25 de Junho: Hino à liberdade de um Povo, vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e referência-maior para os construtores da Pátria Amada

Reiteramos as nossas calorosas boas-vindas aos Senhores Chefes de Estado e de Governo e a nossa expressão de gratidão por terem aceite partilhar connosco estes momentos de festa e de celebração. Fazemos votos para que todos os nossos distintos convidados se sintam entre amigos e em terra amiga.

Saudamos os nossos compatriotas pela sua participação nesta celebração e naquelas que se realizam noutros cantos da nossa Pátria Amada e no estrangeiro.

Testemunhamos há pouco, a chegada, a esta Praça da Independência, da Chama da Unidade depois de mais de 70 dias de viagem por todos os distritos do nosso belo Moçambique, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Nas longas horas de espera pela sua chegada e nas longas filas que se formaram para a contemplar e a tocar, geraram-se, entre os nossos compatriotas, emoções e momentos de alegria expressiva.

Nas suas palavras, nos seus gestos e nas suas expressões faciais, os nossos compatriotas reafirmavam o seu orgulho de serem moçambicanos. Em cada sorriso, em cada gesto espontâneo e em cada manifestação contagiante, gerados pelo contacto com a Chama da Unidade, revelava-se como dentro de cada um de nós há uma chama ardente de auto-estima, de moçambicanidade e patriotismo. De forma espontânea e entusiástica os nossos compatriotas viam a Chama da Unidade a iluminar a certeza de um futuro melhor, livre da pobreza.

A passagem da Chama da Unidade relevou, uma vez mais, como a Unidade Nacional, essa força magnética que nos estrutura como um Povo e como uma Nação, mais do que algo que temos, é aquilo que somos, é o que define a nossa essência. Ela, a Chama da Unidade, também nos recorda como o Presidente Eduardo Chivambo Mondlane arquitectou a Unidade Nacional para ela, a Unidade Nacional, nos arquitectar como um Povo.

Compatriotas

Há 35 anos, decorreu no Estádio da Machava, aqui perto, no Vale do Infulene, um acto cuja importância, grandeza e significado históricos serão irrepetíveis para sempre: a proclamação da nossa Independência Nacional. Recordamo-nos hoje, com emoção, das palavras proferidas nesse inesquecível dia pelo saudoso Presidente Samora Moisés Machel, dirigidas a todos nós, seus compatriotas, e ao Mundo, através das quais proclamava “a independência total e completa de Moçambique”. Ao ouvirmos estas palavras de novo:

v Visualizamos a nossa bandeira multicolor a ser içada:

o   à cadência do nosso Hino Nacional;

o   ao ritmo dos nossos anseios; e

o   à medida da nossa confiança num futuro melhor.

v Ao ouvirmos aquelas palavras, sentimos o nó de emoção fechando-se em volta de tudo quanto nos faz sentir moçambicanas e moçambicanos, unidos no sentimento de ter uma missão e de estar a cumpri-la, com responsabilidade, criatividade e patriotismo.

v Ao ouvirmos, de novo, estas palavras do Presidente Samora Machel, revivemos:

o   a pujança da dignidade;

o   a energia da perseverança;

o   a firmeza de objectivos; e

o   a determinação na nossa acção.

Todos nós sentimos tudo de quanto empolgante foi evocado pelas palavras que anunciaram a nossa independência. Invadiu-nos esse sentimento porque a nossa independência foi apenas o culminar dum processo histórico longo que começou a germinar em nós no preciso momento em que contra a nossa vontade fomos transformados em objectos da vontade dos outros. Germinou nesse momento, a consciência de liberdade de todos nós e Mueda, cujo quinquagésimo aniversário celebramos há uma semana, é um desses símbolos do transbordar dessa consciência de liberdade.

Compatriotas.

A consciência de liberdade que foi responsável pela nossa emoção, ao ouvirmos evocada a frase memorável da proclamação da nossa Independência Nacional, fechara-se em punho, a Unidade Nacional, a 25 de Junho de 1962, um punho que a 25 de Setembro de 1964 partiu em direcção ao nosso inimigo comum. Recordamo-nos da voz do saudoso Presidente Eduardo Chivambo Mondlane, o Arquitecto da Unidade Nacional, quando proclamou “a insurreição geral armada do Povo Moçambicano contra o colonialismo português, para a conquista da independência total e completa de Moçambique. [...]

O nosso combate não cessará senão com a liquidação total e completa do colonialismo português.”

Em 25 de Junho de 1975 colhemos os frutos desse punho cerrado, provando com a nossa bandeira, flutuando naquela noite fresca de Junho, que um Povo determinado e disposto a fazer o sacrifício final pela liberdade, dignidade e emancipação jamais será vencido.

Moçambicanas e moçambicanos;

Caros convidados.

O dia 25 de Junho de 1975 é um hino ao nosso maravilhoso Povo, uma vénia aos obreiros da nossa nacionalidade e uma referência de peso para os construtores da Pátria Amada. Hoje orgulhamo-nos da nossa moçambicanidade, da nossa rica História e feitos e de ser um Povo sem tutela, um Povo dono do seu próprio destino.

Apraz-nos notar que ao longo destes 35 anos temos sabido responder à consciência de liberdade que:

v a nossa subjugação colonial despertou;

v a nossa auto-estima configurou; e

v a nossa bravura e perseverança tornaram realidade.

Temos estado a demonstrar a nós mesmos e ao mundo que estamos à altura dos desafios que a liberdade nos coloca.

Congratulamo-nos com os resultados desse nosso empenho e desempenho. Vamos dar alguns exemplos:

v Os órgãos e instituições da nossa Pátria Amada são dirigidos por moçambicanos.

v No exercício da liberdade duramente conquistada, o nosso maravilhoso Povo reúne-se com os seus dirigentes para, num diálogo interactivo, avaliarem os resultados e os desafios da construção do Estado e da governação e buscar, conjuntamente, soluções para os constrangimentos do presente e do futuro. No passado, eram pessoas e instituições estranhas ao nosso Povo que decidiam sobre o nosso futuro e sobre o destino dos nossos recursos.

v Os moçambicanos podem hoje apresentar queixas, petições e reclamações, uma outra conquista da nossa Independência Nacional. São conhecidas as respostas violentas e sangrentas com que foram recebidas essas formulações, no tempo colonial, pelos nossos irmãos nas aldeias, nas associações, nas cooperativas, nas plantações, nos portos e nos serviços públicos.

v Depois de um processo de reconciliação exemplar, estamos a consolidar a paz e a Unidade Nacional, com orgulho de estarmos a construir o nosso destino comum.

v Graças à Unidade Nacional, o moçambicano passou a poder circular livremente pelo nosso solo pátrio, com liberdade de fixar residência e exercer as suas actividades em qualquer espaço da Nação Moçambicana, no campo ou na cidade. 

Compatriotas,

v Queremos saudar e elogiar o papel que as nossas Forças de Defesa e Segurança, nomeadamente as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, a Polícia da República de Moçambique e o Serviço de Informações e Segurança do Estado, têm desempenhado ao longo destes 35 anos.

o   No cultivo do patriotismo, da Unidade Nacional, da moçambicanidade, da cultura e do amor pelo nosso maravilhoso Povo;

o   Na defesa da independência nacional, preservação da soberania e da integridade territorial; bem como

o   Na manutenção da lei, ordem e tranquilidade públicas; e

o   Na participação exitosa e exemplar em missões de Paz da União Africana e das Nações Unidas.

Em reconhecimento destes feitos e glórias, que a todos nós orgulham, tomámos a decisão de galardoar, em breve, as nossas Forças de Defesa e Segurança com a Medalha Eduardo Mondlane do Primeiro Grau.

Minhas Senhoras e Meus Senhores,

Graças à Independência Nacional, as nossas artes e cultura ganharam, através de toda uma plêiade de criadores, uma força tentacular na arena nacional e internacional. Para nosso orgulho, temos obras, expressões e criações artísticas e culturais que enriquecem a Humanidade inteira. Os prémios que são ganhos pelos nossos artistas, escritores e outros homens e mulheres da cultura, a nível nacional e internacional, sublinham a excelência que a criatividade moçambicana alcançou. Como moçambicanos, congratulamo-nos por ter duas das nossas expressões culturais, o Nyau e a Timbila, reconhecidas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, como “Obra Prima do Património Oral e Imaterial da Humanidade”. São expressões culturais que dão uma valiosa contribuição na configuração da nossa identidade e destacam a riqueza e a vitalidade das nossas artes e cultura. Como muitas outras expressões, do nosso vasto património, elas têm o condão de agregar e exibir, em simultâneo, diversas formas de criação que o nosso génio é capaz, nas artes cénicas, literárias e visuais, só para dar alguns exemplos, e a nossa capacidade de as transmitir às novas gerações. Apresentam-se, igualmente como fontes da nossa auto-estima, o orgulho de ser moçambicano.

Ao longo destes 35 anos, caros compatriotas, várias instituições nasceram, cresceram e afirmaram-se com a nossa Independência Nacional, promovendo a nossa cultura e identidade, no País e no estrangeiro.

Apraz-nos, sublinhar que somos detentores de um património histórico que documenta a interacção de moçambicanos com diferentes povos e nações, ao longo de séculos.

Tendo em atenção o papel que estas instituições e locais históricos desempenham no nosso devir como Nação, queremos anunciar a decisão de galardoar, em breve, com a Ordem Eduardo Mondlane do Primeiro Grau:

o   A Ilha de Moçambique que já foi declarada pela UNESCO, Património Mundial da Humanidade; e

o   A Companhia Nacional de Canto e Dança, a Embaixadora das nossas artes e cultura.

Compatriotas

Há outras realizações, destes 35 anos, que gostaríamos de destacar. Estaremos recordados que antes da Independência Nacional muitos moçambicanos morreram sem terem visto ou frequentado uma escola. Hoje os nossos filhos não só têm a escola, primária, secundária ou pré-universitária, mais perto de si, como também têm a liberdade de escolha de uma outra, num outro espaço do território nacional. De uma única universidade em 1975 passamos para 38 instituições de ensino superior, em 35 anos. Em todos estes níveis de ensino, os nossos compatriotas, em liberdade e aos milhares, dos professores por nós formados:

o   aprendem matéria sobre o colonialismo como parte dos factos de um passado irreversível, e não do seu dia-a-dia; e

o   preparam-se para, de forma cada vez mais eficiente,

lutarem contra a pobreza, no campo e nas zonas urbanas.

v À altura da nossa Independência Nacional contavam-se com os dedos da mão, de um único indivíduo, o número de moçambicanos com formação superior.

Hoje, precisamos das mãos de vários milhares de indivíduos para contarmos o número de moçambicanos com formação universitária.

v No tempo colonial, era comum fazer-se referência na imprensa à graduação, em ensino superior, de um moçambicano. Hoje, muitos dos nossos compatriotas têm dificuldades de decidir em qual das cerimónias e em que instituição ou com que família partilhar o sucesso do seu graduado.

Estes graduados têm estado a juntar-se aos outros moçambicanos na luta contra a pobreza e destacam-se em instituições regionais e internacionais, honrando esta Pátria de Heróis;

v Antes da nossa independência nacional, ter acesso a uma parteira ou enfermeiro era luxo. Hoje, graças ao nosso empenho, milhares de moçambicanos têm acesso a unidades sanitárias por nós construídas e a pessoal de saúde por nós formado. Vamos continuar a construir mais unidades sanitárias, cada vez mais perto do cidadão, e a alocar mais médicos e outro pessoal de saúde.

v No tempo colonial era impensável falar de empresário moçambicano. Hoje, neste nosso belo Moçambique, no campo e na cidade, encontramos homens e mulheres a gerarem renda, a empregarem os seus compatriotas e a aderirem ao nosso programa Made in Mozambique.

v No passado, o acesso ao telefone fixo era privilégio de poucos e mesmo esses tinham, por muitas vezes, que gritar para se fazerem ouvir. Hoje, o telefone, fixo e celular, bem como outras tecnologias de informação e comunicação são acessíveis a milhares de moçambicanos, facilitando a comunicação e a transferência de dados, em comodidade e em tempo real.

v Antes da nossa Independência Nacional o moçambicano mal poderia pensar na transição para a energia eléctrica, saindo do xiphefu, a lamparina feita a partir da reciclagem de embalagens de vidro ou de lata, com retalho de tecido ou pedaço de algodão a servir de torcida e que deita muito fumo. Se com energia sonhasse era apenas para tê-la como luz. Hoje, graças à expansão da rede de energia eléctrica, muitos moçambicanos, um crescente número de postos administrativos e localidades, unidades sociais e económicas, têm na energia não só uma fonte de luz como também um aliado na luta contra a pobreza.

A expansão e a abrangência de mais moçambicanos por estes serviços vai continuar.

v A nossa imprensa merece destaque pelo seu crescimento, ao longo deste 35 anos, quer em quantidade, quer em qualidade quer ainda em extensão pelo território nacional e capacidade de projectar Moçambique, em Moçambique e no exterior.

v Na altura da nossa Independência Nacional a região da África Austral era um bastião da discriminação racial, pontificada pelo Apartheid, na África do Sul e Namíbia, e pelo regime racista da Rodésia do Sul. Hoje, com a nossa contribuição, a África Austral é uma zona livre, onde, em paz, se consolida o projecto da Comunidade dos Países da África Austral (SADC), um dos pilares da integração continental.

v Com a proclamação da Independência Nacional tornamo-nos membros de pleno direito da comunidade Internacional onde a nossa contribuição para a paz, segurança e desenvolvimento internacionais têm sido objecto de apreço. 

Moçambicanas, moçambicanos;

Distintos convidados.

Demos importantes passos na valorização da nossa liberdade e independência. Vários e complexos desafios ainda se colocam na nossa caminhada. A pobreza continua a flagelar-nos em diversas áreas. Reconhecidamente, estar à altura dos desafios da liberdade e independência não consiste na eliminação imediata de todas as manifestações deste flagelo chamado pobreza. Estar à altura dos desafios da liberdade e independência é ter consciência de que nos podemos libertar da pobreza mental para acreditarmos que o nosso sonho está e vai continuar a realizar-se. O fim da pobreza, antes de ser o que vemos, começa por ser aquilo que visualizamos na mente.

Passa por acreditarmos que o que visualizamos na mente pode passar para a realidade. A nossa auto-estima é fundamental nesta mudança de atitude.

Por isso, este é um momento histórico nesta Pátria de Heróis. Este é o momento da viragem, uma viragem de atitude na luta contra a pobreza, uma viragem para a qual a Geração do 25 de Setembro, a Geração do 8 de Março e a juventude de hoje, em suma, todos nós, moçambicanos, somos chamados a participar.

Foi assim no momento histórico da Luta de Libertação Nacional. Foi assim, no momento histórico em que o desafio era manter a actividade económica e social, dinamizar a formação de quadros, resgatar a paz e promover a reconciliação nacional. Em cada um destes momentos históricos os jovens não foram apenas a maioria, como tiveram um papel de grande relevo e preponderância.

Hoje, uma vez mais, cada um de nós é convidado a assumir-se como exemplo nesta mudança de atitude e tudo fazer para resgatar a nossa Pátria Amada do manto da pobreza. É um ideal que nos galvaniza, porque nutrimos ódio pela pobreza e cada um de nós, à sua maneira, mobiliza as suas energias para a combater. Na Geração da Viragem, como nas Gerações dos momentos históricos precedentes, os jovens, que constituem a faixa etária maioritária da população moçambicana, de, novo, devem assumir um papel de grande visibilidade e impacto, facto que deixaram expresso na sua mensagem e no desfile. Nesta nova epopeia libertária, os nossos jovens, e todos nós moçambicanos, devemos despertar para o nosso génio empreendedor e ganhador, um génio que habita na nossa mente. A Geração da Viragem inspira-se nos valores e princípios que enformam o nosso maravilhoso Povo e, por isso, recusa a resignação perante os desafios históricos da Nação e contra eles se organiza e luta até à vitória final.

Reafirmamos, caros compatriotas, que a nobreza e a grandeza do nosso sonho de 25 de Junho de 1962 são demasiados sublimes para que encaremos como nossa meta final a eliminação da pobreza absoluta ou das diferentes manifestações da pobreza. A nossa missão encara estes fenómenos como obstáculos a transpor para depois continuarmos a nossa caminhada rumo à prosperidade e bem-estar. Reiteramos, assim, que nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, seremos os heróis da nossa própria libertação da pobreza, rumo à conquista do nosso bem-estar. Somos, caros compatriotas, “milhões de braços, uma só força”, por isso, “ó Pátria Amada vamos vencer!”

v Trigésimo quinto aniversário hoye!

v Povo Moçambicano unido do Rovuma ao Maputo hoye!

v Unidade Nacional Hoye!

Muito obrigado pela vossa atenção. 

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Pobreza: Um flagelo que está e vai ser vencido em Moçambique

Com muito agrado, temos observado nesta página que a Geração da Viragem está a assumir a sua missão histórica, a de combater e vencer a pobreza. Ficamos mais impressionados ainda por saber que esta temática e o papel desta geração na luta contra este flagelo está a alimentar acalorados debates também noutros blogs, alguns dos quais visitamos. Mas lutar contra a pobreza não é tarefa fácil e, por isso, temos insistido que a pobreza mais difícil de remover está na nossa própria cabeça.

Corre, entre alguns compatriotas nossos, a ideia de que a pobreza é um flagelo invencível. Esta percepção reforça-se quando olham para a sua árvore genealógica e concluem que, tendo os ascendentes sido pobres, deles não se pode esperar outra sorte que não a de também serem pobres. Outros segmentos da nossa sociedade, através de palavras e actos, também reforçam essa percepção e desencorajam o florir da experimentação, da criatividade e do empreendedorismo. No reportório artístico nacional temos criadores que, como intérpretes desses nossos compatriotas e dessas percepções, reproduzem e disseminam essa resignação.

Neste ambiente, a falta de auto-estima instala-se e, a partir daí, essa atitude começa, se assim se pode dizer, a comandar a forma de pensar e de agir desse nosso compatriota. Com o seu amor-próprio desfocado, alguns irmãos nossos acabam não conseguindo visualizar, à sua volta, modelos de sucesso que possam imitar. Não conseguem descobrir oportunidades para melhorar a sua vida e, na pior das hipóteses, encontram nos outros cidadãos os culpados pela sua desgraça. Em resultado disso, tendem a acomodar-se na atitude de mão estendida e a resvalar para a inveja e para o crime.

Olhemos por instantes para o nosso passado e dele retiremos lições para construir e adensar a fé de que nós, moçambicanos, podemos acabar com a pobreza nesta Pátria de Heróis. Neste recuo temporal vamo-nos referir à dominação estrangeira e à chamada guerra dos 16 anos.

Durante cinco séculos, Moçambique esteve sob dominação colonial. Ao longo desse período, inúmeras gerações de moçambicanos nasceram, cresceram e morreram. Inúmeros foram também os moçambicanos que poderão ter crescido a pensar que a colonização era parte da sua vida.

Quando a Geração do 25 de Setembro se organizou para desencadear a Luta de Libertação Nacional, depois de se terem mostrado infrutíferas todas as formas de alcançar a independência, por via do diálogo, houve compatriotas nossos que não acreditaram que a independência seria possível. Mesmo alguns dos que aderiram a esta causa, porque ainda dominados pela incredulidade e pouca fé na vitória, traíram a causa do Povo e capitularam ante o opressor.

Organizamo-nos para esta luta em 1962. Em 1975, 13 anos depois, púnhamos fim à subjugação colonial. Acreditámos em nós mesmos e, por isso, vencemos.

Criar, defender e desenvolver um Estado não é tarefa fácil. Mais difícil ainda é fazê-lo perante regimes hostis à causa da liberdade, da paz e do desenvolvimento, como era o nosso caso, com o regime racista da Rodésia do Sul e do Apartheid da África do Sul. A estes desafios sobrepuseram-se os gerados pelos 16 anos de uma guerra que se saldou em mais de 1 milhão de mortos, milhares de refugiados e deslocados internos. Depois de tantos anos de guerra houve quem não acreditasse no seu fim, como não acreditara na possibilidade da defesa da soberania nacional.

A Geração do 8 de Março emergiu pouco depois do 25 de Abril para se juntar à Geração do 25 de Setembro na formação de quadros e na reconstrução e defesa da Pátria. Mais tarde, ela participaria no resgate e consolidação da paz, anunciada pelo Acordo Geral assinado em Roma, a 4 de Outubro de 1992.

Depois dissemos: com a Independência Nacional e a paz estão criadas as condições para prosseguirmos com a materialização do nosso sonho de 1962: construção da nossa prosperidade e bem-estar.

Porém, como no passado, há incrédulos, aqueles que não acreditam que seja possível vencer a pobreza, um importante passo na materialização desse sonho de 1962. Eis que emerge a Geração da Viragem que, inspirando-se nas vitórias, honras e glórias das gerações do 25 de Setembro e do 8 de Março, compromete-se a levar a pobreza de vencida.

Esta é uma geração porta-estandarte da heroicidade do Povo Moçambicano, imbuída de auto-estima espírito empreendedor e de uma indefectível crença nessa vitória contra a pobreza. Um dos sinais mais importantes da clareza desta geração sobre a missão histórica que carrega nos ombros foi quando decidiu desmistificar a percepção de que os jovens impõem condições para trabalhar no distrito. Vemos hoje como eles não só corporizam e dinamizam o movimento de estudantes do ensino superior que usam parte das suas férias para participar no desenvolvimento do distrito como também se empregam no sector público e privado e desenvolvem projectos pessoais nestas unidades administrativas desta Pérola do Indico.

Porquê  acreditamos, como a Geração da Viragem, que a pobreza vai ser vencida em Moçambique? Vamo-nos referir à formação, à cultura de trabalho do moçambicano e à expansão de infra-estruturas como indicadores não só do sucesso que estamos a registar nesta luta contra a pobreza como também da certeza de que vamos vencer este flagelo.

Comecemos então pela formação. O moçambicano aproveita e faz bom uso de todas as oportunidades de formação que se lhe apresentem: presencial, à distância (virtual e ou por correspondência) e semi-presencial. Em Setembro de 2008 visitámos o Centro Provincial de Educação à Distância. Ficámos muito impressionados com o número de compatriotas nossos que, em muitos distritos do País, tirando vantagem das tecnologias de informação e comunicação, aumentam os seus conhecimentos, sem saírem dos seus locais de residência. Com a formação virá a produtividade e melhor uso dos recursos à sua disposição, incluindo o tempo.

O segundo indicador prende-se com a ética de trabalho do moçambicano. Devemo-nos orgulhar de ser um Povo muito dedicado ao trabalho e de sermos persistentes na busca da materialização dos nossos sonhos. Felizmente também somos abençoados com recursos naturais diversos: temos muita água doce, uma vasta gama de micro-climas, o mar, a fauna e a flora, só para citar alguns exemplos. Sobretudo, por causa do nosso génio e mãos dextras, temos estado a mudar as nossas vidas. Basta olhar para as nossas cidades e vilas, os nossos subúrbios, os nossos distritos, todo o lado, vemos mudanças, vemos a vida de cada um de nós a mudar: vejo no lar que temos hoje coisas que não tínhamos ontem! É verdade que ainda temos que resolver o problema da produtividade e da eficiência na exploração dos nossos recursos, incluindo o tempo, e das oportunidades que temos no quotidiano. Tratamos deste assunto quando nos debruçamos sobre a problemática da pobreza urbana.

O terceiro indicador está ligado à expansão das infra-estruturas. Esta Pátria de Heróis está a registar a expansão de estradas, pontes, telecomunicações e electrificação. As estradas e pontes colocam os produtores de gergelim de Mutarara, do amendoim de Nipepe, da batata de Boane, do milho da Gorongosa e do tomate do Chókwè cada vez mais perto do mercado. No âmbito da Presidência Aberta e Inclusiva temos interagido com compatriotas nossos que, explorando as crescentes oportunidades que uma ligação estreita com os mercados oferece, estão a melhorar o seu nível de vida com os rendimentos que daí derivam. A casa de tijolo queimando e de chapas de zinco, a dieta alimentar, a bicicleta e a motorizada testemunham essas melhorias na sua qualidade de vida.

A rede de telecomunicações propicia aos agentes económicos acesso à informação, em tempo real. Por exemplo, com o uso do celular, o produtor de milho de Lugela pode fazer a sondagem nacional da procura e da oferta deste cereal antes de determinar o seu preço.

A electrificação rural cria condições para o surgimento de novas actividades sociais e económicas. Por exemplo, se antes o grosso do pescado capturado tinha que ser seco ou fumado (o que reduz substancialmente seu valor comercial), hoje, mais pescadores podem conservar a sua produção. Mais importante ainda, é que esta actividade ganha maior complexidade com a especialização dos nossos concidadãos em áreas como o aluguer de arcas para conservação do pescado e fornecimento de gelo, transporte do pescado e comercialização a retalho de produtos frescos.

As infra-estruturas dão assim uma nova dinâmica à vida nas nossas cidades e vilas, facilitando o seu abastecimento com a produção nacional e o surgimento de áreas de especialização como processamento, armazenamento, gestão e comercialização. Estes desenvolvimentos abrem, por um lado, espaço para a crescente geração de renda e, por outro lado, para a integração cada vez mais plena da economia nacional entre o campo e a cidade. Estes desenvolvimentos reforçam o nosso apelo anterior no sentido de os actores económicos das zonas urbanas se organizarem melhor para tirar vantagem das oportunidades que surgem e, assim, participarem mais activamente no combate à pobreza urbana.

A experiência mostra que quando a vontade de uns se torna a vontade de todos, então esse colectivo torna-se imparável. Em Moçambique o discurso de luta contra a pobreza foi apropriado e é articulado por todas as gerações de moçambicanos. Por isso, é um discurso institucionalizado e com este enfoque, estamos em condições de ir celebrando as pequenas vitórias como parte dessa marcha imparável. Nesta Pátria de Heróis, nós, os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, com cada um de nós fazendo a sua parte.

Como sempre, vamos aguardar pelos comentários e conselhos.  

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Ensino Superior em Moçambique: Expansão, qualidade e eficiência*

1. Introdução

Queremos, Sua Eminência D. Alexandre, agradecer-lhe pelas suas palavras de reiterado compromisso e de amor pelo nosso maravilhoso Povo. Foi por causa desse amor que aceitou o risco de assumir a liderança da implantação, organização e funcionamento da Universidade São Tomás de Moçambique e, por essa via, participar de forma mais directa na melhoria das condições de vida do nosso Povo. Hoje estamos todos aqui a colher os primeiros frutos desse amor por esta Pátria de Heróis. Neste ambiente de festa Sua Eminência lançou o desafio de a São Tomás continuar a crescer, a expandir-se e a afirmar-se no firmamento académico nacional. Queremos, assim, fazer do “muito obrigado” do Magnífico Reitor a si dirigido, nosso obrigado também. 

2. O capital humano e o seu papel na luta contra a pobreza

Por isso, foi com enorme satisfação que aceitámos o convite para presidirmos a esta cerimónia de graduação na Universidade São Tomás de Moçambique, acto que merece o nosso elogio pelo seu grande significado e alcance na nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza. Queremos, neste contexto, reafirmar que a formação do capital humano reveste-se de grande importância nesta agenda, dada a sua contribuição para induzir a criatividade, a inovação e a produtividade. O conhecimento é, na verdade, um recurso, uma fonte sustentável de geração de riqueza e de melhoria das condições de vida do cidadão.

É neste quadro que defendemos que o graduado moçambicano deve identificar-se com a nossa realidade social, cultural e económica e fazer uso do conhecimento de que se apropriou, ao longo da sua formação, para alterar a sua própria vida. Identificando-se com a sociedade moçambicana e munido desse conhecimento, coloca-se em melhores condições para levar outros compatriotas nossos a adoptarem as suas metodologias, técnicas e tecnologias para a resolução dos problemas básicos com que se debatem, no dia-a-dia.  

3. Expansão e impacto

Testemunhámos nos últimos anos uma rápida expansão do ensino superior no nosso belo Moçambique. De somente 12 instituições em 2004, passamos hoje para 38, o que, por outras palavras, equivale a dizer que em somente 5 anos triplicámos o número de instituições de ensino superior na nossa Pátria Amada.

Hoje, muitos mais compatriotas nossos já não precisam de sair da sua província para frequentar uma instituição do ensino superior. Em resultado da expansão que imprimimos no quinquénio passado, também já  temos concidadãos nossos que têm a possibilidade de se formar, a nível superior, sem precisar de sair do seu distrito e, nalguns casos, do seu Posto Administrativo.

O ensino superior implantado pelo nosso belo Moçambique adentro desempenha um papel de grande relevo na mudança do paradigma que procurava sedimentar a idéia de que o ensino superior apenas floresce nos centros urbanos. Com os seus conteúdos e práticas a melhorarem continuamente a sua ligação com a agenda do Povo Moçambicano de Luta contra a Pobreza, o nosso ensino superior também demonstra que ganha maior relevância fazendo parte dessa agenda e dando expressão aos seus conteúdos.

Mas mais importante ainda, a expansão do ensino superior cria as condições para que mais compatriotas nossos estejam habilitados para participar, melhor preparados, nesta luta contra a pobreza. Temos assim, hoje, muitas mais instituições do ensino superior a fazer formação, pesquisa e extensão e procurando fazer diferença na vida das comunidades e da Nação Moçambicana. Paralelamente, temos mais moçambicanos formados e engajados nesta luta contra a pobreza. Uma vez que eles têm o potencial de transmitir aos outros os seus conhecimentos, podemos concluir que muitos mais moçambicanos e instituições, públicas e privadas, beneficiam da expansão do ensino superior em Moçambique. O movimento “Férias no Distrito” e a presença de mais jovens graduados nos Distritos podem ser lidos neste contexto. 

4. Melhorando a qualidade

Olhando para os dados demográficos e estatísticos desta Pérola do Índico, observamos que dos 20 milhões de moçambicanos, temos cerca de 75.000 estudantes, o que significa uma taxa bruta de participação no ensino superior de apenas 1,9%, contra uma média africana de 5,4%. Esta é uma das razões de peso que justifica a necessidade de continuarmos com a expansão deste nível de ensino, pois queremos aumentar o número de compatriotas nossos capazes de, melhor formados, participar nesta luta contra a pobreza.

Como temos vindo a demonstrar, essa expansão do ensino superior deve ser acompanhada pela contínua melhoria da qualidade dos cursos que estas instituições oferecem. Neste quadro, vamos continuar a prestar particular atenção ao cumprimento dos padrões de qualidade tendo em vista uma formação robusta e competitiva. Destes padrões, destaque vai para o Sistema Nacional de Avaliação da Qualidade no Ensino Superior, que inclui os subsistemas de avaliação interna, de avaliação externa e de acreditação periódica de programas, a ser feita pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade em todas as instituições de Ensino Superior do nosso País, portanto, públicas e privadas. Ainda neste quadro, vamos promover e intensificar a formação do corpo docente, através da introdução de mais programas de pós-graduação nas instituições de Ensino Superior. 

A aprovação e implementação do Sistema Nacional de Acumulação e Transferência de Créditos Académicos e o Quadro Nacional de Qualificações Académicas do Ensino Superior figuram entre as medidas que irão igualmente concorrer para a crescente melhoria da qualidade do ensino e mobilidade estudantil. São medidas que vão igualmente propiciar maior competitividade da nossa força laboral ao nível da região e do mundo. 

Um dos problemas que também nos preocupa é o número de anos que alguns estudantes despendem para fazer um curso universitário. Concluir o curso universitário, sem reprovar, significa libertar mais um lugar para que mais moçambicanos tenham acesso ao ensino superior. Significa maior rentabilização dos recursos que são alocados para a formação de quadros e contribui para uma maior sustentabilidade no financiamento do ensino superior e sua contínua expansão.

Analisando o problema em todos os seus prismas, podemos concluir que o estudante pode apenas fazer a sua parte, dedicando-se com maior afinco à tarefa de estudar que dele se espera. Os outros actores, ou sejam os gestores, o corpo docente e o pessoal técnico-administrativo têm uma contribuição a dar para que, a par da contínua melhoria da qualidade, os recursos investidos pelo Estado, pelos proprietários das instituições privadas, pelos pais e encarregados de educação sejam mais rentabilizados. Cada um dos intervenientes no sistema deve questionar-se sobre o que não está a fazer para trazer essa tão desejada eficiência interna do ensino superior ou o que não está a fazer bem para combater percepções populares negativas que se podem gerar à volta das instituições ou de cursos superiores.

Por isso, todos os actores são chamados a continuar a complementarem-se neste desafio de melhorar a qualidade, a relevância e a eficiência interna do ensino superior em Moçambique. A responsabilidade, a probidade bem como o aprofundamento da cultura de trabalho e de prestação de contas, por parte de todos estes actores, revelam-se de grande importância.  

5. Ensino superior e o empreendedorismo

A expansão, qualidade e eficiência interna do ensino superior, ao regerem-se pelo princípio de autonomia institucional, devem responder aos desafios que nos são impostos pela implementação da nossa Agenda Nacional de Luta contra a Pobreza, incluindo o combate à pobreza urbana. Por isso, seja qual for a instituição, seja qual for a sua localização ou conteúdos curriculares, ela deve constituir-se em incubadora de habilidades do empreendedorismo e de ideias inovadoras que transformem os vastos recursos de que dispomos, incluindo os intelectuais, em riqueza. Como agentes de desenvolvimento, as nossas instituições de ensino superior:

• Devem promover a Unidade Nacional, a auto-estima e a cultura de paz;
• Também devem reforçar o seu papel de provedoras de serviços para a sociedade e para as comunidades onde se encontram inseridas para que estas comunidades sintam que a vale a pena acolher estas instituições não por causa do seu nível de ensino mas por causa da diferença que esse ensino superior faz nas suas vidas;
• Devem igualmente prestar apoio aos outros subsistemas do nosso Sistema Nacional de Educação, onde também desponta o Ensino Profissional, quer através da formação quer através da pesquisa e extensão.

5. A expectativa da sociedade sobre os graduados

Queremos felicitar-vos por terem concluído a vossa formação, com sucesso. Entram na história da Universidade São Tomás de Moçambique como os primeiros a receber diplomas desta instituição. Fazemos votos para que as competências, habilidades e metodologias que aqui adquiriram vos permitam continuar a desenvolver a vossa auto-estima, a promover a Unidade Nacional e a cultura de Paz. Queremos igualmente que, transpostos os portões da São Tomás, sintam que têm um contributo a dar na construção de uma sociedade culta, de cidadãos motivados e inspirados no amor por este nosso Moçambique e o seu maravilhoso Povo e pela humanidade. Queremos finalmente, que continuem a cultivar o pensamento crítico na resolução de problemas e a serem empreendedores nesta luta contra a pobreza que travamos. Convençam-se de que, nesta Pátria de Heróis, nós os moçambicanos, devemos ser os heróis da nossa própria libertação da pobreza, cada um de nós fazendo a sua parte.  

Muito obrigado pela vossa atenção!

* comunicação apresentada na Universidade São Tomás de Moçambique

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O Nosso Compromisso - O Comentário que se Impõe

A qualidade e pertinência das contribuições e conselhos que nos têm dado merecem os nossos mais elevados encómios. De igual modo, saudamos os muitos internautas que têm visitado esta página e que depois partilham as nossas e as suas ideias com outros seus pares de forma directa ou através dos seus blogs.

Em cada uma das vossas postagens na nossa página, lemos o olhar atento e crítico do moçambicano, o seu aguçado patriotismo e a sua insofismável pré-disposição para fazer a sua parte nesta luta contra a pobreza. Isto agrada-nos, sobremaneira. Particularmente porque a grande maioria é constituída pelos jovens da Geração da Viragem, os jovens que, apoiando-se nas gerações anteriores e no seu potencial de heroicidade, têm a missão de levar de vencida a pobreza nesta Pátria de Heróis.

Quer nos comentários sobre a abordagem que fazemos à problemática da pobreza urbana, quer nos que são feitos em relação ao nosso discurso de tomada de posse, sentimos um forte compromisso da Geração da Viragem de assumir maior protagonismo na luta que travamos contra a pobreza. Na verdade, mais do que assumir que “a identificação do problema é meio caminho para a sua resolução”, como dizia um dos internautas, muitos dos que intervieram deixaram claro que são eles e todos os outros moçambicanos que devem construir esta Pérola do Índico. Saudamos este compromisso.

Sobre o tema que aborda a pobreza urbana, gostaríamos de destacar que os resultados que logramos nos distritos no quinquénio passado dão-nos certeza de que também no meio urbano podemos reduzir os índices deste fenómeno. Participando neste debate, um dos internautas disse que “Se me fosse pedido para resumir o seu texto, numa palavra, eu diria: organizai-vos”. Foi isso que aconteceu no campo e é isso que propomos para as cidades e vilas porque, como dizia um outro internauta, “é necessário, senão fundamental que as pessoas trabalhando em diversos sectores (a) se profissionalizem, (b) agrupem-se em associações e (c) aprimorem os seus conhecimentos sobre a legislação laboral para daí tirarem melhor proveito”.

O nosso Governo vai inscrever este desafio na sua agenda, a agenda de todos os moçambicanos. Temos certeza de que cada um de vós, caros compatriotas, vai abraçar este desafio com o mesmo entusiasmo com que comentou sobre este e os outros temas que foram aqui postados.

Quanto ao discurso de tomada de posse queremos agradecer os comentários e os elogios que nos endereçaram. Nós vamos, como Governo, fazer a nossa parte para que as nossas promessas eleitorais sejam cumpridas com a qualidade e a celeridade que merecem. Mas a nossa luta contra a pobreza só vai ter sucesso se contar com o empenho de todos os moçambicanos na sala de aulas, no laboratório, na machamba, no mercado, na empresa, na repartição, na unidade sanitária ou policial, na cooperativa ou na associação, em todo o lado. Vai ter sucesso através da contínua adopção da atitude que promova a nossa auto-estima e o bom nome desta Pérola do Indico no seio da Comunidade de Nações. Nós temos talento, mãos dextras e recursos capazes de nos catapultarem para esse bem-estar que todos almejamos. Por isso, concordamos com o internauta que, interpretando o sentimento dos seus pares e de outros moçambicanos, enfatiza que é preciso “cultivar a cultura de trabalho como forma de abandonar a cultura de mão estendida. Espero que a geração da viragem tenha entendido muito bem esta mensagem”.

Quanto às questões pontuais que foram colocadas gostaríamos de dizer que elas vão merecer a devida resposta porque, felizmente esta página é também visitada pelos dirigentes do nosso Estado, aos diversos níveis.

Finalmente agradecemos as mensagens de carinho e de encorajamento que postaram nesta página, por ocasião do nosso dia especial, o dia 20 de Janeiro.

Continuamos a aguardar por mais conselhos e comentários, que em catadupa tem inundado esta página. Aliás enquanto comentávamos estas postagens, outras estavam a entrar sobre as quais teceremos considerações mais tarde.

Armando Emílio Guebuza

(Presidente da República de Moçambique)

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Discurso de Investidura de Armando Emilio Guebuza - 14/01/2010

Descentralização:

Promovendo a cidadania, a boa governação e a luta contra a pobreza  

1. Introdução

É com muita emoção que nos dirigimos a todos vós, caros compatriotas, no País e no exterior, e aos nossos dignatários estrangeiros, por ocasião deste acto solene da nossa investidura. Uma saudação especial vai para os Senhores Chefes de Estado e de Governo que decidiram priorizar a sua participação nesta cerimónia, numa inequívoca expressão de amizade e estima pelo Povo Moçambicano e em sinal das excelentes relações entre o nosso Moçambique e os seus países. A vossa presença, Senhores Chefes de Estado e de Governo, que muito nos honra, é digna do nosso maior apreço. Muito obrigado por terem aceite o nosso convite.

Com este acto solene de investidura, acabamos de assumir o compromisso de honra de voltar a liderar os destinos do heróico Povo Moçambicano nos próximos cinco anos. Queremos usar esta oportunidade para, uma vez mais, saudar o nosso maravilhoso Povo pelo elevado nível de civismo, de maturidade política e de reiterado compromisso com a democracia multipartidária e o Estado de Direito Democrático que demonstrou ao longo da campanha eleitoral e no dia da votação.

Orgulhamo-nos de pertencer a um Povo com estas qualidades especiais, um Povo com aguçada sabedoria e profunda visão. Este é um Povo que nos inspira na nossa acção política, estrutura e corporiza a nossa visão de um Moçambique próspero, sempre unido, em paz e com crescente prestígio no concerto das nações.

2. A mensagem para a campanha eleitoral

Levamos ao eleitorado a mensagem da nossa disponibilidade de continuarmos a liderar o maravilhoso Povo Moçambicano na luta que trava contra a pobreza. Ao fazermos da luta contra a pobreza nosso estandarte eleitoral, fomos para além da simples e óbvia constatação de que a pobreza é um problema, um mal que flagela os moçambicanos, homens e mulheres, no campo e na cidade, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo.

Na interacção com o nosso Povo diagnosticámos as causas deste confrangedor e degradante fenómeno  e enfatizámos que tínhamos apenas duas escolhas: ou resignarmo-nos, assumindo que a pobreza é um mal invencível, ou armarmo-nos da nossa auto-estima e lutar para o fazer recuar até passar à História. Articulamos, acima de tudo, certezas de que um Povo com um palmarés de vitórias como o nosso, estava em condições de continuar a usar criativamente o seu génio e as suas mãos dextras para vencer este mal.

Não foram apenas os apoiantes do partido vencedor que acreditaram nesta nossa mensagem, pois os resultados eleitorais demonstram que no nosso Moçambique a vontade de lutar contra a pobreza ultrapassa as cores político-partidárias. Assim, e com este capital de confiança e de legitimidade, queremos exortar a Nação Moçambicana que assuma que é chegado o momento de secundarizarmos as diferenças políticas que caracterizaram a competição pelo voto e dedicarmo-nos à luta contra a pobreza, com todas as nossas energias, a epopeia de um Povo que quer e sabe que pode e que está a vencer este flagelo.

Reafirmamos que, nós próprios, seremos o Presidente de todos os moçambicanos e o nosso governo, cuja composição anunciaremos em breve, vai respeitar e fazer respeitar o Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, baseado no pluralismo político e de expressão, no respeito e garantia dos direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos, independentemente de qualquer circunstância que os diferencie, assegurando igualdade de oportunidades.

3. Balanço do Quinquénio

O quinquénio que termina com esta cerimónia de investidura foi expressivo em realizações. A auto-estima do moçambicano, o seu orgulho pela sua história, cultura e feitos cristalizou-se. Tecendo-se nas malhas destas virtudes, o moçambicano aumentou a sua auto-confiança e gerou mais energias que despoletaram as suas natas, mas adormecidas capacidades de realização. 

A Unidade Nacional consolidou-se ao longo deste quinquénio e mais compatriotas nossos sentiram-se encorajados a inserir-se política, social e economicamente em qualquer espaço do nosso solo pátrio. Com a Unidade Nacional, cresceu o sentido de Pátria, o amor pelos nossos símbolos e valores da moçambicanidade.

À extensão e largura do nosso belo Moçambique erguem-se outras realizações, marcos deste quinquénio. Temos mais locais onde antes sobressaíam escolas de construção precária e hoje funcionam escolas em alvenaria; Temos mais locais onde antes funcionavam instalações de saúde degradadas e hoje reluzem unidades sanitárias reabilitadas e com mais pessoal e logística; Temos mais locais onde antes a água potável era uma miragem e hoje jorra nos fontenários e nas torneiras, todo o dia, todos os dias; Temos mais locais onde o acesso ao computador era dependente da ligação nocturna do gerador e hoje os funcionários já não precisam de fazer horas extras para aceder a estas e a outras tecnologias de informação e comunicação pois a energia está disponível nas 24 horas do dia; Temos mais locais que eram descampados, povoados de ruínas ou de construções precárias e onde hoje se erguem residências, escritórios e outras infra-estruturas sociais e económicas que emprestam a sua imponência e beleza ao nosso já belo Moçambique; Temos mais locais onde pouco havia para fazer e hoje geram-se muitos postos de emprego, em cascata, graças ao investimento público e privado e à descentralização de recursos; Temos mais locais para onde viajar deixou de ser um martírio, um  risco ou uma incerteza do tempo de chegada porque a reabilitação de estradas, pontes e ferrovias permite uma circulação em segurança e comodidade e com o viajante comunicável através da telefonia móvel.

Os 7 milhões operaram mudanças de vulto nos distritos. Em algumas zonas onde havia fome, hoje, o nosso sempre laborioso Povo clama por mercados para comercializar os seus excedentes. Clama por instituições financeiras para depositar as suas poupanças ou para buscar recursos financeiros para ampliar os seus negócios. Nalgumas zonas, a bicicleta e a motorizada já não são novidade. Nem o é a oficina onde estes meios de transporte são reparados. A novidade passou a ser a loja de venda dos seus acessórios.

Moçambique marchou, a passo acelerado. A pobreza, essa, recuou, consideravelmente.

4. Traduzindo o Compromissos eleitorais em programas

Queremos reafirmar que vamos cumprir com as nossas promessas eleitorais. Reiteramos este compromisso, galvanizados pela sublime certeza de que, atrás de nós, temos os milhões de braços de moçambicanos e de amigos de Moçambique, todos puxando numa mesma direcção, formando uma única e imparável força, capaz de lograr feitos à medida da grandeza desta Pátria de Heróis. É também esta convicção que esperamos da parte daqueles que vão ter a oportunidade de integrar a nossa equipe restrita de trabalho, o Governo da República de Moçambique. Queremos que cada um deles, no seu quotidiano, se sinta desafiado a honrar a confiança que nele depositarmos, fazendo da implementação do nosso manifesto eleitoral sua prioridade primeira e da humildade e bem servir Moçambique e o seu Povo, sua prática do quotidiano.

Discorrendo sobre os nossos compromissos, gostaríamos de reiterar que vamos continuar a consolidar a Unidade Nacional entre os moçambicanos, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo. Para nós, a Unidade Nacional é o sangue que corre em todas as artérias da nossa sociedade, levando o oxigénio da esperança e da nossa insofismável vontade de vencer obstáculos. A Unidade Nacional é, sobretudo, o sangue que transporta as imunidades necessárias para que, como um Povo, como uma Nação, não desfaleçamos perante esses obstáculos.

Já o dissemos e voltamos a reafirmá-lo aqui. A única alternativa à Paz é a própria Paz. Com a paz, e aqui destacamos, e aqui destacamos o papel dos partidos políticos, da comunicação social, das confissões religiosas e de outras organizações da sociedade,  civil, com a paz, dizíamos nos abraçamos e sentimos a nossa irmandade a penetrar nas profundezas do âmago da nossa moçambicanidade, do nosso sistema de valores. Com a paz galvanizamo-nos para desenvolver a nossa Pátria Amada.

A Unidade Nacional e a Paz são fundamentos para a consolidação da democracia multipartidária em Moçambique. Neste contexto, convidamos a todos os partidos e coligações de partidos do nosso firmamento político e as suas lideranças e membros, as mulheres e os jovens, todos os moçambicanos, a participarem neste processo de consolidação da democracia multipartidária, um processo que também liberta diversas iniciativas criadoras para o sucesso dos nossos programas de desenvolvimento. Convidamos igualmente as organizações da sociedade civil, incluindo a comunicação social, a continuarem a dar o seu contributo no aprofundamento da nossa jovem e vibrante democracia multipartiadária.

Olhando para o nosso segundo compromisso, queremos deixar expresso que a luta contra a pobreza e pela cultura do trabalho vai assumir-se como um aspecto transversal, colocando-se no epicentro da nossa acção governativa. Em primeiro lugar, à nossa governação competirá a nobre missão de promover a diversificação das condições que permitam que o moçambicano aplique o seu saber para transformar os nossos abundantes recursos e oportunidades, que vamos continuar a criar, em alavancas para a melhoria das suas condições pessoais de vida. Queremos que cada um de nós celebre as pequenas vitórias que vai conquistando, no quotidiano, que lhe permitem identificar como o seu dia de hoje é melhor que o de ontem: Seja porque teve melhores notas; Seja porque concluiu uma pesquisa académica; Seja porque melhorou o aproveitamento dos seus alunos ou estudantes; Seja porque atendeu mais cidadãos na sua repartição ou unidade sanitária; Seja porque aumentou a sua produção agrária; Seja porque conseguiu melhorar as condições de higiene da sua banca; Seja porque adoptou novas tecnologias; Seja porque melhorou a sua própria habitação; Seja, enfim, porque identificou e explorou novas oportunidades.

Ainda neste contexto, vamos intensificar as nossas acções de luta contra a pobreza urbana, promovendo, como no campo, parcerias com o sector privado, as confissões religiosas e outras organizações da sociedade civil. Procuraremos, assim, encorajar os nossos compatriotas a organizarem-se em associações ou empresas, a enveredarem pela formação, de variada duração e especialidade, e a acreditarem que a melhoria das suas vidas, higiene e segurança nos seus locais de trabalho e de residência está ao seu alcance e depende, em primeiro lugar, de si próprios. Que basta que apostem na sua auto-estima e na auto-superação. A este respeito, agradecemos as valiosas contribuições que temos recebido dos nossos internautas sobre este e outros temas na nossa página na internet (www.armandoguebuza.blogspot.com).

Em segundo lugar, queremos que o moçambicano desperte, uma vez mais, para as múltiplas oportunidades de lutar contra a pobreza que os projectos e programas sociais e económicos que estamos a desenvolver lhe abrem. Referimo-nos às oportunidades que advêm dos investimentos públicos e privados que resultam e decorrem da electrificação rural, abastecimento de água, telecomunicações, expansão da rede escolar e do ensino superior, tecnologias de informação e comunicação, estradas, pontes e outras obras públicas. A Revolução Verde cria outra série de oportunidades na cadeia de valor da produção agrária, agro-processamento e comercialização.

O ano de 2010 é um ano capicua da Geração do 8 de Março. Ao longo destes 33 anos, esta geração, com o apoio e liderança da Geração do 25 de Setembro escreveu importantes páginas da nossa História: Assegurou a continuidade da actividade social e económica no alvor da nossa Independência Nacional; garantiu a formação de quadros e a defesa da soberania nacional; e contribuiu para o resgate da Paz.

Ainda neste quadro de luta contra a pobreza, vamos continuar a prestar atenção à resolução dos problemas dos desmobilizados de guerra. Temos certeza de que com o seu envolvimento e cooperação saberemos ultrapassar esses problemas.

Hoje emerge a Geração da Viragem. A geração cuja missão histórica é de lutar e vencer a pobreza. Para o sucesso nesta sua missão, ela conta com o conhecimento, a sagacidade e a visão da Geração do 25 de Setembro e da Geração do 8 de Março. Como a experiência no meio familiar e na sociedade nos ensina, nenhuma geração pode ter êxitos na sua missão fazendo do combate e vilipêndio das gerações anteriores sua agenda principal. Tudo o que a Geração do 25 de Setembro e a Geração do 8 de Março foram fazendo era e será sempre para a juventude e para as gerações vindouras. Referimo-nos, por exemplo, à educação, à saúde, aos transportes, à habitação e mesmo ao emprego no sector público e privado onde, em observância de uma série de critérios, são os jovens que dominam os ingressos. À Geração da Viragem, que, como a mulher, estará no epicento da nossa acção governativa, cabe dar expressão e substância ao nosso desiderato de ver o programa Made in Mozambique a assumir um carácter transversal na nossa governação e na nossa sociedade. 

No contexto da implementação do nosso quarto compromisso, boa governação e cultura de prestação de contas, vamos consolidar e ampliar a experiência da Presidência Aberta e Inclusiva. Vamos ainda continuar a promover uma justiça célere e cada vez mais próxima do cidadão e assegurar que mais actores da nossa sociedade, incluindo as organizações sócio profissionais, no campo e na cidade, sintam que são desafiados a darem o seu melhor na construção desta Pérola do Índico..

Na implementação deste compromisso também colocaremos acento tónico no processo de descentralização. Para nós descentralizar é confiar e capacitar; confiar e capacitar é responsabilizar; responsabilizar é incutir a cultura de prestação de contas e a transparência na gestão da coisa pública. Ao mesmo tempo, descentralizar é inculcar o sentido de cidadania, de pertença e de inclusão; é promover a boa governação e o envolvimento de mais moçambicanos na construção deste nosso belo Moçambique, o seu Moçambique, o Moçambique de todos e de cada um de nós. 

Em cumprimento do nosso quinto compromisso, vamos continuar a desenvolver acções para o reforço da nossa soberania. O papel que cabe às Forças de Defesa e Segurança de garantes da independência nacional, da preservação da soberania, da integridade territorial e da manutenção da lei e ordem continuará a ser promovido e valorizado. Prosseguiremos com a abordagem que faz do serviço militar uma das forjas da Unidade Nacional e da consciência patriótica dos jovens. Ele será complementado pelo serviço cívico que tem o condão de reforçar o espírito de voluntariado da nossa juventude e do seu amor pelo nosso maravilhoso Povo.

Continuaremos, igualmente, a tomar parte em missões de apoio à paz e de interesse público. Prosseguiremos, no mesmo quadro, com a nossa participação em mecanismos colectivos de segurança, a nível regional e internacional, como uma forma de reiterar o nosso empenho com a Paz e segurança mundiais. O nosso quinto compromisso prende-se com a prossecução de acções tendentes ao reforço da cooperação internacional. Neste contexto, continuaremos actores activos na SADC e na União Africana, lutando pelo triunfo dos ideais da integração da África Austral rumo à integração continental.

Continuaremos empenhados no reforço e contínua afirmação da CPLP no contexto da diplomacia internacional.

Aos nossos parceiros bilaterais, à família das Nações Unidas e às diversas Organizações Internacionais de que somos membros, entre eles, a Commonwealth, a ACP, o Movimento dos Não-Alinhados, a Organização Internacional da Francofonia e a Conferência Islâmica bem como aos nossos outros parceiros como a União Europeia as instituições financeiras, tais como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, Banco Africano de Desensolvimento, o Banco Europeu de Desenvolvimento e o Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África , reiteramos o nosso compromisso de continuarmos a trabalhar convosco e a valorizar o vosso empenho e apoio ao nosso desenvolvimento. Nesta parceria registámos sucessos no passado. Nesta parceria vamos registar sucessos no futuro.

5. Os desafios

Temos plena consciência dos desafios que despontam no horizonte. O caminho é longo e tortuoso. Os obstáculos ao nosso desenvolvimento, entre eles o burocratismo, o espírito de deixa-andar, a corrupção e o crime bem como as diferentes pandemias, entre elas o HIV/SIDA e a Malária, continuarão a merecer a nossa melhor atenção, com particular incidência através da continuação da formação de quadros, das reformas no sector público e do apoio à crescente melhoria do desempenho dos sectores da integrantes da administração da justiça. As mudanças climáticas e a crise económica e financeira são outros desafios que, como no quinquénio que hoje termina, devemos continuar a transformá-los em oportunidades de desenvolvimento. Por isso, vamos estimular a inovação, a proactividade, o empreendedorismo, a excelência, o rigor e a qualidade, assentes no espírito da auto-estima e da auto-superação. Vamos assegurar que o talento é acarinhado, premiado, exaltado e emulado. Nesta cruzada, vamos intensificar as acções tendentes a desencorajar a prática de mão-estendida, essa degradante atitude de querer depender de terceiros mesmo quando podemos, nós próprios, pensar, conceber e produzir e nesses terceiros buscar o complemento ou o enriquecimento das nossas acções.

6. Reiterando os agradecimentos

A todos os que deram a sua valiosa contribuição para o sucesso desta cerimónia vai a nossa expressão de reconhecimento e de gratidão. Muito obrigado Povo Moçambicano pela renovada e expressiva confiança.

Muito obrigado pela vossa atenção.

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