização de actos que atentem contra a Lei, Ordem e Tranquilidade Públicas.

  Empenhemo-nos todos no aumento da produtividade nos nossos sectores de actividade continuando assim, a fazer da luta contra a pobreza a nossa agenda individual e colectiva.

  Lamentamos a perda de preciosas vidas humanas e a destruição de bens públicos e privados. Apresentamos as nossas condolências às famílias enlutadas por esta agitação que retirou do seu convívio os seus entes queridos. 

  Estendemos a nossa solidariedade a todos os que foram afectados por estes actos. O Governo continuará a trabalhar para assegurar o retorno da normalidade da vida dos nossos concidadãos e das nossas instituições.

   

Muito obrigado pela vossa atenção!

   

Maputo, 1 de Setembro de 2010

 

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Do Distrito ao Posto Administrativo: Socializando os desafios, promovendo a boa governação e a luta contra a pobreza

1. Introdução

A 12 de Abril deste ano, demos início à 1ª edição da Presidência Aberta e Inclusiva que nos vai levar a diferentes cantos do nosso belo Moçambique. No mandato anterior o nosso enfoque foi o Distrito e para este decidimos privilegiar a interacção com o nosso maravilhoso Povo nos Postos Administrativos e nas Localidades. Temos consciência, logo à partida, que não vamos poder cobrir todos os 394 postos administrativos e as 1.042 localidades. Os desafios são muito maiores do que os que se colocavam em relação aos 128 Distritos da nossa Pátria Amada, mais os cinco municipais de Maputo que escalámos no mandato passado, muitos deles, mais de duas vezes. Vamos escalar estas unidades administrativas sem, contudo, abandonar o Distrito, o nosso pólo de desenvolvimento. Também temos consciência de que estamos a elevar a fasquia das exigências que nos estamos a colocar e a colocar aos nossos anfitriões mas, quando se trata de interagir com este Povo muito especial, o maravilhoso Povo Moçambicano, nada nos deve obstruir a via para lá chegarmos. Animam-nos ainda as vantagens que se derivam da aplicação desta decisão, particularmente no que diz respeito à socialização dos desafios que temos como Nação e à promoção da boa governação, bem assim à luta contra a pobreza. Esta é uma outra faceta da descentralização, a nossa aposta para aproximar ao nosso maravilhoso Povo os recursos e o poder de decisão sobre a sua aplicação. Não estamos lá apenas para fiscalizar a aplicação dos 7 milhões, como sugere um internauta, mas, e sobretudo, para dialogar e receber conselhos do nosso maravilhoso Povo.

2. As primeiras impressões

Ficámos muito bem impressionados com as primeiras visitas aos Postos Administrativos e às localidades das províncias de Tete, Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica bem como aos Bairros da Cidade de Maputo. Em primeiro lugar, testemunhámos a forma como cresce a consciência popular sobre a prestação de contas, pelos dirigentes, num ambiente de liberdade de expressão, que defendemos, no contexto do Estado de Direito. Sem receio de represálias, porque sentiam-se no gozo dos seus direitos constitucionais, os nossos compatriotas pediam a palavra, pegavam no microfone para elogiar, para criticar ou para reclamar que os seus direitos sejam ressarcidos. Outros pegavam no microfone para aconselhar, encorajar e expressar prontidão para participar na agenda de luta contra a pobreza.

O segundo aspecto tem a ver com o espírito empreendedor do moçambicano. Encontrámos orquestras com baterias, violas e chocalhos produzidos pelos próprios artistas, com recurso a material que outrora fora concebido para outros fins ou mesmo a partir dos recursos naturais, localmente disponíveis. Esse empreendedorismo não Pára por aí. Os pedidos que nos foram feitos tinham em vista, em grande medida, ajudar os nossos compatriotas a aumentarem os seus níveis de produtividade e a melhorarem os seus rendimentos no agro-processamento e na comercialização da sua produção. Pedidos de semente melhorada, de tracção animal ou tractor, de unidades de processamento e de reabilitação de estradas devem ser vistos neste prisma. A extensão da rede de telefonia móvel é também vista no contexto da facilitação da integração dos mercados.

O terceiro aspecto que ressaltou à nossa vista foram as mudanças positivas que se registam também nos postos administrativos e nas localidades. Vimos a energia de Cahora Bassa, a telefonia móvel, as escolas, as unidades sanitárias e as estradas de terra batida ou asfaltadas a darem um novo visual à paisagem e a contribuírem para a dinamização da vida social e económica local.

Foi muito agradável ouvir os nossos compatriotas, nos postos administrativos e nas localidades, a proclamarem que a fome já não é a sua preocupação, que a sua preocupação passou a ser a qualidade dos alimentos, a segurança nutricional. A estes avanços e aos que se registam na melhoria da sua residência, do seu património, como a aquisição de bicicletas e motorizadas associam o impulso dado pelos 7 milhões.

Incluímos nesta digressão encontros com jovens, a faixa etária que constitui a maioria dos moçambicanos que integram a Geração da Viragem. Nas suas intervenções, com aquele entusiasmo que os caracteriza, os nossos jovens expressavam a sua reiterada prontidão de fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Como sublinhámos, em ocasiões anteriores, a viragem é um momento histórico particular que nos convoca para a mudança de atitude perante os desafios da Nação Moçambicana. Como na luta pela nossa libertação e, mais tarde, no momento em que foi necessário formar quadros, defender a soberania, resgatar a paz e cultivar uma reconciliação nacional exemplar, os jovens estiveram em maioria e sempre na linha da frente. Hoje, uma vez mais, vemos os jovens, integrados na Geração da Viragem, a expressarem a sua auto-estima, recusando a atitude de mão estendida e apelando, constantemente, ao seu espírito empreendedor, que também habita em cada um de nós.

Concordamos com o internauta que afirma que a Geração da Viragem abrange outros jovens, nas localidades, postos administrativos e distritos. Acrescentamos que, sendo um movimento indutor e resultante da mudança de atitude, a Geração da Viragem integra todos nós moçambicanos, todos nós que não ficamos à espera de soluções de terceiros, que, imbuídos de auto-estima, recorremos ao nosso génio e mãos dextras para resolver os nossos problemas e superar os desafios da nossa Pátria Amada. Esta clareza de missão é também ecoada por um internauta ao afirmar que “Quando usamos palavras como "combater" no nosso discurso afirmamos exactamente que estamos em luta. E é verdade, pois a missão libertadora só completará o seu ciclo quando deixarmos de ter uma economia dependente da ajuda externa.”

Tomamos boa nota das sugestões de um outro internauta que enriquecendo a proposta de política de habitação sugere o aproveitamento dos espaços vazios em Maputo para construção em altura.

Nestes encontros, nas localidades e postos administrativos, ficaram as marcas indeléveis da forma como este Povo muito especial nos transmitiu, através da palavra esculpida, as suas mensagens, nos comícios populares, nos encontros dos conselhos consultivos e nos locais onde realiza as suas actividades produtivas. Mas também o fez através de canções e de danças, enfim, das artes cénicas, literárias e visuais, e até mesmo dos seus olhares simpáticos, sorrisos calorosos e da sua hospitalidade. Um Povo como este, determinado e consciente de ser dono de si próprio, vai mesmo vencer a pobreza. Os postos administrativos e localidades também demonstraram isso.

É sempre agradável interagir com os nossos compatriotas que nesta página, até através da poesia, comunicam o seu pensamento. Os vossos comentários complementam, e bem, o que os outros nossos compatriotas nos dizem e nos mostram por neste nosso belo Moçambique adentro. Aguardamos pelos vossos conselhos.

Maputo, 2 de Julho de 2010

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Pobreza: Um flagelo que está e vai ser vencido em Moçambique

Com muito agrado, temos observado nesta página que a Geração da Viragem está a assumir a sua missão histórica, a de combater e vencer a pobreza. Ficamos mais impressionados ainda por saber que esta temática e o papel desta geração na luta contra este flagelo está a alimentar acalorados debates também noutros blogs, alguns dos quais visitamos. Mas lutar contra a pobreza não é tarefa fácil e, por isso, temos insistido que a pobreza mais difícil de remover está na nossa própria cabeça.

Corre, entre alguns compatriotas nossos, a ideia de que a pobreza é um flagelo invencível. Esta percepção reforça-se quando olham para a sua árvore genealógica e concluem que, tendo os ascendentes sido pobres, deles não se pode esperar outra sorte que não a de também serem pobres. Outros segmentos da nossa sociedade, através de palavras e actos, também reforçam essa percepção e desencorajam o florir da experimentação, da criatividade e do empreendedorismo. No reportório artístico nacional temos criadores que, como intérpretes desses nossos compatriotas e dessas percepções, reproduzem e disseminam essa resignação.

Neste ambiente, a falta de auto-estima instala-se e, a partir daí, essa atitude começa, se assim se pode dizer, a comandar a forma de pensar e de agir desse nosso compatriota. Com o seu amor-próprio desfocado, alguns irmãos nossos acabam não conseguindo visualizar, à sua volta, modelos de sucesso que possam imitar. Não conseguem descobrir oportunidades para melhorar a sua vida e, na pior das hipóteses, encontram nos outros cidadãos os culpados pela sua desgraça. Em resultado disso, tendem a acomodar-se na atitude de mão estendida e a resvalar para a inveja e para o crime.

Olhemos por instantes para o nosso passado e dele retiremos lições para construir e adensar a fé de que nós, moçambicanos, podemos acabar com a pobreza nesta Pátria de Heróis. Neste recuo temporal vamo-nos referir à dominação estrangeira e à chamada guerra dos 16 anos.

Durante cinco séculos, Moçambique esteve sob dominação colonial. Ao longo desse período, inúmeras gerações de moçambicanos nasceram, cresceram e morreram. Inúmeros foram também os moçambicanos que poderão ter crescido a pensar que a colonização era parte da sua vida.

Quando a Geração do 25 de Setembro se organizou para desencadear a Luta de Libertação Nacional, depois de se terem mostrado infrutíferas todas as formas de alcançar a independência, por via do diálogo, houve compatriotas nossos que não acreditaram que a independência seria possível. Mesmo alguns dos que aderiram a esta causa, porque ainda dominados pela incredulidade e pouca fé na vitória, traíram a causa do Povo e capitularam ante o opressor.

Organizamo-nos para esta luta em 1962. Em 1975, 13 anos depois, púnhamos fim à subjugação colonial. Acreditámos em nós mesmos e, por isso, vencemos.

Criar, defender e desenvolver um Estado não é tarefa fácil. Mais difícil ainda é fazê-lo perante regimes hostis à causa da liberdade, da paz e do desenvolvimento, como era o nosso caso, com o regime racista da Rodésia do Sul e do Apartheid da África do Sul. A estes desafios sobrepuseram-se os gerados pelos 16 anos de uma guerra que se saldou em mais de 1 milhão de mortos, milhares de refugiados e deslocados internos. Depois de tantos anos de guerra houve quem não acreditasse no seu fim, como não acreditara na possibilidade da defesa da soberania nacional.

A Geração do 8 de Março emergiu pouco depois do 25 de Abril para se juntar à Geração do 25 de Setembro na formação de quadros e na reconstrução e defesa da Pátria. Mais tarde, ela participaria no resgate e consolidação da paz, anunciada pelo Acordo Geral assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992.

Depois dissemos: com a Independência Nacional e a paz estão criadas as condições para prosseguirmos com a materialização do nosso sonho de 1962: construção da nossa prosperidade e bem-estar.

Porém, como no passado, há incrédulos, aqueles que não acreditam que seja possível vencer a pobreza, um importante passo na materialização desse sonho de 1962. Eis que emerge a Geração da Viragem que, inspirando-se nas vitórias, honras e glórias das gerações do 25 de Setembro e do 8 de Março, compromete-se a levar a pobreza de vencida.

Esta é uma geração porta-estandarte da heroicidade do Povo Moçambicano, imbuída de auto-estima espírito empreendedor e de uma indefectível crença nessa vitória contra a pobreza. Um dos sinais mais importantes da clareza desta geração sobre a missão histórica que carrega nos ombros foi quando decidiu desmistificar a percepção de que os jovens impõem condições para trabalhar no distrito. Vemos hoje como eles não só corporizam e dinamizam o movimento de estudantes do ensino superior que usam parte das suas férias para participar no desenvolvimento do distrito como também se empregam no sector público e privado e desenvolvem projectos pessoais nestas unidades administrativas desta Pérola do Indico.

Porquê  acreditamos, como a Geração da Viragem, que a pobreza vai ser vencida em Moçambique? Vamo-nos referir à formação, à cultura de trabalho do moçambicano e à expansão de infra-estruturas como indicadores não só do sucesso que estamos a registar nesta luta contra a pobreza como também da certeza de que vamos vencer este flagelo.

Comecemos então pela formação. O moçambicano aproveita e faz bom uso de todas as oportunidades de formação que se lhe apresentem: presencial, à distância (virtual e ou por correspondência) e semi-presencial. Em Setembro de 2008 visitámos o Centro Provincial de Educação à Distância. Ficámos muito impressionados com o número de compatriotas nossos que, em muitos distritos do País, tirando vantagem das tecnologias de informação e comunicação, aumentam os seus conhecimentos, sem saírem dos seus locais de residência. Com a formação virá a produtividade e melhor uso dos recursos à sua disposição, incluindo o tempo.

O segundo indicador prende-se com a ética de trabalho do moçambicano. Devemo-nos orgulhar de ser um Povo muito dedicado ao trabalho e de sermos persistentes na busca da materialização dos nossos sonhos. Felizmente também somos abençoados com recursos naturais diversos: temos muita água doce, uma vasta gama de micro-climas, o mar, a fauna e a flora, só para citar alguns exemplos. Sobretudo, por causa do nosso génio e mãos dextras, temos estado a mudar as nossas vidas. Basta olhar para as nossas cidades e vilas, os nossos subúrbios, os nossos distritos, todo o lado, vemos mudanças, vemos a vida de cada um de nós a mudar: vejo no lar que temos hoje coisas que não tínhamos ontem! É verdade que ainda temos que resolver o problema da produtividade e da eficiência na exploração dos nossos recursos, incluindo o tempo, e das oportunidades que temos no quotidiano. Tratamos deste assunto quando nos debruçamos sobre a problemática da pobreza urbana.

O terceiro indicador está ligado à expansão das infra-estruturas. Esta Pátria de Heróis está a registar a expansão de estradas, pontes, telecomunicações e electrificação. As estradas e pontes colocam os produtores de gergelim de Mutarara, do amendoim de Nipepe, da batata de Boane, do milho da Gorongosa e do tomate do Chókwè cada vez mais perto do mercado. No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva temos interagido com compatriotas nossos que, explorando as crescentes oportunidades que uma ligação estreita com os mercados oferece, estão a melhorar o seu nível de vida com os rendimentos que daí derivam. A casa de tijolo queimando e de chapas de zinco, a dieta alimentar, a bicicleta e a motorizada testemunham essas melhorias na sua qualidade de vida.

A rede de telecomunicações propicia aos agentes económicos acesso à informação, em tempo real. Por exemplo, com o uso do celular, o produtor de milho de Lugela pode fazer a sondagem nacional da procura e da oferta deste cereal antes de determinar o seu preço.

A electrificação rural cria condições para o surgimento de novas actividades sociais e económicas. Por exemplo, se antes o grosso do pescado capturado tinha que ser seco ou fumado (o que reduz substancialmente seu valor comercial), hoje, mais pescadores podem conservar a sua produção. Mais importante ainda, é que esta actividade ganha maior complexidade com a especialização dos nossos concidadãos em áreas como o aluguer de arcas para conservação do pescado e fornecimento de gelo, transporte do pescado e comercialização a retalho de produtos frescos.

As infra-estruturas dão assim uma nova dinâmica à vida nas nossas cidades e vilas, facilitando o seu abastecimento com a produção nacional e o surgimento de áreas de especialização como processamento, armazenamento, gestão e comercialização. Estes desenvolvimentos abrem, por um lado, espaço para a crescente geração de renda e, por outro lado, para a integração cada vez mais plena da economia nacional entre o campo e a cidade. Estes desenvolvimentos reforçam o nosso apelo anterior no sentido de os actores económicos das zonas urbanas se organizarem melhor para tirar vantagem das oportunidades que surgem e, assim, participarem mais activamente no combate à pobreza urbana.

A experiência mostra que quando a vontade de uns se torna a vontade de todos, então esse colectivo torna-se imparável. Em Moçambique o discurso de luta contra a pobreza foi apropriado e é articulado por todas as gerações de moçambicanos. Por isso, é um discurso institucionalizado e com este enfoque, estamos em condições de ir celebrando as pequenas vitórias como parte dessa marcha imparável. Nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, com cada um de nós fazendo a sua parte.

Como sempre, vamos aguardar pelos comentários e conselhos.  

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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